terça-feira, agosto 10, 2004

Geração 2000

Por MIGUEL SOUSA TAVARES
Público, Sexta-feira, 30 de Julho de 2004

Bill Clinton foi saudado em delírio pelos congressistas da Convenção Democrata de Boston. E, todavia, não disse nada de novo: limitou-se a recordar o que tinham sido as suas causas na Presidência, o que são as causas dos democratas americanos e o que faz a diferença entre isso e a América sombria que Bush representa. Uma América mais forte e justa internamente e respeitada externamente. Clinton transformou em "superavit" os crónicos défices herdados da gestão republicana, porque lhe pareceu fundamentalmente injusto que as gerações futuras viessem a pagar pela gestão leviana da actual. Bateu-se pela democratização do ensino, desde a escola primária, porque sabia que aí começavam todas as descriminações (teria Bush algum dia chegado à Presidência se o pai não lhe tivesse positivamente comprado um curso universitário?). Bateu-se pelo acesso de todos, independentemente do dinheiro e em condições decentes, à assistência médica, no que foi derrotado pelo Congresso de maioria republicana. Protegeu o ambiente, não tanto como havia prometido, mas apenas tanto quanto os 'lobbies' da indústria lhe permitiram, e assinou o Protocolo de Quioto. Tendo estudado em Inglaterra e viajado pela Europa, soube compreender a importância de os Estados Unidos exercerem uma liderança partilhada e darem atenção aos outros, em lugar de lhes imporem arrogantemente as suas ideias feitas sobre o mundo e os valores morais que o devem guiar. Por isso, assinou com a Rússia uma convenção de limitação dos mísseis balísticos, decretou uma moratória sem prazo às experiências nucleares e submeteu os Estados Unidos à jurisdição do Tribunal Penal Internacional (TPI), em pé de igualdade com todas as nações do mundo, para que uma mesma lei e uma mesma legitimidade possam punir a barbárie, onde quer e como quer que ela aconteça.

George W. Bush fez tudo ao contrário. Retirou os Estados Unidos do Protocolo de Quioto, revogou as leis de protecção ambiental no território americano, permitiu a prospecção de petróleo no Alasca e, para justificar a sua política de agressão ambiental ao serviço da indústria, chegou ao ponto de mandar falsificar relatórios alarmantes sobre os níveis de poluição atmosférica na América e no mundo. Desceu os impostos para os mais ricos, justificando-o com a necessidade de criar empregos e, no final, criou mais dois milhões de desempregados. Pegou nos excedentes orçamentais que Clinton deixara e num ápice transformou-os no maior défice da história americana. Denunciou os acordos de desarmamento assinados com a Rússia, a adesão dos Estados Unidos ao TPI e a própria moratória nuclear. Não deu um único passo para prolongar e terminar os esforços de Clinton para um acordo de paz no Médio Oriente e, pelo contrário, deixou Israel em roda livre, o que é uma tomada de posição contra a paz. Declarou arrogantemente que os Estados Unidos não precisavam nem de aliados nem de umas Nações Unidas que lhes não fizessem a vontade em cada momento, mandou o seu secretário de Estado mentir ao Conselho de Segurança da ONU, inventando armas e ameaças que não existiam e sozinho, declarando-se imbecilmente um "presidente de guerra", apenas com a conivência da Inglaterra, da Polónia e dos srs. Aznar e Barroso, lançou os Estados Unidos numa guerra inútil, ilegítima e sem solução política à vista.

Agora, Bush prepara-se para enfrentar John Kerry, naquela que o Senador Ted Kennedy considerou a mais importante eleição desde o pós-guerra. E é: um mundo governado mais quatro anos por um incompetente, ignorante e arrogante, como Bush, é um perigo permanente. Em tempos normais, bastaria comparar a obra de Bush com a de Clinton e a eleição estaria decidida. Mas não vivemos tempos normais. Uma maioria significativa de americanos continua, mesmo depois do Iraque, a achar que Bush tem um perfil mais "duro", logo mais adequado, à luta contra o terrorismo. Não obstante todas as provas da sua incompetência na luta contra o terrorismo, cabalmente demonstrada na leviandade com que lida com a questão israelo-palestiniana, em todos os seus erros de apreciação e mentiras no Iraque, ou na incapacidade de prevenção e reacção face ao 11 de Setembro, atestada no relatório da respectiva comissão de inquérito. Em todos os aspectos concretos, Bush é o oposto da imagem que os eleitores generosamente lhe atribuem como campeão da luta antiterrorista demonstrando, como era inevitável, que um homem ignorante, preguiçoso e incompetente jamais pode ser um líder em tempos conturbados. Mas sobreleva a imagem, que é estudada ao pormenor por profissionais do ramo e transmitida em frases curtas, totalmente vazias de substância, mas não do efeito oratório e mediático pretendido.

