O Vilacondense de Apoio

2006-04-12T10:58:00.000+01:00

As feridas da liberdade
A visita oficial do Primeiro-Ministro português a Angola foi um êxito a todos os níveis e marcou o início de uma nova era de relações entre o nosso país e Portugal. José Sócrates e a sua delegação trouxeram um abraço de solidariedade e de amizade do povo Português ao povo Angolano. O diálogo franco e aberto que se estabeleceu entre os mais altos dirigentes dos dois países ajudou a enterrar velhos fantasmas e estabeleceu-se um clima de confiança. Estão criadas todas as condições para aprofundarmos uma relação fraterna, própria de povos que têm uma vivência comum de séculos.Por isso, dificilmente se compreende que muitos órgãos de Informação portugueses tenham desencadeado um coro de insultos contra os mais altos dirigentes angolanos e toda a espécie de mentiras sobre o nosso regime e as nossas instituições. Os fantasmas do colonialismo explicam muito deste comportamento. O racismo, numa primeira linha, responde por esta campanha bizarra. Mas a ignorância também joga um papel importante neste autêntico festival de mentiras e calúnias. Muitos líderes de opinião portugueses que se têm destacado nesta campanha caluniosa contra Angola e os seus governantes desconhecem em absoluto o nosso país ou apenas têm conhecimento dele pelas informações que lhes são oferecidas por centrais de intoxicação.Entre eles estão antigos turistas da Jamba que faziam parte da lista de pagamentos de Jonas Savimbi. Nesse grupo de comerciantes da honra está o caricato Director do Jornal “Público” que sem nunca ter posto os pés no nosso país destila em forma de escrita canhestra opiniões fundadas na ignorância e na provocação. Pelos vistos, há escribas que têm sempre um dono pronto a pagar-lhes. Ontem era Savimbi, hoje sabe-se lá quem é. Mas publicar opiniões sobre algo que não se conhece, é de um atrevimento inaudito. Portugal merecia melhor que estes indigentes mentais que publicam desvairados recados a troco de uns tostões. Que lhes façam bom proveito.Qualquer mentecapto compreende que levantar um coro de insultos contra o Presidente da República de Angola, contra os nossos governantes e empresários, não é um acto amistoso. Nenhum jornalista angolano, nenhum comentador, nenhum líder de opinião lembrou à comitiva portuguesa que o direito ao emprego faz parte do elenco dos Direitos Humanos. Ninguém se lembrou de investigar os governantes portugueses por terem permitido que crianças à guarda do Estado Português tivessem sido abusadas sexualmente. Ninguém fez a lista dos corruptos que, segundo magistrados portugueses, crescem como cogumelos à sombra do aparelho de Estado e estão a exaurir a riqueza de Portugal. O que aconteceria em Portugal se o tivéssemos feito?Ainda temos bem presente as reacções dos órgãos de Informação portugueses quando um dirigente angolano opinou sobre membros da família Soares. Não trataram de saber se as declarações eram verdadeiras ou falsas. Foram logo catalogadas de insultos e geraram ondas de indignação. A libertação de Angola das garras do colonialismo doeu a muita gente em Portugal. Ainda dói. Mas esses saudosos do colonialismo, esses racistas dementes, têm de se habituar, de uma vez por todas, que os angolanos são senhores do seu destino. E os partidos políticos angolanos, as nossas instituições não precisam de vozes de burros para se fazerem ouvir. Em Angola existe liberdade de expressão, ninguém precisa de voz de donos que ninguém sabe donde lhes vem a legitimidade democrática. A nossa vem da luta, do combate heróico contra o colonialismo e o fascismo.A nossa liberdade foi construída nos campos de batalha. Para conquistá-la, ficamos cheios de feridas e muitas delas, ainda estão abertas. A visita do Primeiro Ministro português a Angola ajudou a curar algumas. Será por isso que choveram os insultos e as calúnias contra o Presidente da República de Angola e os nossos governantes? A amizade entre os nossos povos tem muitos inimigos!

2006-04-07T00:35:00.000+01:00

O modelo francês está em falência

Para o director do Instituto de História Económica e Social, de Paris, "só um populista pode desbloquear a situação actual em França". Esse homem providencial, de uma "direita sem ambiguidades", é, na sua opinião, Nicolas Sarkozy, actual ministro do Interior, porque Dominique de Villepin, o chefe do Governo, "está politicamente morto". Por Ana Navarro Pedro, Paris

Jacques Marseille é professor de História Económica na universidade da Sorbonne e director do Instituto de História Económica e Social. Antigo simpatizante da esquerda, apoia hoje o combate político de Nicolas Sarkozy, presidente do partido de direita UMP e ministro do Interior, para as eleições presidenciais de 2007. No seu último livro, Du bon usage de la guerre civile en France (ed. Perrin), Marseille ousa estabelecer um paralelo entre 1788, véspera da Revolução Francesa, e 2006. Para este intelectual, a França está à beira de uma ruptura brutal - mas desejável, na sua opinião - da ordem estabelecida. "Recebo mensagens de ódio em reacção a este livro, ao ponto de a minha mulher começar a ter medo. Mas recebo também mensagens de encorajamento. É outro sinal de guerra civil." A crise aberta com o CPE (Contrato Primeiro Emprego) rebentou depois de redigido o livro.
PÚBLICO - Qual é o significado desta crise?
JACQUES MARSEILLE - A crise do CPE é reveladora de uma forma de esquizofrenia francesa. Somos um país que reforça a sua posição na competição económica global, temos empresas com excelentes performances e, ao mesmo tempo, estamos a cair na hostilidade ao mundo empresarial, num medo terrível da globalização e numa alergia àquilo a que se chama, por preguiça intelectual, "o liberalismo económico".
Há uma razão para isso?
A razão está ligada à taxa de desemprego: um país que mantém um décimo da sua população activa no desemprego está doente e cede à angústia. Os nossos jovens têm mais dificuldade de arranjar trabalho do que os dos outros países e, a partir dos 55 anos, há mais desemprego em França. O trabalho concentra-se fortemente na faixa etária dos 25-55 anos, que tem, de resto, uma das taxas de produtividade mais fortes do mundo, mas que começa a estar muito desgastada.
Não seria uma situação propícia para reformas?
Uma reforma começa com um diagnóstico da situação e prossegue com um debate sobre as omissões encontradas, a fim de se optar por uma linha de acção. Isto nunca acontece em França. Somos incapazes de fazer um diagnóstico partilhado pelo conjunto da população para ver o que funciona, ou não, neste país. Não sabemos dialogar. Por isso vamos, fatalmente, para o confronto.
Acha a França irreformável?
No meu livro (...) passei em revista a nossa história, à procura dos momentos-chave em que a França evoluiu profundamente. Foram sempre momentos de grande ruptura, a seguir a um confronto violento. Por isso estou muito contente com o que está a acontecer. Temos uma hipótese de avançar.
Que sentido dá, no seu livro, à expressão "guerra civil"?
Defino como guerra civil uma luta muito forte, mas não fatalmente sangrenta, entre duas categorias de franceses que estão na incapacidade total de discutir entre elas. O CPE é anedótico. Mas, na crise actual, é simbólico de um país que disse "não" à Europa no referendo de Maio de 2005, que pôs o líder de extrema-direita, Jean-Marie Le Pen, na segunda volta das presidenciais de 2002, que se revoltou contra a reforma do regime de aposentações em 2003, que disse "não" à reforma dos liceus em 2004. Sondagem após sondagem, vemos que sete franceses em cada dez têm uma desconfiança visceral das elites políticas. Uma "guerra civil" é estarmos numa democracia representativa em que as elites já não representam nada. É a falência do modelo francês.
Como define o modelo francês?
É adular um Estado todo-poderoso. É tornar o funcionalismo público na profissão mais apetecível. É um modelo em que a norma é ter o mesmo emprego para toda a vida, e que cria um clima de suspeita em relação ao mundo empresarial. É promover a ruralidade como modo de vida supremo a salvaguardar a todo o custo. Hoje, assistimos às convulsões de uma ruptura.
Acha que a classe política está isenta de responsabilidades?
Em França, 55 por cento dos parlamentares saem da alta administração pública: é o modelo do emprego vitalício. A ideia de uma França que se adaptaria à noção de risco é desconhecida. Temos poucas mulheres deputadas. A classe política actual vem, em geral, de meios modestos, fez estudos brilhantes nos anos 50, 60 ou 70, em pleno crescimento económico, e resulta de um país que soube criar e promover novas elites nesse período. Mas essas elites perduram desde há 20 ou 30 anos. São políticos vitalícios. Como podem eles compreender um mundo que muda?
Diz que os franceses gostam da autoridade e das relações de força.
Este país é fundamentalmente bonapartista: gosta de alguém que emana do povo e exerce um poder central forte, mas que põe o poder incessantemente entre as mãos do povo, de preferência por via de referendo. Napoleão III manteve-se no poder até à sua derrota militar em 1870, com referendos sucessivos. O general de Gaulle governou com um vínculo quase directo à população. E quando o povo lhe disse "não", num referendo em 1969, deixou o Eliseu nessa noite. Os franceses adoram o poder solitário de um homem, e são automaticamente atraídos para um poder autoritário e carismático.
Que tipo de democracia é, então, a França?
A França não é uma democracia. Decerto, as liberdades fundamentais estão garantidas. Mas uma democracia verdadeira exige um regime claro: ou é presidencial ou é parlamentar. A França não é um, nem outro. Tivemos um regime parlamentar de 1945 a 1958, e não resultou, porque o parlamentarismo não é feito para a França. Num regime presidencial como o dos Estados Unidos, o poder legislativo, ou seja, o Congresso, é intocável pelo poder executivo, que tem de negociar com ele. Ora, o nosso Presidente tem o poder de dissolver a Assembleia Nacional. A nossa Constituição é bonapartista, talhada para um Presidente muito poderoso. Mas, em contrapartida dessa forma de exercício do poder, o Presidente deve demitir-se no dia em que a população lhe diz "não". A primeira coabitação entre duas maiorias diferentes, há 20 anos, traiu a Constituição, e foi aí que começou o nosso declínio.
Como vê a saída desta crise?
Só pode haver um apodrecimento social até às eleições presidenciais de 2007. A capacidade de fazer reformas terminou com esta crise. Se o Presidente, Jacques Chirac, tivesse a boa ideia de se demitir, seria possível avançar já. Mas não o fará. Em contrapartida, penso que teremos uma verdadeira eleição presidencial em 2007. Para 2007, tínhamos a hipótese de um duelo entre o actual primeiro-ministro, Dominique de Villepin, e Sarkozy. Mas penso que Villepin, defensor do modelo social francês, está politicamente morto. E estou profundamente feliz com essa morte. Ela deixa o lugar livre para uma verdadeira direita sem ambiguidades, representada por Nicolas Sarkozy, que propõe a ruptura com o modelo francês.
A ruptura em França precisa de um homem providencial?
A ruptura em França é sempre feita por uma pessoa em comunhão com um momento preciso em que a sociedade procura alguém com quem se identificar. Esse momento não existiu para Villepin, porque não tinha legitimidade para fazer a reforma do CPE. Mas se Sarkozy disser claramente o que vai fazer e ser for eleito com um programa forte, pode aplicá-lo. E se a rua lhe disser "não", ele rebenta com a rua, porque aí, é ela que viola a democracia. E porque, aí, Sarkozy tem legitimidade para o fazer.
Sarkozy, com 30 anos de carreira, é esse homem providencial?
Se não for ele, quem é? Penso que só um populista pode desbloquear a situação actual em França. Alguém que diga: "Este modelo caduco acabou". E que acabe com ele.

