quarta-feira, setembro 15, 2004

China-Um Mercado Aberto e Uma Democracia Fechada

Por FRANCISCA GORJÃO HENRIQUE
Domingo, 29 de Agosto de 2004

Aabertura económica conduz à abertura política? Olhando para a China dos últimos 50 anos será possível dizer que talvez ajude. Mas os grupos de direitos humanos continuam a alertar para violações graves.

O relatório anual de 2003 da Amnistia Internacional referia que se está a verificar um aumento das desigualdades económicas como consequência da liberalização do mercado. E escreve: "Muitos governos, incluindo o da China, Laos e Vietname, não fizeram coincidir o seu aparente apoio pelo aumento da liberdade económica com o compromisso de aumentar a liberdade política, e continuam a exercer o poder político de uma forma absoluta".

A orientação económica andou muitas vezes ligada aos desastres humanos provocados por Mao Zedong. Em 1949, vitorioso da guerra contra os nacionalistas, Mao deu início a uma dura investida contra os proprietários agrícolas. Entre um e dois milhões de latifundiários perderam a vida. O pico da chacina causada pelas suas políticas estava ainda para vir: entre 1958 e 1961 o "Grande Timoneiro" tentou compensar o falhanço da colectivização - chamada pelo académico americano John King Fairbank de "forma moderna de escravidão" - com um aumento da produção. O chamado Grande Passo em Frente envolveu uma mobilização maciça dos trabalhadores rurais para a construção de diques, sistemas de irrigação e outras infra-estruturas. Havia menos pessoas a trabalhar nos campos e mais consumidores nas cidades. O resultado foi uma fome generalizada que matou, segundo as estimativas, entre 30 e 40 milhões de chineses.

Mesmo assim, em 1978, quando Deng Xiaoping assumiu a liderança, dois anos depois da morte de Mao, a economia da China já tinha crescido mais nos últimos 25 anos do que em todo o século anterior. A justificação estava numa relativa paz, lei e ordem pouco habituais para o país (e de acordo com padrões chineses), juntamente com alguma tecnologia soviética e organização estalinista. Mas não bastava. A China estava cada vez mais pobre e fraca comparativamente ao resto do mundo e a lutar para diminuir a sua população, sempre em crescimento.

O capitalismo foi a solução encontrada por Deng. Introduziu preços de mercado para os agricultores, que à medida que iam enriquecendo puderam começar a comprar bens de consumo, estabeleceu alguns direitos de propriedade (pela primeira vez de 1949), permitiu que cidades e aldeias tivessem indústria leve, abriu a China ao comércio e investimento estrangeiro para poder importar tecnologia. Era o "socialismo de características chinesas" em que "enriquecer é glorioso".

Nos 20 anos que se seguiram, o país cresceu a uma média anual de 9,7 por cento. Cerca de 20 por cento da população (200 milhões de pessoas) saíram do limiar da pobreza. Centenas de milhões podem agora escolher onde gastar o seu dinheiro.

A abertura económica trouxe à China alguma abertura política: "Quando comparamos o princípio dos anos 80 com o início dos anos 2000, vemos uma mudança drástica no estilo de liderança entre as elites", diz ao PÚBLICO Lawrence Reardon, coordenador dos Estudos Asiáticos da Universidade de New Hempshire (EUA). "Deng Xiaoping foi uma figura de transição, talvez não tão autocrático como Mao Zedong, mas foi um líder que determinou a direcção geral da política."

A actual liderança de Hu Jintao, da chamada quarta geração, não tem a mesma relação com o poder, que está agora mais descentralizado. "Precisa, por isso, de reunir consensos e estar disposta a admitir os seus erros, como aconteceu no ano passado com a pneumonia atípica", continua. "Esta mudança foi em parte introduzida pela descentralização do poder económico que começou nos anos 80. E também foi influenciada pela adopção de um sistema legal parcialmente imposto pela adesão da China à OMC [Organização Mundial do Comércio]".

As repercussões sentem-se a vários níveis. "Nas áreas rurais e urbanas, os líderes têm de responder cada vez mais a grupos locais de representantes. A nível local, em algumas aldeias, já foram mesmo realizadas eleições directas. Tem sido dito que esta é uma forma de o Partido Comunista afastar as críticas", diz ainda Reardon. "Estas mudanças eram apenas um sonho há duas décadas quando o antigo líder do PCC, Hu Yaobang, começou a discutir uma maior democratização do controlo".

Outro dos sinais de mudança surgiu no último Congresso partidário, com a despedida da presidência de Jiang Zemin, ao incluir-se a classe empresarial no tecido social chinês.

"O sistema político que está a emergir talvez não seja o exuberante sistema democrático, com liberdades para todos, que existe na Coreia do Sul, ou em Taiwan", acrescenta o analista. "Mas será semelhante ao sistema 'democrático' autocrático de Singapura. Isto é, por si, uma mudança significativa".