2. Vinte ou 30 anos atrás, o mundo tinha líderes como Jimmy Carter, Olof Palme, Willy Brandt, Harold Wilson, Leopold Senghor, Mário Soares. De então para cá, caíram inúmeras ditaduras, de direita e de esquerda, pelo mundo fora: na África do Sul e noutros países africanos, no Leste Europeu, na América Latina e na Ásia. Mas às ditaduras autocráticas vai sucedendo aos poucos uma espécie de ditadura democrática, que é mais profunda e mais difícil de combater porque se funda na legitimidade dos votos e na escolha popular. Desgraçadamente, essa escolha baseia-se cada vez mais no imediatismo, no populismo e num discurso político tão "democrático" que, para ser entendido e partilhado por todos já não significa rigorosamente nada. É por isso que, depois de um discurso de posse confrangedor, depois de uma formação de governo onde gritantemente se espelhou toda a sua incompetência, depois de nada ter a dizer sobre o programa do Governo, Santana Lopes acabou a defender-se com o única arma que conhece e que é a convicção de que, se fosse a votos, ganhava.

3. Tirando o eterno ministro Álvaro Barreto, o Governo que aqui chegou ao poder é o da geração do Compromisso Portugal - esse encontro de privilegiados do regime que entendia ter chegado a sua hora de passaram de beneficiários passivos a gestores do poder. Eles aí estão em funções, supostamente para servirem Portugal sob a chefia de Santana Lopes - uma contradição nos termos que não pode deixar de incomodar muitos deles. A malta do Compromisso Portugal não se deteve a pensar ou não se atreveu a explicar a Santana Lopes que desmantelar, baralhar, confundir a orgânica do Governo resulta apenas em perda de tempo, de eficácia e de dinheiro. Em países que funcionam, onde uma ordem de um ministro é de execução e efeitos imediatos, como a Inglaterra ou os Estados Unidos, os ministérios são sempre ou quase sempre os mesmos: quando muda o governo, a única coisa que muda na máquina administrativa é o ministro e o seu gabinete. Isso permite que as novas orientações políticas tenham execução administrativa imediata. Em Portugal, uma ordem vinda de cima demora meses ou anos a produzir efeitos: por isso é que no debate do programa do Governo a única novidade trazida pelo novo ministro das Finanças foi uma promessa que já havia sido feita pela sua antecessora, de que ele próprio já não se lembrava e que os mais atentos julgariam que já estava em execução há muito.

De igual modo, ninguém se atreveu a explicar ao primeiro-ministro que a sua única ideia própria - deslocar alguns Ministérios, depois transformados em Secretarias de Estado - e fazer uma reunião do Conselho de Ministros uma vez por mês fora de Lisboa, não passa de demagogia barata, que apenas acarretará mais custos, mais desorganização administrativa e mais perdas de tempo. Em todos os países do mundo existe uma capital administrativa, onde está sediado todo o governo e ninguém imagina, por exemplo, que sediar o Ministério do Turismo dos Estados Unidos na Florida ou o Ministério da Educação na Califórnia possa alguma vez ser tomado como descentralização administrativa e não como um simples disparate. A descentralização faz-se transferindo competências, poderes, dinheiro e oportunidades; não transferindo secretários de Estado ou ministros.

Estes dois exemplos quase anedóticos são elucidativos do patamar a que chegámos na política. A ditadura democrática substituiu a competência, o 'curriculum', a obra feita. A imagem e a demagogia afastaram a reflexão e a ideologia. A ambição e o oportunismo substituíram a verdade a coragem. Os caciques partidários substituíram as elites, tidas por antidemocráticas porque, ao contrário dos outros, nunca foram a votos. E assim chegámos ao governo dos piores que a nação tem. Haverá regresso?