Fazer oposição - I

2006-04-07T00:34:00.000+01:00

por José Pacheco Pereira, in Público, 6 de Abril de 2006

Haver uma oposição eficaz é o melhor sintoma da boa saúde democrática e um dos factores cruciais para assegurar uma boa governação. É mais importante do que o consenso ou os "pactos de regime", que uma boa oposição não põe em causa, mas integra numa política alternativa, não na morte do contraditório. Esta é uma realidade que, nos palácios de Belém e de S. Bento, não pode ser meramente tolerada, como se tolera uma irritação que nunca desaparece, ou uma inevitabilidade incómoda, mas deve ser percebida como fundamental, tanto mais que há uma maioria absoluta a controlar.
Fazer uma boa oposição é em primeiro lugar... tarefa da oposição. Ora confunde-se cada vez mais a dificuldade que esta tem em fazer oposição eficaz, fruto de muitos factores, nos quais se inclui também a sua própria incompetência, com a impossibilidade de haver oposição eficaz nos próximos três anos. Engano puro - não faltam oportunidades, nem exigência de vigilância e crítica ao Governo PS. Não faltam - bem pelo contrário, abundam as razões, o que é preciso é que a oposição mude nos seus métodos, processos e objectivos para ser eficaz.
Comecemos pelo método para chegar à substância. Hoje há uma condição prévia, fundamental, urgente: o PSD e o CDS precisam desesperadamente de estudar. Corrijo a frase: o PSD e o CDS precisam desesperadamente de estudar para produzir políticas. Políticas sérias, informadas, consistentes e diferentes, em vez do lastro de posições, semiposições, posições na oposição e práticas governativas em contradição, afirmações demagógicas, pragmatismos necessários e oportunismos absolutos, que fazem o reportório partidário. O rastro que têm atrás de si os partidos que se alternam no poder, e que transformou o pragmatismo inevitável da governação num oportunismo puramente táctico, é péssimo. Já era de há muito desadequado e criticável - hoje, é um sintoma gritante da crise dos partidos em Portugal, que tem como efeitos o puro linguarejar táctico que se ouve todos os dias no Parlamento e nas declarações, que nada acrescenta, só introduz ruído. E só faz ruído porque esse linguarejar revela na sua essência apenas uma vontade de contraditório, do contra, sem coerência, sem consistência, sem interesse. E, para além do cansaço do "politiquês", para qualquer observador distanciado revela uma muito grande ignorância sobre o Portugal de hoje, os seus problemas, a sua realidade económica e social
Como o "politiquês" é um código árido de comunicação entre políticos de segunda, tende a ser muito conservador e a manter fórmulas que remetem para uma concepção do país que já tem pouco que ver com a realidade. O "politiquês" é uma corruptela de um Portugal "conhecido" apenas dos artigos de jornais, de reuniões partidárias e jantares-comícios, de graçolas e bocas de conversa de café e de corredor, por gente que não lê e não estuda. A única coisa que actualiza os praticantes do "politiquês é verem o professor Marcelo todas as semanas, que lhes dá uma certa lubrificação discursiva e argumentativa, que sozinhos nunca teriam.
Contrariamente ao que pensam os próceres da direita do dr. Portas e da esquerda do dr. Louçã, a questão não é ideológica, ou pelo menos, não é essencialmente ideológica, nem sequer de "centrão" versus dicotomia esquerda/direita. O mundo puro das ideologias soçobrou quando a sociedade moldada pela Revolução Francesa e pela Revolução Industrial, que lhes tinha dado origem, se defrontou com pequenos problemas como a revolução da informação, a bomba termonuclear, o terrorismo apocalíptico, a crise do Estado-providência, a mediatização do espaço público, a "cultura de massas", o consumismo, etc. Hoje, ideologias globais, que ofereçam interpretações globais e coerentes para todos os problemas, leituras sistémicas baseadas em tradições do passado (como é a esquerda e a direita), não servem a não ser para os órfãos identitários, uma forma típica de conservadorismo. O problema é para já regressar a formas de piecemeal reformism, no sentido popperiano, de uma política mais modesta, mais experimental, menos de engenharia social e mais de pequenas intervenções numa realidade que tem outras leis e outras regras que é suposto conhecer a fundo. Ora uma condição fundamental para fazer este tipo de políticas é estudar, discutir, confrontar e produzir orientações, linhas de acção que se avaliem pela prática e não pela obsessão pela abstracção. E, durante ou depois, medir essas políticas com os interesses, as ideias, as "partes" que dividem numa democracia as pessoas.
Os partidos portugueses dão pouca importância ao estudo da realidade, e à formulação de orientações conhecidas, escritas, programáticas, porque isso contraria o tacticismo pragmático. Os partidos precisam de fazer uma considerável reconversão de recursos internos, abandonando ou reduzindo as tarefas partidárias de aparelho antigas, sobrevivências do tempo em que os partidos faziam o seu próprio marketing, publicidade, previsões eleitorais, etc., para outro tipo de organização mais voltada para a criação de think tanks, produção de documentos de orientação, todo um esforço de estudo, análise e produção de política que a complexidade dos problemas exige.
Os partidos precisam de virar uma parte importante da sua actividade interna das funções burocráticas, elas próprias tão cheias de funcionários recrutados por protecções e amiguismo, para um novo tipo de voluntariado político, a quem o partido deve dar meios, gastando aí recursos que hoje esbanja mantendo um número de funcionários excessivo, empregues em tarefas quase fictícias.
Não estou a dizer que os partidos devam ser dirigidos por académicos e professores, na sequência de uma tendência nefasta que já existe no sistema político e comunicacional de achar que as opiniões académicas de "peritos", de "sábios", estão à margem e acima da política. Precisamos é de políticas que incorporem a maior quantidade de saber possível, que sejam produzidas por cidadãos que usem os seus conhecimentos a favor de uma ideia de "bem público", que conheçam melhor o seu país, estudem os problemas e sejam capazes de ouvir e de pensar sem ser com o "politiquês" pavloviano que se usa hoje em Portugal.
Comece a oposição por fazer este trabalho de casa, logo a seguir verá como é fácil avançar com um programa próprio e autónomo, que nenhum exercício de "ocupação do espaço político", como se diz que o eng. Sócrates está a fazer, pode diminuir. Historiador
(Continua)

Câmara Municipal de Marbella dissolvida por decisão do Governo

2006-04-05T17:36:00.000+01:00

in Publico, 5 de Abril de 2006

Um acto sem precedentes na história recente da democracia em Espanha
O Governo espanhol decidiu ontem, numa sessão extraordinária do Conselho de Ministros, iniciar os trâmites para a dissolução da Câmara de Marbella afectada pela mais grave crise de corrupção alguma vez ocorrida no poder local de Espanha.
A proposta do Executivo de dissolver a estrutura municipal de uma das estâncias turísticas espanholas mais conhecidas é hoje aprovada e será, finalmente, confirmada, na sexta-feira na habitual sessão do Conselho de Ministros.
"Esta é a primeira vez na nossa recente história democrática que se procede à dissolução de um órgão da administração local", anunciou a vice-presidente do Governo. "Esta é uma decisão muito séria e importante, pois deixa sem efeito a vontade popular, pelo que queremos actuar de forma impoluta", sublinhou Maria Teresa Fernández López de la Vega.
Na base da decisão estão investigações judiciais realizadas durante meses e que culminaram, no final da semana passada, com a detenção de 23 pessoas. Destes, 11, entre os quais, a presidente da edilidade de Marbella, várioos vereadores, um assessor de urbanismo e uma equipa de advogados de um escritório de Madrid, encontram-se presos.
O pivot deste caso é Juan António Roca, antigo responsável pelo Urbanismo do município e nos últimos anos assessor para as questões urbanísticas em Marbella, acusado pelo juiz de instrução de ter conseguido uma fortuna de milhões de euros nos últimos 15 anos.
António Roca, desempregado até 1992, depois de entrar na Câmara de Marbella conseguiu bens que surpreenderam a Justiça. "A casa em que vive, de sua propriedade, tem um elevado valor económico embora exista um contrato de aluguer fictício e figurem como proprietárias diversas sociedades de Gibraltar", notou o juiz Miguel Angel Torres.

2,4 mil milhões de euros
Estas linhas são as primeiras de várias páginas onde constam os bens e actividades do assessor, que criou uma rede de 120 sociedades instrumentais através de um escritório de advogados de Madrid, e estava na posse de diversos palácios da capital espanhola, entre os quais um na emblemática "milha de ouro" de Madrid, o aristocrata bairro de Salamanca.
Havia ainda iates, um helicóptero, uma quinta com dezenas de cavalos puro-sangue, contas bancárias, diversas propriedades e automóveis de luxo. Os cálculos preliminares referem que a esta rede foram apreendidos bens no valor de 2,4 mil milhões de euros.
Além do assessor, está também a presidente da câmara, Marisol Yague, a autarca Isabel Garcia Marcos, eleita pelos socialistas e que depois se declarou independente, o secretário do município e outros responsáveis autárquicos. Todos são acusados dos crimes de lavagem de dinheiro, fraude, tráfico de influências e má utilização de fundos públicos, que se materializaram, entre outras, de uma forma singular e nada dissimulada: a construção ilegal de um parque de 30 mil residências.
Ontem, o Ministério Público anunciou a criação de um gabinete especial para investigar os delitos urbanísticos em toda a Espanha e eclodiu um novo conflito político. O Governo, após dissolver a Câmara de Marbella, parece ter optado pela nomeação de uma equipa de gestão até à Primavera de 2007, quando se realizam eleições municipais. Contudo, o Partido Popular, principal força da oposição, reivindica eleições antecipadas, porque, dos partidos com representação em Marbella, o PP é o único que não tem autarcas na prisão. N. R., Madrid

Qual é a Câmara qual é ela?

2006-04-05T17:29:00.000+01:00

por António Vilarigues, Público, 5 de Abril de 2006

A estória que me contaram, que é mesmo história, comprova uma afirmação conhecida. Em política, e não só, a realidade é mil vezes mais criadora que a mais fantástica imaginação.
Sente-se caro leitor, recoste-se, que vale a pena. O que se segue dava um excelente argumento para uma série televisiva, ou para um filme. E até se podia colocar a legenda "baseado em factos reais".
Século XXI. Portugal continental. Concelho com pouco mais de 8500 habitantes. Em função dos resultados das eleições autárquicas de Outubro de 2005, mudou a gestão camarária.
Tomada de posse do novo elenco. Gabinete do ex-presidente. Dossiers vazios. Computador com disco limpo de dados. Em cima da mesa uma pistola. Ao lado um carregador com as respectivas balas. Ao centro da secretária uma folha em branco e uma esferográfica.
Poucos minutos passados toca o telefone. Ameaça de corte de energia por não pagamento das respectivas facturas. Porquê agora, interrogam os recém-eleitos. Não o fizemos antes para não perturbar o acto eleitoral - é a estranha resposta que chega do outro lado da linha. Encetam-se logo ali conversações.
Espantado? Estupefacto? Não se levante. Tenha paciência mas a história ainda não acabou.
Nos últimos 30 anos os habitantes do concelho têm tido muito que contar. Eis alguns factos conhecidos de todos os munícipes. E de todos os governos, diga-se, porque múltiplas vezes publicamente denunciados.
A câmara promoveu a construção de instalações para uma escola profissional. Passado pouco tempo as mesmas passaram para uma fundação ligada ao presidente da edilidade. Não duvidamos de que tudo se processou na mais completa legalidade. Escusado será dizer que a dita escola está fechada, sem cursos e sem alunos.
Dinheiros públicos deitados à rua? Qual é o problema? Pelos vistos nenhum, já que a situação é conhecida e mantém-se há vários anos.
Sucessivos presidentes, certamente com o fruto das suas poupanças, ampliaram largamente o seu património imobiliário. No concelho e fora dele. Investigações parece que foram feitas. Mas nada se deve ter apurado...
Reuniões de órgãos autárquicos houve em que a discussão terminou em vias de facto. Consequências? Uns quantos arranhões e pouco mais. Afinal, ninguém chamou a polícia e ficou tudo em família.
De boca aberta? Incrédulo? Prepare-se que há mais, muito mais.
O orçamento anual da autarquia é de cerca de oito milhões de euros. A dívida herdada ascende aos 22,5 milhões de euros. As obrigações financeiras de curto prazo totalizam os cinco milhões de euros.
Como se resolve o problema? Quem vier a seguir que se desenrasque. Ou então que feche a porta.
Em dezenas de anos, fruto de cumplicidades múltiplas, nasceu e criou-se um monstro autárquico. Câmara mais respectiva empresa municipal totalizam perto de 350 funcionários.
Não se assuste que leu mesmo bem. Descanse que não tem nenhum problema de vista.
A empresa municipal é detentora de um património, no mínimo, diversificado. Inclui um restaurante, centro coordenador de transportes, Museu do Agricultor, Centro Cultural, piscinas, um bar, jardim, edifício sede, Solar do Queijo e, imagine-se, uma loja em Lisboa num centro comercial do Chiado.
E ainda há quem fale em falta de iniciativa do sector público! Quem paga tudo isto? Logo se vê.
A câmara, por seu lado, possui um hotel de cinco estrelas, completamente remodelado a expensas dos munícipes. Só que está encerrado. De caminho foi concedendo a exploração de uma pedreira dentro da área de influência de instalações termais. Deve ser um novo tipo de tratamento médico ainda em fase experimental. Os ignorantes somos nós.
Mas retomemos os acontecimentos da transferência de poder.
Desde Outubro, a nova vereação já desactivou mais de sete centenas (!!!) de pontos de iluminação pública, considerados supérfluos. Ao que nos dizem, muitos limitavam-se a iluminar pinheiros. Deve ser calúnia. Afinal não tinha tudo sido aprovado, cumprindo os requisitos legais?
Digam lá se ao pé desta realidade as telenovelas O Bem-Amado e O Salvador da Pátria (que em Portugal, por obra e graça de uma televisão obediente ao ministro da tutela de então de seu nome Marques Mendes, passou com o título de Sassá Mutema como recordou Vítor Dias nestas mesmas páginas) não ficam nitidamente a perder? É Portugal no seu pior!
Diversas forças partidárias, que por pudor me escuso de enumerar, estiveram envolvidas neste verdadeiro regabofe. Pergunta-se: como foi possível? O que falhou? Onde andavam as inspecções, os ministérios, as direcções-gerais, o Ministério Público? Em suma, por que não funcionou a legalidade democrática?
Estava à espera que eu revelasse o nome do concelho em questão? Desiluda-se. Lá se ia todo o suspense. E mandam as regras que, no final, se deixe espaço para a imaginação do leitor.
"Qual é a câmara, qual é ela?" Respostas para anm_vilarigues@hotmail.com. Tem um mês, até ao próximo artigo... Consultor de sistemas de informação

Berardo em Belém

2006-04-05T17:22:00.000+01:00

por José Manuel Fernandes, in Público, 5 de Abril de 2006

A ida da colecção Berardo para o CCB e o acordo assinado segunda-feira têm muitos pontos nebulosos

No início de Janeiro interroguei-me no PÚBLICO sobre se a força e o peso da colecção "obrigarão a que lhe seja reservada no CCB uma área generosa, porventura tão generosa que será difícil imaginar que reste espaço para este acolher, com dignidade, grandes exposições temporárias". E acrescentava: "Seria, por exemplo, possível voltar a montar mostras como a sobre o Esplendor do Barroco? Ou repetir retrospectivas como as de Paula Rego, Donald Judd, Gilbert & George, Helena Almeida ou José Pedro Croft?"
Na verdade, não é concebível que Lisboa não receba grandes exposições e até possa, de caminho, perder espaços para outras mostras menores, mas importantes por aproximarem do grande público novos criadores e artistas menos conhecidos. Acolher a colecção do "comendador" até poderia representar uma grande oportunidade, se fossem preenchidas algumas condições.
A primeira condição seria estar-se perante uma solução definitiva, isto é, saber-se que colecção ficará para sempre em Portugal, constituindo o núcleo de um museu de arte contemporânea que seria gradualmente acrescentado e completado. Não é isso que sucede. Daqui por dez anos o Estado pode ver-se de novo na posição de ir a leilão com Joe Berardo, sendo este a decidir qual o destino final da colecção - o que significa que o investimento que entretanto será feito em aquisições (para o qual o Estado mobilizará meio milhão de euros por ano) se arrisca a ser inconsequente.
A segunda condição que não se vê garantida é a articulação entre esta colecção e as dos outros museus com colecções de arte contemporânea, em especial Serralves mas também o Chiado. A política de aquisições do Estado devia ter um mínimo de coerência, mas é difícil perceber como será esse desiderato atingido face às condições do acordo e à tutela partilhada com Berardo.
Uma terceira condição teria de passar pela judiciosa utilização do espaço do CCB e do espólio da colecção, permitindo a rotação de exposições a par com a exibição permanente de um núcleo central de peças, algo que só fará sentido se as obras adquiridas pelo empresário puderem ser utilizadas em intercâmbios internacionais. Este último aspecto é muito importante, pois para conseguir trazer a Portugal grandes exposições é necessário que haja obras de referência que possam sair por empréstimo para figurarem noutras mostras, assim permitindo que o nosso país entre no restrito e elitista circuito internacional. A experiência da estadia da colecção em Sintra não indica que tal esteja garantido, pelo contrário.
E, se se colocam desde já estas reservas, é porque a forma como Berardo tem tratado as autoridades portuguesas (para não falar do que se sabe do seu passado como empresário) não garante que se venha a comportar como um benemérito, um mecenas que reuniu uma colecção fabulosa e, depois, a partilhou com o público. Nada indica que estejamos a ver nascer uma nova Fundação Gulbenkian, existindo antes sinais de que se corre o risco de se ter de acabar por pagar o que agora parece ser "doado". Um desses sinais é a ausência de divulgação pública da avaliação do valor da colecção.
Este acordo arrisca-se assim a ser mortal para a vitalidade e objectivos do CCB, limitando a sua capacidade de acolher as exposições a que nos habituou, e que deveria realizar com mais frequência. Pior: dentro de dez anos pode voltar a atirar para as mãos do Governo de então uma batata quente impossível de gerir.
Tal significa que o "comendador" foi subindo a parada, o Governo fez questão de se mostrar radiante, mas nós ficámos sem saber quem terá de apanhar as canas no fim da festa.

Poder local - 57 Municípios no limite

2006-04-03T18:42:00.000+01:00

in Correio da Manhã, 3 de Abril de 2006

Vinte por cento dos municípios portugueses, num total de 57, estão impedidos de acederem ao rateio para novos empréstimos, previstos no n.º 3 do artigo 22 do OE/2006, por terem atingido o limite máximo previsto na lei.

Um documento oficial da Direcção-Geral da Administração Local dá a conhecer que, em 2006, esses 57 municípios apenas podem recorrer a empréstimos para a construção de habitação social e para acesso a Fundos Comunitários.

O município de Lisboa, que, de Junho a Dezembro de 2005, aumentou o endividamento em 362 por cento, lidera os executivos municipais que atingiram o limite da capacidade de endividamento, mas o Porto (154 por cento), Vila Nova de Gaia (151 por cento), Vila do Conde (145 por cento), Sesimbra (131 por cento) e Setúbal (129 por cento) são casos igualmente preocupantes do aumento da sua percentagem da incapacidade de endividamento. Uma situação que Fernando Ruas, presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, considera “normal, num ano de 2005 que foi excepcional, dadas as calamidades, pelo que “podia acontecer a todos”.

O autarca de Viseu lembra os estrangulamentos que foram feitos nos orçamentos municipais, “que ocasionam que o endividamento seja um método de financiamento como outro qualquer”. Fernando Ruas considera igualmente importante haver cinco municípios que passaram a ter capacidade de endividamento este ano, depois de estarem impedidos em 2005, “por terem conseguido efectuar amortizações”.

O autarca salienta o facto de, em 2006, haver mais 16 municípios impedidos de ter crédito. O que “veio permitir que os restantes 251 tivessem um rateio maior de verbas, e esse equilíbrio é importante”. O autarca afirma ainda que “a lei em vigor desde o tempo da então ministra Manuela Ferreira Leite já deveria ter sido alterada, porque é uma lei extraordinária que não se justifica actualmente”.

FARO, TAVIRA E MONCHIQUE NO LOTE

Faro, Monchique e Tavira integram o lote dos 57 municípios impedidos de contraírem empréstimos na Banca. Macário Correia, presidente da Câmara de Tavira, edilidade que excedeu o ‘plafond’ em 23 milhões de euros, garante que “isso não vai pôr em causa as obras previstas”.

Já o edil de Faro, José Apolinário, afirma que “é uma situação muito delicada, obrigando a ser selectivo nas obras a lançar”. A edilidade da capital algarvia tem cerca de 36,8 milhões de euros de dívidas e, em 2006, terá de desembolsar cerca de 2,5 milhões de euros em juros e amortizações.

Carlos Tuta, edil de Monchique, explica que “é uma situação que se arrasta há três anos”, por “terem metido nesse ‘plafond’ verbas extraordinárias, na ordem de 7,5 milhões de euros das intempéries e incêndios”. Tuta, que não quis divulgar valores da dívida, garante que não vai contrair mais empréstimos.

FERREIRA LEITE IMPÔS REGRA

Manuela Ferreira Leite, ministra das Finanças em 2002 do Executivo de Durão Barroso, impôs o limite do endividamento às câmaras municipais para combater o défice público. Uma restrição que levou a duros protestos dos autarcas, sobretudo por causa de compromissos já assumidos, na época, para construírem habitação social.

CAPACIDADE DE ENDIVIDAMENTO

MENOS CINCO

As câmaras municipais de Felgueiras, Ourém, Santarém, Soure e Valongo, que estavam impedidas em 2005, fizeram amortizações e já podem contrair empréstimos no ano de 2006.

MAIS 16

Amarante, Amares, Anadia, Armamar, Aveiro, C. de Ansiães, Chamusca, Mira, Miranda do Corvo, Moita, Oliveira de Azeméis, R. Grande, S. Pedro do Sul, Velas e Vouzela ficaram impedidas este ano.

PODERES

São atribuições das autarquias o equipamento, transportes, comunicações, educação, património, cultura, saúde, acção social, ambiente, saneamento, ordenamento, urbanismo e protecção.

CÂMARAS: ‘Top’ das 57 com maior subida da dívida de Jun./05 a Jan./06

Lisboa - 362%
Porto - 154%
Vila Nova de Gaia - 151%
Vila do Conde - 145%
Sesimbra - 131%
Loures - 131%
Setúbal - 129%
Figueira da Foz - 112%
Chamusca - 112%
Odivelas - 90%
Faro - 89%
Maia - 88%
Évora - 80%
Monchique - 78%
Ourique - 75%
Vila Nova de Famalicão - 68%
Montemor-o-Velho - 66%
Murça - 66%
São Pedro do Sul - 63%
Barreiro - 61%
Marco de Canaveses - 60%
Seixal - 57%
Sines - 50%
Vila Franca do Campo - 49%
Gouveia - 48%
Nazaré - 48%
Marinha Grande - 47%
Torres Novas - 45%
Covilhã - 44%
Tavira - 40%
São João da Madeira - 37%
Carrazeda de Ansiães - 36%
Castelo de Paiva - 33%
Amares - 32%
Rio Maior - 32%
Póvoa de Varzim - 31%
Palmela - 29%
Gondomar - 25%
Calheta (S. Jorge) - 24%
Mira - 20%
Aveiro - 20%
Moita - 10%
Armamar - 8%
Tondela - 8%
Amarante - 8%
Miranda do Corvo - 8%
Paços de Ferreira - 7%
Alcobaça - 7%
Velas - 7%
Celorico de Basto - 6%
Oliveira de Azeméis - 6%
Condeixa-a-Nova - 5%
Vila Verde - 5%
Vouzela - 4%
Lagoa (Açores) - 2%
Anadia - 2%
Ribeira Grande - 1%

Também sou um ilegal

2006-04-02T18:59:00.000+01:00

do outro mundo
PAULO MOURA, in Público, 2 de Abril de 2006

Sou um ilegal. Por exemplo (e isto é uma confissão que faço publicamente pela primeira vez): numa escaldante noite de Agosto, peguei na moto, a minha saudosa Honda VFR 800 FI, e fui de Lisboa ao Porto a 280 km/h. Nem os radares me detectaram.
Karim, um condutor de zodiacs que transporta imigrantes africanos ilegais de Marrocos para a Europa explicou-me como ilude a vigilância da guarda costeira espanhola. Quando a maré está baixa no Estreiro de Gibraltar, o sinal dos radares passa-lhes poucos metros acima das cabeças. Quando está alta encostam-se a um navio grande, que atrai toda a mancha do radar. E assim conseguem passar, quando não naufragam, o que acontece a maior parte das vezes. Como vão atados de pés e mãos, os negros morrem todos.
Magdalene, uma menina de 16 anos, não tinha dinheiro para pagar, aos mafiosos como Karim, a travessia do Estreito e estava a morrer de febre tifóide numa floresta dos arredores de Ceuta. Como era muito boa aluna na Nigéria, acreditava que, mal chegasse à Espanha, teria uma bolsa do Governo para prosseguir os estudos. Quando lhe perguntei porque teria essa sorte, quando todas as outras nigerianas são obrigadas a prostituir-se, deu-me a resposta mais inteligente que eu ouvi em toda a minha carreira de jornalista: "Porque o meu Deus te vai usar a ti para me ajudar".
Eu decidi escondê-la na mala do carro, trazê-la para Portugal e tratar dela. Fui à fronteira investigar as probabilidades de sermos revistados e apanhados, congeminei planos e estratégias, mas decidi não a trazer. Abandonei a Magdalene.
O chefe da floresta, um nigeriano alto com ar de cowboy a quem chamavam o "Americano", fez-me prometer-lhe outro tipo de ajuda. Regressou à Nigéria e pediu-me por email que entregasse na embaixada uma carta de recomendação com um termo de responsabilidade e um convite para visitar Portugal.
O "Americano" era um homem inteligentíssimo que, se tivesse realmente nascido nos EUA, seria um prestigiado professor ou advogado.
Como nasceu na Nigéria, era o chefe da Mafia.
Num outro email, mandou-me fotografias de duas estatuetas africanas do século XII A.C saqueadas num museu. Explicava que pertenciam à sua família e pedia-me que lhe encontrasse comprador. Seria o início da sua vida de homem de negócios em Portugal.
Pensei numa das tiradas Michel Houellebec: nós não odiamos os imigrantes por os considerarmos inferiores. Tememo-los porque achamos que são melhores do que nós.
E menti: escrevi ao embaixador português dizendo que o sr. M. Era um homem de bem e que vinha passar férias a minha casa. Se o plano do "Americano" para obter um visto resultou, cuidado: ele está aí a chegar!
Ao contrário de Magdalene, Aimee conseguiu atravessar. Mal desembarcou em Algeciras, a mafia enviou-a para Lisboa, onde se prostitui na praça do Intendente. Fui lá muitas vezes entrevistá-la, no âmbito dos meus trabalhos sobre imigração. Tornei-me amigo dela e das outras jovens nigerianas. Um dia, soube que ia haver uma grande rusga da Polícia e telefonei a avisá-las. "Aimee, fujam daí rapidamente, a Polícia vai prender todos os ilegais". Salvei-as.
Foi um dos dias mais felizes de que me lembro, confesso-o publicamente pela primeira vez.
Sou famoso no Intendente. Chego lá e um enchame de prostitutas negras corre a abraçar-se a mim: Paulô, Paulô! A Polícia pensa que sou um traficante disfarçado de chulo e deixa-me em paz. Jornalista

INFORMAÇÃO OU SENSACIONALISMO?

2006-04-02T18:33:00.000+01:00

PROVEDOR DO LEITOR RUI ARAÚJO, in Público 2 de Abril de 2006

O texto intitulado "Vice-presidente do Supremo Administrativo nomeia sobrinho para seu assessor" (publicado na passada quinta-feira) suscitou dois comentários.
O PÚBLICO está a virar blogue?
De há algum tempo a esta parte, tenho vindo a constatar, com algum pesar pois considero o PÚBLICO um dos melhores diários do mercado, que o "meu" jornal, na sua natural evolução, se transmuta, de tempos a tempos, numa espécie de blogue.

A edição de quinta-feira, 30 de Março, constitui, parece-me, exemplo paradigmático, tanto que me senti impelido a escrever estas linhas. É que de vez em quando, em vez de notícias, sou, enquanto leitor, brindado com verdadeiros posts, só aceitáveis na blogosfera onde os critérios - quando os há! - são outros que não o jornalístico. Permito-me apresentar o exemplo de quinta-feira, por exemplificativo.
Na primeira página da edição que tenho nas mãos há uma chamada onde se pode ler que o "Vice do Supremo Administrativo nomeia sobrinho para assessor". Acresce que o fez "sem concurso público" e que "o Supremo Tribunal acha normal". Ora, uma nomeação familiar, ainda por cima sem concurso público e menosprezada pelo Supremo Tribunal, é algo que chama à atenção. Daí que folheei o jornal até à página 12, como indicado na capa, para ler a continuação da estória.

Depois de um romanceado primeiro parágrafo, adocicado, confesso, pela nomeação ilegal do sobrinho pelo tio juiz conselheiro, fiquei surpreendido quando verifiquei que a primeira coisa que a jornalista Tânia Laranjo me disse foi que, afinal, a nomeação não fora efectuada pelo tio mas sim por Santos Serra, presidente do Supremo Tribunal Administrativo - o que, manifestamente, não era o que constava na capa da edição.
Por outro lado, terminava aquela mesma frase vincando que a nomeação, feita pelo Presidente e não pelo tio, fora efectuada "sem passar por qualquer concurso público". É preciso avançar dois parágrafos para perceber que esta formalidade - extremamente gravosa, naturalmente - afinal, não era necessária pois "não é sujeito a concurso público, precisamente por ser um cargo que implica confiança pessoal". Ou seja, a preterição do concurso público, ao contrário do que parece apontar a chamada da capa, não traduz nenhuma ilegalidade, pelo contrário.
Convenhamos que é praticamente impensável aceitar que o PÚBLICO, numa chamada de primeira página, seja sensacionalista ao ponto de distorcer de forma tão grosseira dois factos essenciais na mensagem que pretendia passar (não só não foi o tio que nomeou o sobrinho, como não houve concurso público, não porque devesse haver mas porque não era exigível naquela nomeação), pelo que só pode tratar-se de um lapso. Daí este meu alerta.

Ainda por cima, esta falta de rigor, talvez aceitável num blogue mas dificilmente compreensível num diário de referência, parece continuar ao longo do artigo.
É que logo de seguida é dito que Tiago Brandão Pinho "alegadamente" possui uma licenciatura em Direito quando o parágrafo seguinte termina com uma referência ao "licenciado": em que ficamos então? O sobrinho é ou não licenciado?
A jornalista discorre ainda sobre a situação dos outros dois vice-presidentes do tribunal mas, logo depois, afirma que a instância é constituída por presidente e vice-presidente: então dos três enumerados na notícia só um pertence àquele tribunal? Então porque foram referidos?
Mas bastante mais séria, na minha opinião, foi a atitude da jornalista, especialista em matérias de justiça, que desconhece seguramente o que se passou em 1789, o que trouxe a Revolução Francesa e o que é a separação de poderes, pedra basilar de um Estado de Direito Democrático (como o nosso, embora às vezes não pareça).
Cuidando de uma nomeação familiar (que afinal não foi), sem concurso público (não porque preterido, mas porque a ele não havia lugar), no quadro próprio de um tribunal superior, o PÚBLICO contactou o Ministério da Justiça???
Não tenho qualquer dúvida que uma nomeação em que seja preterida a formalidade legal tenha interesse jornalístico. Concedo até que uma nomeação familiar o possa ter, ainda que reduzidamente num caso de confiança pessoal justificado?
Mas o que me custa mesmo ver e aceitar é a apresentação dos factos desta forma, conduta habitual noutro tipo de publicações.

É este o caminho que o PÚBLICO leva? Vender, não pela qualidade da informação mas pelas "gordas"? Esta notícia parece ter sido "pescada à linha". Umas afirmações do chefe de gabinete do presidente do tribunal, um contacto com o ministério da justiça (aparentemente porque se tratava de um tribunal, logo uma notícia relacionada com a justiça), tudo recebido de forma mecânica, transposta para a notícia e com o título, que não corresponde à estória, a servir de isco...
Por favor, não caiam na tentação de serem um blogue com posts!, escreve Diogo Madeira.

As questões colocadas pelo leitor são pertinentes.
Eis a chamada de Primeira Página em questão: "TRIBUNAIS SUPERIORES - Vice do Supremo Administrativo nomeia sobrinho para assessor O juiz-conselheiro Domingos Brandão de Pinho, vice-presidente do Supremo Administrativo, nomeou o sobrinho, Tiago Filipe Brandão de Pinho, para seu assessor, sem concurso público. O Supremo Tribunal acha normal."
O provedor perguntou a José Manuel Fernandes, director do PÚBLICO, qual a explicação para o desfasamento entre o título e a chamada de Primeira Página, por um lado e, pelo outro, o corpo da notícia?
"Não me parece que haja contradição entre a chamada e a notícia. Os títulos das páginas 1 e 12 são idênticos, havendo grande coincidência entre o conteúdo do texto da chamada e a entrada da notícia.

Há uma imprecisão no título (a nomeação foi formalmente feito pelo presidente, contudo presume-se que a escolha foi feita pelo vice, pelo que o sentido do acto administrativo não foi deturpado). Também não me parece ser errado sublinhar que não houve concurso público (e não houve) só porque ele não era necessário. Tratando-se da nomeação de um sobrinho para um lugar importante, o facto de este ser um lugar de confiança não afasta a suspeita de nepotismo precisamente porque tal nomeação não resultou de um concurso, mas de uma escolha pessoal. Pode não ser nepotismo, mas parece-me que, a um juiz de um tribunal superior, se deve aplicar a mesma máxima que se aplicava à mulher de César: não basta ser honesta, deve parecer honesta.
O erro que envolve a separação de poderes não vem na primeira página.
Esclareço ainda que, no caso desta notícia, confiei na editora e na jornalista e não a li antes de ser publicada. Apenas li a chamada que foi enviada para a capa, a qual viu o título reduzido, mas o texto saiu tal e qual, assim como reparei que os dois títulos eram idênticos. Não procedi à rotina de ler todos os textos que têm chamada de primeira por absoluta falta de tempo no fecho do jornal.
Continuo a pensar que a notícia tem interesse e que a carta publicada sexta-feira assinada pelo Chefe de Gabinete do Supremo Tribunal Administrativo é preocupante pelo que revela sobre a mentalidade do Presidente desse tribunal superior, onde restarão muitas teias de aranha vindas do tempo da outra senhora", respondeu o director do PÚBLICO.

Há, portanto, imprecisões. E não deixa de ser surpreendente que o responsável pelo título e a chamada da primeira página do jornal tenha optado por uma presunção de culpa. Trata-se no mínimo de uma subversão de princípios, inclusive éticos e de deontologia.
O provedor considera que se pode criticar quando muito a lei, mas não a honorabilidade de quem se limitou a cumpri-la.
Quanto aos trâmites de que o texto foi objecto no jornal ficamos sem saber quem é o primeiro e único responsável pelo título e a chamada de primeira página - ambos questionáveis, de resto. Mas ficaram mais coisas por esclarecer.
Independentemente de não ser requerida uma licenciatura para o exercício do cargo - o que torna o detalhe descrito no texto supérfluo - o provedor perguntou a Tânia Laranjo com que fundamento contactou o Ministério da Justiça, à luz da separação de poderes.
A jornalista respondeu: "Contactei o Ministério da Justiça porque se trata de uma nomeação de um cargo que depende organicamente do Ministério da Justiça. O Ministério da Justiça explicou que havia um orçamento próprio e que não lhe cabia vetar ou aprovar a nomeação e foi isso que foi escrito".
Se não cabia ao Ministério da Justiça vetar ou aprovar a nomeação em que é que é que ela pode depender organicamente do Ministério da Justiça?
A explicação de Tânia Laranjo deixa margem para dúvidas. E o texto em vez de esclarecer, confunde.

Um outro leitor questiona a fonte do mesmo texto.
Tânia Laranjo escreveu na edição de ontem (30-03-06) a peça: "Vice-presidente do Supremo Administrativo nomeia sobrinho para seu assessor"
a qual tem como fonte estes dois links:
1.http://ablasfemia.blogspot.com/
2.http://ovilacondense.blogspot.com/
Ficava bem, e era mais correcto citar a fonte. Ou não?, pergunta o leitor Gabriel Silva.
Os dois blogues citados anunciaram de facto o despacho da nomeação 10 e 13 dias antes respectivamente de a notícia ser publicada no PÚBLICO, mas de acordo com Tânia Laranjo a sua fonte foi o Diário da República.
O texto contém, pelo menos, uma imprecisão e levanta inúmeras dúvidas.
Se é notícia e merecia um destaque de primeira página é algo que não compete ao provedor decidir.

Doctors call premature babies ‘bed blockers’

2006-03-31T00:24:00.000+01:00

The Sunday Times March 26, 2006

Sarah-Kate Templeton, Medical Correspondent

PREMATURE babies who require months of expensive intensive care in neonatal units have been labelled “bed blockers” by one of Britain’s royal colleges of medicine.

The Royal College of Obstetricians and Gynaecologists (RCOG) says the huge efforts to save babies born under 25 weeks are hampering the treatment of other infants with a better chance of survival and a healthy life.

As the NHS faces an increasing financial crisis, with beds being closed and jobs axed, it says these very premature babies are “blocking” much-needed intensive care cots, sometimes forcing expectant mothers with potentially healthier babies to be transported by ambulance to other hospitals.

In a submission to a two-year inquiry into premature babies by the Nuffield Council on Bioethics, the college says: “Some weight should be given to the economic considerations as there is a real issue in neonatal units of ‘bed blocking’, whereby women have to be transferred in labour to other units, compromising both their and their babies’ care.”

The statement reflects a growing view among child specialists that babies born under 25 weeks should be denied intensive care and allowed to die.Next month the Royal College of Paediatrics and Child Health will debate a motion at its annual conference that it is “unethical” to provide intensive care routinely to babies born under 25 weeks. In practice, they would only be saved in exceptional circumstances.

It would shift Britain towards practice in Holland, the only European country that accepts such babies should die. One paediatrician opposing such a change described it as “involuntary euthanasia”. However, Susan Bewley, chairwoman of the ethics committee of the RCOG, said: “I would prefer that every baby could be treated, but we cannot get away from the fact resources are not endless.”

About 800 babies are born each year under 25 weeks. Medical advances mean about 39% of those born at 24 weeks now survive, and 17% of those at 23 weeks. A normal-term baby is born at 40 weeks.

The cost of treating very premature babies is high. A neonatal intensive care bed costs about £1,000 a day and very premature babies can require intensive care for four months.

Research to be presented at the Royal College of Paediatrics conference shows babies born at 25 weeks or under cost almost three times as much to educate by the time they reach the age of six as those born at full term — £9,500 a year compared with £3,900.

Professor Sir Alan Craft, president of the Royal College of Paediatrics, said: “Many paediatricians would be in favour of adopting the Dutch model of no active intervention for these very little babies. The vast majority of children born at this gestation who do survive have significant disabilities. There is a lifetime cost and that needs to be taken into the equation when society tries to decide whether it wants to intervene.”

Any change to a Dutch model would be opposed by parents such as those of Joey McCormick, born three weeks ago at 24 weeks’ gestation. Doctors say he has a 90% chance of living. His father Daniel McCormick, a chef from Norwich, said: “The doctors behind the proposals must regard Joey as a number and an expense, but to us he is our little boy.”

Joey’s doctor, Paul Clarke, a neonatologist, said: “To me it all sounds too much like attempts to bring in involuntary euthanasia at the opposite end of life.”

David Thomas, from Oxford, was born at 24 weeks, spent 4Å months in hospital but now at two is healthy. His mother Michelle, a psychiatric nurse, said: “Not to have given David the right to life would have been unethical.”

ASBO crazy

2006-03-28T17:59:00.000+01:00

Why Britain has gone...

Asbo crazy
Special Investigation by Tim Rayment, Sunday Times, 26 de Março

Family rows. . . overgrown hedges . . . doorstep deshabille. All these ‘offences’ could earn you an antisocial behaviour order that is designed to curb yobs

Here is a happy Asbo story; happy, that is, from every viewpoint except one. I have a neighbour who is difficult. Everyone knows this: I was warned about him before I moved in. He’s aggressive, they said. When he has a point to make, he will emerge from his house with a baseball bat. Some people are so scared of him, they have sold up and moved away.

So, before buying my house three years ago, I knocked on his door. He made me welcome and I risked going ahead. We even became friendly, although I could see why people lived in fear, and I could feel the background tension.

Last year, my neighbour was being a mild version of his usual self. From what I gather, he sat on land that overlooks a person he dislikes and glared in a hostile manner. He also parked his car in a deliberately obstructive way. These are not usually criminal offences. Then suddenly he was gone. He had been taken to prison.

If you have lived with stress, you will know it is only when the cause is removed that you realise for the first time how much tension you accepted as normal. In our community of a dozen houses, anxiety would come and go as the cars did. If my neighbour’s car was in its place, tension was raised. But for two months, everyone relaxed. He went to jail because an intimidating stare and some obstructive parking breached his Asbo. So they took him from our midst, just like that.

God will be my judge on Iraq, Tony Blair said recently; but at home, his legacy is the Asbo. After a slow start, local authorities everywhere are seeking them. Last year so many were handed out that one researcher calculates we’ll all have one by 2016. Caroline Shepherd, 27, was served with one because she scandalised her Scottish neighbours by opening the front door in her underwear. (As Cherie Blair almost did, the morning after Tony Blair’s election victory – see previous pages.) Stefan Noremberg, 42, has one for moving his furniture too loudly, as well as being a bad neighbour in other ways. Kim Sutton, 24, is banned from dipping a toe or finger in any river or canal, in case she tries to kill herself – in effect, making it a crime to be mentally ill. Targeted initially at the persistent offenders who make neighbourhood life a misery, they now cut across the classes. Paul Weiland, the film director behind Mr Bean, is among those facing an Asbo: his offence is not to trim the leylandii trees at his £4m home in Wiltshire, blocking sunlight to next door’s garden.

With 6,497 issued in England and Wales as of June 2005, and 599 in Scotland, the rate of increase is levelling off, but not for long, perhaps. Charles Clarke, the home secretary, thinks that some councils are not keeping up with the municipal Joneses, and wants to embarrass those who have been slow to use Asbos by naming them before local elections in May.

To observers who dislike the authoritarian nature of new Labour, with its culture of supervision and surveillance, the popularity of Asbos must be bewildering (even 67% of Guardian readers support them). But there is no doubt that, for those who suffer from the real but “low-level” abuse that blights lives, they have been a fantastic innovation. All MPs have constituents with despairing stories for which, in the past, there was no easy answer. Now there is.

What makes Asbos an easy remedy is that they are not hard to obtain: only 3% of applications are refused. Let’s take a real case. Suppose your neighbour – a businessman – has no respect for anyone. He warns you that he is a psychopath, and gives you every reason to believe it. He puts cat faeces through your letter box, allows his dog to foul your garden, and intimidates other neighbours by staring into their homes. In the past, you would have had to prove beyond all reasonable doubt that he was responsible for the faeces; he might have laughed off his court appearance, and nothing would have changed. But Asbos are different. First, they are civil cases, even though magistrates hear them, which means that all you need to show is that on the balance of probabilities, the businessman acts as you and your neighbours describe. You can even give evidence without the accused ever knowing your name. But the order, once granted, has a hidden bite. Asbos are designed to inhibit people from repeating behaviour that others find unacceptable, and to breach them is a criminal offence, punishable by up to five years in prison. Five years for interfering with your letter box: that’s a weapon. At least, it is if the courts take the breach seriously, but we’ll come to that later.

Unsurprisingly, Asbos have reached parts of British life the authors of the legislation cannot have imagined. Abusive landlords are prevented from threatening tenants or unlawfully evicting them. Violent husbands are banned from causing alarm or distress to their wives. Dundee city council is contemplating the use of Asbos in schools, to stop pupils disrupting classes or being bullies. The legislation has been used to turn prostitution, drinking and begging into crimes: in North Yorkshire, for example, police looked through the window of Ripon and District Social Club and saw Tom Kelly, a young bricklayer, having a drink two days before Christmas. Because of persistent bad behaviour, including assault, criminal damage and public-order offences, entering licensed premises breached his Asbo. His workmates hid him under a table, but this did not save him from being sent to prison for five months.

Thomas Brown, a flasher from the Isles of Scilly, has been banned from speaking to any female, except for members of his family, in any public place in the UK. In east London, residents are experimenting with “Asbo TV”, giving them access to 400 CCTV cameras so they can compare suspicious characters with an on-screen gallery of Asbo recipients. Children are not exempt from all this: although the original intention was to use the orders mainly against adults, almost half go to juveniles. The age of the youngest has been creeping down: in 2003, four years into this great social experiment, to be 17 and to receive an Asbo was enough to make the newspapers; now, you need to be 11. According to the Home Office, more than 160 have been issued to children aged between 10 and 12.

Storm-toss’d lovers have been caught in the net: Kirsty Smith, 22, had to go to court when seven months pregnant to contest an Asbo preventing her from living with the father of her child, after police were called 40 times to their home in southwest London. She fancied the pants off 43-year-old Christopher Rabess; he was so shy when they met, he could not eat; but their rows were spectacular. They argued that the ban on living together was against their human rights, and last month she was allowed to move back in. The original terms were that she was not to go within five miles of his home, and he was not to contact her, but a modified Asbo instructs them not to put one another or their neighbours in fear or distress for two years.

The proving ground for Asbos is Manchester. This is not because Manchester is a bad place, even if it has deep social problems and the country’s highest rate of car crime. It is because there is an enthusiasm. Manchester understands Asbos, and Charles Clarke is pleased with Manchester. Of the 6,497 issued, 938 have been in the city, which leads London despite a population one-third the size. Labour councillors argue that they have nothing to be ashamed of: if you have money, you can buy yourself out of problem neighbourhoods, and Asbos protect those who have less choice over where they live. Agreed. But do they work?

Let us visit one area: Monsall, to the east of the city. This is a small, clearly defined estate, with a strong sense of belonging. As it is small, surely social policy will work here. In the community centre, those in charge know everyone who comes in. But the street cleaners work only in the early morning, before the estate’s feared teenagers are about; shards of glass that are too small for them to pick up show that no car is safe.

The cleaners are not wimps. An example of a Monsall Asbo is that of Lewis Cook, who was first arrested at the age of 10. He has five convictions for theft and receiving, two for possessing cannabis, and more for assaulting police officers, criminal damage, and carrying a locking knife. His Asbo was granted in 2004, when he was 17, because of evidence that he and others had gathered in his road with baseball bats, knives and bars. They had also been seen “using foul and abusive language… and drinking alcohol and shouting on separate occasions”. The order bans him from just about everywhere, except for the roads he must use to visit his grandparents or go home; even there, he is not allowed to be on the street for any other reason. It makes it a crime for him to communicate with 11 named friends, or to be “with more than two people in public”.

Another Monsall story. I went to see Doris Lewis, 70, who has four grandchildren who are forbidden to visit her because she cannot control them when they do. (The list of allegations against one includes burglary, criminal damage, indecent exposure to a 10-year-old, and terrorising Cub Scouts.) It was my second visit to the area and I was still naive. I thought I was being careful; I parked around the corner so that nobody would see me remove the satellite-navigation device, and hide it, with other valuables and the notebooks containing two months’ work, in a scruffy carrier bag. On Lewis’s doorstep, I had my back to this bag for about 90 seconds, and a teenager stole it. Naturally, I chased him along three streets, shouting in a Shakespearian voice: “Stop that man!” The shouts brought people out of their houses, but only after we had flashed past, and I lost him after he turned the fourth corner. (We were now near the home, by the way, of another person I wanted to visit, who felt so terrorised by the five girls next door, aged 9 to 17, that she hid her baby in a cupboard.) Reporting the crime proved taxing: the phone box on the corner was not working – what a surprise, said a resident later – and the thief had my mobile. At home that evening it was impossible to get through to the police because of other people’s urgent calls. When I did get them at 6.30am the next day, a friendly officer related his Mancunian story: he had stepped out of his car to knock on a friend’s door, leaving the keys in the ignition and his wife in the back, when a “nipper” got in to steal it, wife and all.

Doris Lewis witnessed my theft with the deadpan expression of someone for whom nothing was new. What struck me was the teenager: when I turned round, seconds before he took the bag, he made no effort to hide what he was about to do. “They have no fear,” says Pauline Madden, 75, another grandmother on the estate. “Our children are delightful,” says the secretary of the local primary school, with total sincerity. “I don’t know what happens to them.” The secretary – speaking moments after a man who had come to fix the school photocopier had his satellite navigation nicked, too – thinks there is a lookout in one of the estate’s four small tower blocks. This would explain why I drove onto the estate and had my stuff pinched two minutes later.

You get the picture. This is a strong community, but it is not a place to be a dreamer, as I am, or weak. Last summer there was a community-pride meeting in Monsall; a Spanish lorry driver had the misfortune to park outside the meeting place because he was lost. Talk of community pride was interrupted by the sound of people breaking into the lorry and then, when they found it empty, assaulting the driver with rocks. The police were called, but did not come.

If anyone needs Blair’s protection, it is the people of this estate. They include residents with ordinary working lives – the streets are empty of cars during the day – and the highest aspirations for their children. Take Anne Barratt, 64, a shy grandmother who provides some of the glue for the estate’s fabric, by working as a volunteer at the community centre and as a school dinner lady. Her grandson Matthew can be seen in an old BBC film, made in the 1990s when the estate was at its worst, playing a game of hunt-the-rats under the mattresses and other rubbish outside abandoned houses. Today he is at university, studying to be a graphic designer.

Have Asbos helped? The city council has an intelligent approach: the orders are part of a suite of measures to try to prevent trouble as well as to punish it. There are parenting classes for those struggling to manage children’s behaviour; contracts to encourage parents to take responsibility for what their children do; Asbo warning interviews, which seek to identify what help a young person needs to stay out of trouble; and activities to keep them occupied, such as trips to the swimming pool and a recent outing to the Lake District. New tenants are given a period of probation: they know if they or their children do not behave, they will lose their home.

Alas, the problems go deeper than policy can reach – at least, as policy is practised at the moment. One obstacle is cultural. Almost nobody talks to the authorities, for fear of being seen as a grass. “The reason I looked at you as if you was dirty,” one young mother explained helpfully, “is because I thought you was undercover police.” When joyriders race round the streets, nobody says anything. Live and let live. How do you enforce an Asbo if nobody reports that it is being breached?

Then there is the difficulty of getting hold of the police, even if you wanted to. Sadder still is that there are residents who used to call, but have given up because of what happens when cases reach court. “I think it was 1999, the first Asbo,” says Ken Moran, who runs the community centre, “and the idea you could ring up the police and say, oh, I’ve seen someone doing that, and something would be done about it, was great. Then people rang and nothing happened. And nothing happened 20 times. And they think: well, why bother? The police have actually said to us, there is no point in us [reporting things] because they get to court and the judge lets them out. They’re home in time for tea, you know. That’s made the Asbo pretty much a laughing stock.”

To address the “no grassing” culture, the authorities have introduced neighbourhood wardens, who patrol the estate as the eyes and ears of the police. The wardens carry leaflets that distinguish them from law enforcers, presenting them as ordinary people, “here for you, your mates and the rest of your neighbourhood”. No handcuffs! No batons! No CS gas! We’re not the police! The weakness of this is that they have no power, and everyone knows it. Nobody on Monsall reports anything to them, either. In some parts of the country, these brave and friendly figures have the authority to issue fixed penalties, which would seem a good idea here, too.

I meet a group of mothers, most of whom had their first babies as teenagers. Asbos have made no difference at all, they say. What would you do instead? “Kill ’em all,” says a mother of four, before thinking about this for a moment. “No – if you just killed one, in the middle of the street, and showed everyone. It does need something done, because it is getting out of hand.” Neighbourhood wardens make no difference, she says. “If you hand names in, you wouldn’t be here the next day. Because you’d be f***ing dead. The only time this estate is quiet is when they are all banged up. Or when it’s raining.” (Or when they’re in the Lake District.)

The teenagers look hooded and sinister, as teenagers do. But most are happy to chat as soon as they know we are not the police, and one – 14 years old, and described by an official as one of the biggest scrotums in the area, with an anger-management problem – comes across as particularly sweet and likable. His friend Reece even blushes when I ask if his name is spelt with an S. “That’s the girl’s way,” he protests.

It is obvious that these boys need something to do. There is no playground on the estate, and the days when teenagers would get on a bus and go swimming are a fond memory. These lads don’t go anywhere, except in a stolen car. They will go swimming if you take them, but not otherwise. The community centre has active youth groups, but these have little to offer. “We get people up to 15 or 16. But sometimes at 12 that’s it,” says Moran, “because we have nothing to offer them. We can’t offer them drugs or let them steal cars. We can’t let them vandalise anything.” So the boys hang about the streets and get bored. Some of them – and there are no young women on the street, for some reason – show entrepreneurial spirit and a faith in officialdom. “Can’t you put a track over there for us?” ask three who are astride off-road motorbikes. (One has a mud-spattered toddler on the front, without a crash helmet, aged two.) They built these bikes themselves; to make one took four years. They would build the track, too, if only the council would give them one of the empty fields that are about. They even signed a petition asking for it. Nothing happened.

Have Asbos had any effect? No, say these young men, an answer that by now is expected. But there is a hint that the orders do have results. “I’d rather go to prison than have an Asbo,” says one of the bikers. “When you’re on an Asbo, the police hassle you 24 hours a day. So you may as well be inside, where the police can’t bother you and you’re just sat there, doing what you’re doing anyway. The Asbos don’t work whatsoever. You just want to throw that in the bin.” Whereas in prison you can sit doing nothing with your mates and take drugs in peace, which is better.

Like most of the public, I want to support Asbos. I still think they are a powerful innovation for beleaguered people. But there is a difference between my community, where Asbo recipients are few and the police easy to reach, and this one. Monsall might be small, with a population of 570, but it needs intensive effort to enforce the orders. I was on my sixth visit to Monsall before I saw a neighbourhood warden; I saw police, but always in cars, and as one officer said, all the lads round here look the same. The moral is obvious. Only if Asbos are seen to be enforced will residents in the toughest areas start to support them again. The orders are weakest where they are needed most. Much of the responsibility lies with the courts. “I don’t think Asbos have worked,” says a young neighbourhood warden, who was willing to be quoted but goes unnamed to protect his job. “Twenty-five per cent of them work, but the rest, the kids breach. I’ve been to court four times, and what’s been given by the judge is a slap on the wrists. There should be something sterner to replace the Asbo, like boot camp, where they can actually learn something.”

More likely is that the government will start to dock the benefit payments of antisocial households, an idea first put forward by Frank Field, Blair’s blue-skies social thinker. The objection to this is that cutting benefits affects only the poor. Better-off offenders would face only the penalties imposed by the courts, while the poor face double jeopardy. I have never understood this argument. By definition, the poor live among the poor, which means it is other poor people who suffer. As the motive is to give peace to the majority, the idea should be tested – with a pilot scheme on Monsall, perhaps. The real results come when effort is expended on one family, and however uncomfortable we might be with the idea that the state should intervene in parenting, somebody has to.

Manchester does have success stories. One family – not in Monsall – seemed beyond help. A mother and five children were moving from one address to another, while the father was in prison on a long sentence. Neighbours suffered racist and verbal abuse, loud music, vandalism, stone-throwing, joyriding and theft from local shops, which are exactly the low-level offences Asbos are meant to combat. The city council sought injunctions, eviction proceedings and Asbos against three of the children. But it also brought in its Tenancy Support Plus team, which taught the mother to praise her children and introduce routines. “This family,” said a council spokesman carefully, “is now moving towards eligibility for rehousing on an introductory tenancy basis.”

Close supervision has worked on the other side of the Pennines too. Leeds city council asked for an Asbo restricting Leeford Walker, 19, to be lifted after he dropped his friends and, helped by a strong relationship with a key worker, became a mentor for other young people. He hopes to be a youth worker or a soldier. “My life’s changed so much,” said the former burglar and drug dealer, who is now the father of a toddler. “If they’d sent me to jail instead of giving me an Asbo, I’d have got into more trouble.”

“The Asbo has done me good,” says Tiffany Woods, 17, also from Leeds, who was identified as a troublemaker because of the company she kept. “I’ve got a job and my own place, and I don’t bother with a lot of those people any more. It’s got me away from that area.”

Was Liberty, the civil-rights group, right to say: “We must not become an Asbo land, where it is a crime to be irritating or to be a child”? Is Harry Fletcher, of the National Association of Probation Officers, right that some councils “are using the powers to drive off the streets anybody whose behaviour is eccentric, undesirable or a nuisance”? In a few well-publicised cases, yes.

But in the real world, somebody has to intervene when people behave badly, and low-level nuisance has a high-level effect on people’s lives.

Like anything involving the state, the use of Asbos needs watching. That is the role of newspapers, and of groups such as Asbo Concern. The orders need enforcing, too. Many are: more than 1,000 people have been imprisoned for breaching one. Ask Marion Beresford, of Glasgow, who spent Christmas and New Year behind bars for ignoring complaints about music blaring from her flat. Or Howard Sanders, from Cornwall, who swung his wife round by the arm, causing her to fall, breaching an order that he was not to harass or assault her. He was jailed for 21/2 years. These imprisonments either cheer you or chill you; possibly both.

For now, the home affairs select committee has concluded that the government’s Asbo policy is just about right. The public agrees. The great social experiment is just beginning.

O que fazer com o PSD e o PP?

2006-03-27T17:29:00.000+01:00

por Luís Delgado, Jornalista, in DN, 27 de Março de 2006

O PSD e o PP, quais irmãos gémeos, mas de mães e pais diferentes (?), marcaram as suas decisões de liderança para o início de Maio, um com as directas e o outro com o congresso extraordinário. Em termos de estratégia, quem beneficia e quem perde com estas involuções?

PSD

Apareça ou não um outro candidato, Mendes prepara-se para renovar o seu mandato, agora reforçado e legitimado por uma eleição directa, seguida de um congresso aclamatório. É a estratégia dele, mas não a que melhor convém ao PSD, nesta altura.

Por esta hora ainda se desconhece se Filipe Menezes avança, mas bom seria que o fizesse, porque daria uma luta interessante e, mais do que isso, marcaria sempre a insatisfação que cresce, em surdina, nas hostes sociais-democratas.

Convém ser claro, mas sem magoar Marques Mendes: ele nunca será um grande líder, porque lhe falta tudo para essa função: carisma, empolgamento, ideias e força. Mendes é, e sempre será, um óptimo número dois do partido, um arrumador da casa, um contador de militantes, um organizador das bases, um substituto do que há-de vir, mas nunca, jamais, um líder nato.

Mantendo-se Marques Mendes, quem vai ganhar? O PS e Sócrates - já se viu neste primeiro ano - e o PP, se tiver a inteligência necessária para mudar de liderança e iniciar já o seu processo de reafirmação.

PP

Ribeiro e Castro sempre sofreu de um dilema, que nada tem a ver com o CDS/PP que conhecemos. É um democrata-cristão à moda antiga, honrado e sério, lutador e brilhante no discurso. É, como se viu, um homem sem medo, que vira um congresso com um discurso. Mas falta-lhe o essencial: não se revê no PP dos últimos sete ou oito anos, e o PP não se vê na sua moderação centrista e distanciada do combate político.

Por isso têm uma bancada parlamentar combativa, que esbate o PSD, capaz de embaraçar politicamente Sócrates, sem remorsos do passado recente, nem com contas para ajustar, e tudo isso nada tem a ver com o líder, que faz recordar Freitas do Amaral quando regressou, mal, ao CDS, tentando colocá-lo numa posição que nada tinha com o seu espectro político natural.

O PP é assumidamente um partido de direita, com naturais preocupações que derivam do seu conservadorismo cristão e de base social, mas pragmático e suficientemente agressivo para combater em todas as frentes.

Assim sendo, e se ponderadas apenas razões estratégicas, o PP só beneficiaria se mudasse agora de liderança, porque ocuparia o espaço do PSD, na sua margem mais à direita, e seria a verdadeira oposição de direita e centro-direita no Parlamento, se Mendes continuar como líder.

Por outras palavras, o PP, como sempre acontece, ocuparia o espaço vazio que o PSD está a criar e a alargar, e isso credibilizaria e alargaria a sua base de apoio. É um momento histórico que não se repetirá, e convém que a lucidez impere no novo congresso. É agora ou nunca, e oportunidades destas não se perdem nem se deixam passar, impunemente.

A manter-se tudo, o PP será um clone do PSD, mas pequenino e sem garantias de resistência. A quem agradaria tudo isto? A Marques Mendes e a José Sócrates. Um não se mexeria e o outro faria o que bem entendesse, como até agora.

PS

Está no melhor dos mundos, a governar sem oposição visível, e a fazer tudo o que quer e deseja.

Mas não é tudo: Sócrates, muito parecido com Blair, ou com a nova vaga de socialistas que são tudo menos o que dizem ser, está a ocupar, devagar, mas com consistência, o lugar em aberto deixado pelo PSD e pelo PP.

É extraordinário como dezenas de medidas governamentais, nos últimos tempos, são tipicamente de centro-direita e direita, e isso só lhe mostra o génio.

Deixem-no andar que um dia se arrependerão. Sócrates mete Marques Mendes e Ribeiro e Castro no bolso.

Fim de subsídios põe em causa criação dos burros mirandeses

2006-03-27T17:28:00.000+01:00

Ana Fragoso, in Público, 27 de Março de 2006

Criadores portugueses confrontados com incentivos à promoção da raças autóctones no outro lado da fronteira

A suspensão das ajudas à manutenção das raças autóctones anunciada pelo ministro da Agricultura está a gerar alguma frustração nos criadores de burros de raça mirandesa, ainda mais porque a proximidade com Espanha lhes mostra uma realidade bem diferente. António Rio, de 49 anos, residente na Póvoa, concelho de Miranda do Douro, tem actualmente duas burras e pensa em vender a mais pequena. "Criei-a e mantive-a em casa a contar com o subsídio que recebia, mas parece que o querem cortar, assim não vale a pena mantê-la", revelou ao PÚBLICO, durante uma feira de burros de raça zamorana-leonesa, em San Vitero, Espanha, a escassos dez quilómetros da fronteira portuguesa.
Neste certame, o criador português contactou uma realidade bem diferente: "Aqui, os criadores recebem ajudas para tudo e depois os animais são valorizados, o que não acontece em Portugal", lamentou. "Estive aí a ver as burras que estão em leilão e um animal com dez meses custa 1800 euros, eu tenho em casa uma burra bem mais velha, melhor do que qualquer uma destas e nem 1500 euros me dão por ela", acrescentou. De facto, num leilão com cerca de 30 burricas foi vendida uma fêmea com dez meses por mais de dois mil euros.
Urbano Fernandez, um criador de 75 anos natural de San Vitero, referiu que na realidade "compensa criar esta raça protegida em Espanha". Os animais inscritos no livro genealógico da raça "não têm preço", revelou o criador. Castor Fernandes, de 74 anos, também de San Vitero, acrescenta que compensa trabalhar com aquela raça protegida, mesmo que a intenção não seja levar os animais a leilão. "Aqui recebemos apoios que chegam da União Europeia, mas também ajudas da própria Deputação de Zamora, que nos atribuir 180 euros anuais por animal", explicou.

Trabalho de quatro
anos "posto em causa"
Jesus Perez, presidente da associação de protecção da raça zamorana-leonesa, explicou que em Espanha existem duas áreas de actuação que visam incentivar a criação desta raça: "Por um lado contamos com apoios significativos que chegam de Bruxelas, mas também com apoios das instituições locais; por outro, queremos valorizar a raça, e pouco a pouco vamos aumentando o preço dos animais, para que o negócio se torne lucrativo para os criadores".
Este dirigente associativo é também ele criador de burros "há 16 anos". Conhece a realidade portuguesa e afirma que as entidades governamentais estão a seguir um mau caminho: "Existe uma política agrícola comum, que devia trazer o mesmo nível de apoios para os agricultores da comunidade, mas não é isso que acontece", referiu. Sem apoios, Jesus Perez adivinha o desaparecimento da raça dos burros mirandeses, "porque, sem estímulos, os criadores abandonam a actividade", sustentou.
Este é o grande receio de Miguel Nóvoa, presidente da Associação para o Estudo e Protecção da Raça Asinina Mirandesa. Ao longo de quatro anos, esta associação tentou motivar os criadores do planalto para a preservação do burro, agora perdeu os argumentos: "O nosso trabalho está em causa devido a uma decisão governamental".
Este dirigente tem esperanças que o ministro da Agricultura ainda possa corrigir o problema "se decidir manter as ajudas aos produtores", mas, socorrendo-se do exemplo espanhol, pede mais: "Nós lutamos por um maior envolvimento de todas as instituições portuguesas, das câmaras ao governo civil, de todos os organismos, para podermos fazer do burro de Miranda um símbolo da região", defendeu.

O lugar do PSD

2006-03-27T17:27:00.000+01:00

por Pedro Magalhães, in Publico, 27 de Março de 2006

Imaginem que, num qualquer país da Europa Ocidental, um partido de "centro-esquerda" ganhava eleições prometendo pouco mais que austeridade, contra um partido de "centro-direita" que prometia reduzir impostos e aumentar pensões.
Poucos meses depois, o novo Governo aumentava os impostos. Congelava subsídios e progressões na carreira dos funcionários públicos, aumentava-lhes os salários abaixo da inflação e prometia aumentar-lhes a idade de reforma para 65 anos. Durante o seu primeiro ano de mandato, o desemprego subia para oito por cento, atingindo o valor mais alto em oito anos.
E imaginem agora - e poderá não ser fácil - que, um ano depois das eleições, o partido do Governo era ainda aquele que recolhia mais intenções de voto nas sondagens. Que o primeiro-ministro era o líder partidário com mais altas taxas de aprovação, próximas dos 50 por cento e cerca de 20 pontos percentuais acima das do líder do principal partido de oposição. E que esse líder da oposição, cujo partido tinha recentemente triunfado em duas eleições, era visto unanimemente como um "regente" a prazo, a quem só restaria esperar pela inevitável destituição na véspera das próximas eleições legislativas. Pode não ser fácil imaginar tudo isto, mas não é preciso imaginar: tudo isto se passa em Portugal.
Das várias questões que estes desenvolvimentos levantam, uma das mais importantes é esta: por que será tão difícil ser-se oposição ao actual Governo?
O comentário jornalístico tende a privilegiar explicações circunstanciais: a eficácia, real ou imaginada, da acção do Governo e do primeiro-ministro; a falta de "carisma" de Marques Mendes; os mecanismos de controlo da agenda política ao dispor dos Governos, que este parece saber usar com particular destreza; ou a "memória viva" do consulado Santana Lopes.
Já os politólogos costumam concentrar-se em explicações estruturais que, de resto, estão longe de serem específicas ao caso português ou ao momento presente. Há exactamente 40 anos, numa das raras obras dedicadas à triste condição de se ser "oposição" - Political Oppositions in Western Democracies (Yale University Press) - Robert Dahl, o decano dos cientistas políticos norte-americanos, delineava os traços fundamentais daquilo que estava para vir: um declínio estrutural da "oposição". Segundo Dahl, ao passo que os conflitos entre governo e oposição seriam cada vez menos estruturados em torno de características, interesses e identidades sociais dos eleitorados, retirando-lhes assim conteúdo político e ideológico, estaríamos simultaneamente perante a ascensão de um novo "Leviathan democrático, (...) que reflecte um compromisso com as virtudes do pragmatismo, moderação e mudança incremental; uma política não-ideológica ou anti-ideológica" (p. 399).
O fim da Guerra Fria e o triunfo do capitalismo liberal só acentuaram as tendências detectadas por Dahl. Isto não implica, claro, o fim de toda e qualquer oposição eficaz ao poder, mas tão-só daquela que meramente aspira a substituir aqueles que, de momento, vão manejando a custo as rédeas do "monstro". Resta-lhe apenas esperar pelos fracassos dos Governos e, entretanto - como sustentava há uma semana António Borges, com a habitual densidade ideológica - tentar a "sedução dos eleitores".
Contudo, é possível que o caso do PSD mereça atenção especial. Apesar dos ideólogos do partido terem sempre resistido a classificá-lo ideologicamente, esta indeterminação nem sempre constituiu impedimento a que o PSD encontrasse um papel claro com que se pudesse apresentar ao eleitorado.
Primeiro, e sob Sá Carneiro, o PSD assumiu-se como a força de oposição moderada ao poder militar do pós-25 de Novembro e à sua aliança (com o tempo desfeita) com o PS; mais tarde, e sob Cavaco Silva, como o agente do desmantelamento das "conquistas da revolução" mais manifestamente desfasadas da nossa integração no mundo ocidental.
Completados esses projectos, o que sobrou? O que representa e que lugar ocupa o PSD? A resposta não é evidente. Mais evidente é que, sob a liderança de Cavaco Silva, o PSD se transformou numa manifestação acabada daquilo a que, num famoso artigo de 1995, Richard Katz e Peter Mair chamavam o "partido-cartel", caracterizado pela simbiose entre os quadros do Governo e do Estado e a liderança partidária de topo, pela emergência de uma clivagem entre essa liderança e uma cada vez mais autónoma elite intermédia de líderes regionais e locais e, finalmente, por conflitos internos que têm a ver muito menos com a representação de interesses de segmentos concretos do eleitorado do que com as melhores estratégias para obter e repartir cargos e poder.
Esta sua natureza de "partido-cartel" é, aliás, o maior impedimento a que o PSD se possa assumir, como alguns lhe vão pedindo, como um partido mais claramente liberal do ponto de vista económico. O problema não é tanto o da insensatez eleitoral de semelhante estratégia, mas sim o facto de, com um partido condicionado pela voracidade autárquica e interessado em preservar a cartelização de lugares e recursos do Estado, não há líder a quem se consinta propor a desmontagem do Leviathan.
E entretanto o PS foi mudando. Semelhante ao PSD em muitos dos anteriores aspectos, os seus líderes aproveitaram, no entanto, as sucessivas lutas entre facções ideológicas internas para, quando delas vencedores, utilizarem essa autonomia estratégica para a reconfiguração do discurso do partido de acordo com aquilo que, afinal, tinha sempre sido a sua prática política enquanto poder: a ocupação do lugar cardinal da política moderna que o PSD julgava seu, "entre o centro-esquerda e o centro-direita", o centro do centro.
Hoje, como demonstram sucessivos estudos eleitorais, o "votante mediano" é do PS. Contra isto, pode não restar muito mais para além de esperar pelos fracassos do actual Governo e ir prometendo mais e melhor do mesmo. Contudo, como a débil vitória nas eleições de 2002 e tudo o que se lhe seguiu claramente sugerem, até isso pode já não ser suficiente. politólogo

Cordialmente

2006-03-24T00:51:00.000Z

Abel Maia, O Primeiro de Janeiro, 24 de Março de 2006

– Miguel Paiva demitiu-se da Comissão Política do PSD – Facto político.

A vida política é geradora de muitos factos, alguns ocos, outros inócuos, e outros ainda opacos, ao lado de muitos outros que são positivos, realizadores e refundadores do significado originário da dita. Pela frente dos factos políticos, numa visão humanista, que prezo, existe a convivialidade, pois a politica “tout court” é feita por Homens. A interacção de personalidades, mesmo que em bancadas políticas diferentes, gera atritos que sendo usuais, não deixam por isso de ser anormais, às vezes doentios, mas deve, sobretudo, gerar afectos. Aprendi nos clássicos que pensar politica, significa pensar a sociedade, cuja concepção é o primeiro pressuposto de qualquer teoria política. Sou mais adepto da teoria integracionista, no sentido de que a “vontade geral” de Rousseau, corresponde a um modelo mais aceitável para o equilíbrio das sociedades. Incomoda-me analisar a organização das sociedades no contexto da conflitualidade Aristotélica, onde tudo se resume aos interesses de gestão de recursos escassos, que atribui ao poder o conceito de soma zero (ou tem poder e tem quantidade positiva de poder ou não tem poder e é objecto de poder).
Que vem isto a propósito daquele facto político? - Indagará o leitor.
Convivi com o Dr. Miguel Paiva durante 16 anos, na assembleia municipal e na câmara municipal. Temos ideias e formas de estar diversas e sempre nos sentamos em bancadas diferentes. Tivemos quezílias e problemas. Escrevi coisas sobre ele, alinhadas com as políticas que preconizei em cada momento. Fui, também, por ele sinalagmaticamente retribuído. Uma ou outra vez, poucas felizmente, ultrapassamos o risco amarelo, mas sempre longe do vermelho. Aprecio uma sociedade democrática, nos valores do respeito e da opinião livre e os meus adversários políticos não são vistos no conceito de poder soma zero. Foram sempre representantes do poder de que estavam instituídos: O poder -dever de oposição. E, por isso, na hora da sua saída, envio um abraço ao Dr. Miguel Paiva, pois serviu ao seu modo aquele conceito integracionista da política, em que cada indivíduo ou grupo representa parte do todo. Não sei se é despedida, mas cumpriu uma etapa ao serviço da “rés”pública, porque estar na militância partidária, longe de ser anátema, é cumprir cidadania. Percebo o seu texto de desalento da semana passada, mas aquilo passa-lhe. Teve a difícil tarefa de puxar, sem grande ajudas, uma carruagem derrotada à partida e à chegada.
Aqui fica o reconhecimento singelo e estou pouco preocupado com algum Maquiavel com atitudes maniqueístas, que faça destas breves palavras um novo facto político.
O politicamente correcto é para outras ocasiões. Não é na hora da despedida.
Cordialmente, é pura cidadania.

Polícias e magistrados dizem que as cidades estão mais violentas

2006-03-24T00:40:00.000Z

por José Bento Amaro, in Publico, 23 de Março de 2006

No ano passado, 37 por cento da criminalidade participada à PSP foi cometida com armas de fogo

As cidades portuguesas estão mais violentas. Esta é a constatação de Polícia Judicária, PSP, GNR e Ministério Público, que ontem, em Lisboa, no decurso das jornadas de reflexão sobre Criminalidade urbana e violência, concluíram ainda que a proliferação de armas, sobretudo de fogo, está na base do aumento da insegurança.
"Houve uma contenção do crime violento, mas, ao mesmo tempo, um aumento da carga violenta", sintetizou Teresa Almeida, procuradora da República no Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa. A magistrada, após salientar a "vulgarização do uso de armas de fogo", alertou ainda para o facto de as cidades portuguesas serem, cada vez mais, palco de crimes onde a violência é desnecessária, quase gratuita.
O director nacional da Judiciária, Santos Cabral, focando uma vez mais o facto de haver muitas armas de fogo, lembrou que "são os mais pobres os primeiros a sentir os efeitos da criminalidade violenta, porque saem mais cedo e regressam mais tarde a casa e porque se deslocam em transportes públicos". Depois, recordando que a pobreza e a exclusão escolar podem potenciar a criminalidade, frisou que "é necessário continuar a investir no policiamento de proximidade".
O aumento da agressividade (que encontra um bom exemplo no acréscimo de 30 por cento nos roubos a bancos, carros de transporte de valores e casas de câmbios), é igualmente uma consequência, segundo Teresa Almeida, de "algum desprezo que as administrações central e local têm revelado pela prevenção criminal". A magistrada entende que os órgãos centrais e autárquicos devem dispensar mais atenção a questões como a reorganização urbanística, a iluminação e limpeza dos espaços públicos e ser mais interventivas junto das comunidades, sobretudo nas de imigrantes.

Identificadas cidades mais violentas
As cidades de Lisboa, Porto e Setúbal são as mais violentas do país, seguindo-se-lhes Braga, Faro e Coimbra, afirmou o comandante da Divisão de Investigação Criminal da PSP, subintendente Dário Prates.
"Só na área de intervenção da PSP registou-se, de 2004 para 2005, um acréscimo nos assaltos a bancos na ordem dos 167 por cento", disse Dário Prates, salientando que, da totalidade da criminalidade participada àquela polícia, 37 por cento terá sido praticada com recurso a armas de fogo. "O peso da violência na criminalidade geral foi, no ano passado, de 9,2 por cento, enquanto em 2004 se cifrava nos 8,6 por cento", acrescentou.
O capitão Marques Dias, da GNR, depois de salientar que nas décadas de 70 e 80 a violência dentro dos bairros se devia, em grande parte, a acções de carácter sindical, explicou que esses mesmos locais são, actualmente, pontos quentes onde se encontram pessoas vítimas de exclusão social e financeira.
"O aparecimento de uma farda [nos bairros problemáticos] é considerado uma provocação", disse o mesmo responsável, que depois considerou, na zona de Lisboa, Amadora, Loures, Oeiras, Cascais, Sintra, Vila Franca, Almada e Montijo como os locais mais violentos. Na região do Porto foram apontadas as áreas de Matosinhos, Maia, Trofa, Valongo, Gondomar, Gaia, Vila do Conde e São Mamede de Infesta.

Gripe, livros, televisão e o canal da Fox

2006-03-23T23:51:00.000Z

José Pacheco Pereira, in Publico, 23 de Março de 2006

Não há nada como a aparição sazonal do vírus da gripe, felizmente de uma forma ainda tradicional e domável, longe da ameaça cada vez mais perto da Grande Gripe das Aves, para remeter a vida de cada um a um infantil conforto da doença, que deve vir dos dias em que não se ia à escola, se ficava na cama, quente e confortável, servido por todos, centro de muito especiais atracções. A gripe já não é o que era, e quase só o frasco azul-escuro e esverdeado do Vicks VapoRub faz essa ponte longínqua com a infância, com o seu cheiro agradável, às coisas que não mudam, mas mudam. O frasco era de vidro e agora é de plástico.
Mas as minhas gripes são sempre grandes momentos de leitura e televisão, o que une o agradável ao agradável e me afasta do mundo obcecado das notícias dos jornais e da agenda política em grande parte artificial. Ao longe vê-se passar a posse presidencial, uma mesinha de chá disfarçada de mesa de trabalho, a agitação de um congresso, os tumultos franceses e, verdadeiramente numa manifestação de egoísmo, o que nos interessa é a pilha de livros a dizerem-me "lê-me", e o pequeno ecrã que não precisa sequer de dizer "vê-me". Eu vejo, eu vejo.
O que eu vi reconciliou-me com a televisão, o que é um lugar-comum porque nunca estive zangado com um meio que particularmente estimo. Digo de outra maneira - reconciliou-me com as séries televisivas, o que já é mais exacto, para um órfão dos Sopranos, que, depois da última série, deixou de encontrar alguma coisa que me prendesse tão regularmente ao ecrã maligno. Até agora e num canal a que nunca tinha dado muita atenção e que aceitei ter (é pago à parte), porque uma menina me telefonou a perguntar se queria um pacote qualquer com o nome de "familiar" e eu, torcendo o nariz ao nome do pacote que me parecia uma promessa de aborrecimento, aceitei porque a mera ideia de não ter os canais todos me fere a sensibilidade. E vieram os canais da Fox e com um deles mais uma série de episódios magníficos.
No canal da Fox passam várias séries que já conhecia e que nunca me suscitaram grande interesse, como é o caso dos Ficheiros Secretos, que tinha tudo para ser uma série que me agradasse, gosto de ficção científica e de horror, mas aqueles agentes do FBI são tão rígidos e self-righteous que nem os monstros e os mistérios ocasionais os conseguem levantar de um torpor absoluto. Depois havia umas coisas ligeiras, visíveis mas não entusiasmantes, passadas num casino em Las Vegas, onde o mundo higiénico da América se manifesta numas damas de peito farto e nuns cavalheiros atléticos da segurança, sem grande imaginação e nenhuma verdadeira personagem. A personagem é o casino, mas só mesmo lá estando é que se sente a coisa. O mesmo, em mais pesado, acontecia numa ilha do Pacífico onde uns "perdidos" de um acidente de avião bizarro aterram em cima duma ilha misteriosa onde ninguém faz o que o bom senso exige e todos parecem ser híbridos entre as terríveis crianças do Senhor das Moscas e a Ilha Misteriosa de Júlio Verne. Depois há umas Donas de Casa Desesperadas que nunca percebi a fama que tinham, porque é aborrecido e estereotipado, embora nos devolva um mundo que não temos na Europa que é o da "vizinhança". Compreendo que na América deve ser um sucesso entre as ditas donas de casa, que devem sonhar com maldades miméticas, mas aquelas vidas liofilizadas são tão artificiais como o casino de Las Vegas e a ilha dos "perdidos". Depois há os Simpsons que são excelentes. Ponto.
E duas magníficas surpresas, que animaram os meus dias: House e Deadwood. Deadwood, da produtora dos Sopranos HBO, é uma história do Oeste americano, da fronteira violenta e turbulenta. É uma série, como os Sopranos, que só passa na América no cabo, com a sua linguagem obscena, as cenas de bordel sem idealização, a brutalidade sempre à flor da pele de todas as personagens quer reais, quer ficcionais. É que existe uma Deadwood real no Dakota do Sul, e de facto por lá passaram várias das personagens da série televisiva, como Calamity Jane e Wild Bill Hickok, o dono do bordel, os donos de lojas, etc. No cemitério de Deadwood estão muitas das personagens reais da série, havendo outras ficcionais para dar consistência narrativa e dramática à história. No seu conjunto, todas as qualidades de encenação da televisão americana, a sua construção de personagens, o trabalho do guião, a precisão dos cenários, uma iluminação excelente para dar o efeito da escuridão das ruas e das casas apenas iluminadas por candeeiros, tudo se combina para uma excelente série televisiva. A série é tudo menos "familiar", mas vale por si só o canal da Fox onde passa.
Depois há um bónus suplementar, a série da Fox House centrada numa situação clássica de muita televisão americana, o hospital. Mais do que em Deadwood, que é um retrato de grupo, o retrato de uma cidade, House é dependente de uma personagem, o médico Gregory House representado pelo actor inglês Hugh Laurie. House é uma personagem ideal de televisão, excessiva, enchendo o ecrã com a sua mera aparição, um génio do diagnóstico diferencial (que cita o jornal do Instituto de Medicina e Higiene Tropical em português para um caso raríssimo de transmissão sexual de "doença do sono"), absolutamente insuportável de feitio, agressivo, cínico e solitário. House sofre dores violentas devido a uma doença numa perna, que arrasta com a sua bengala pelo ecrã, coxeando e tomando Vicodin às mãos cheias. O New York Times, referindo-se a esta série, escreveu: "Tão aditiva como Vicodin..."
O hospital onde House trabalha é completamente artificial, demasiado perfeito para ser verdadeiro. Nada está sujo, todos os mais complexos meios de diagnóstico existem, não faltam quartos, nem pessoal, nem remédios, por sofisticados e raros que eles sejam. Se não houvesse Gregory House, a demonstração da imperfeição genial, a série seria anódina. Mas, diferentemente das séries de hospital e de médicos, House passa quase sempre por cima do aspecto melodramático da doença, para se centrar no exercício intelectual de descobrir a causa, e sobre esse ponto de vista o grau de complexidade dos diagnósticos e a sua metodologia diferencial são uma parte fundamental da estrutura narrativa. À narração acrescenta-se a dança subjectiva da sua equipa de colaboradores, que trata abaixo de cão, e dos administradores do hospital, afectados pela violência verbal de House e as suas atitudes não convencionais. A única personagem que trata House de igual para igual é o seu colega oncologista Wilson, e os diálogos entre os dois são um dos bons retratos ficcionais da amizade de qualquer série televisiva.
House e Deadwood reconciliaram-me com o mundo das séries televisivas, que a televisão portuguesa agora afasta cuidadosamente do horário nobre, onde não entra nada que não seja em português. Há mais mundo para além do infantilismo dos concursos, telenovelas e reality shows. Num canal perto de si. Pago, mas, como não há almoços grátis, não me queixo. O almoço é bom, mesmo com gripe. Historiador

Entrevista a Mariano Rajoy

2006-03-21T00:12:00.000Z

"Objectivo de Zapatero já não é a derrota da ETA, mas a negociação
Dois anos depois dos atentados de Atocha e da surpreendente vitória do PSOE nas eleições gerais espanholas, Mariano Rajoy esboça um retrato crítico da acção de Rodríguez Zapatero nos temas mais críticos: ETA e País Basco, estatuto da Catalunha, política de imigração. Defende a manutenção do pacto antiterrorista e assume-se como um nacionalista em política e liberal em economia. A entrevista decorreu na sede nacional do PSD. Em Lisboa, Rajoy assistiu ao congresso social- -democrata e apresentou cumprimentos ao novo Presidente.
Nasceu em Santiago de Compostela em 27 de Março de 1955

Licenciado em Direito, filiou-se em 1981 na Aliança Popular. Com Aznar, foi vice-presidente e min. do Interior. Secretário-geral do PP desde 2003

O PP tem questionado a instrução judicial sobre os atentados de 11 de Março. Com que argumentos?
Nós não pomos em causa a investigação judicial. Queremos que se investigue e, se possível, que se saiba a verdade. Sabendo a verdade, pode evitar-se que ocorram desgraças tão tremendas como essa. Mas nada mais.

Mas chegou a duvidar de algumas provas apresentadas.
Não. Houve, há dias, uma polémica e uma declaração de um comissário de polícia perante o juiz e o que pedimos foi que a questão se aclarasse.

Criticou a comissão de investigação?
A comissão acabou porque assim o decidiu a maioria da Câmara de Deputados e o Partido Socialista. Não aceitámos. Todas as pessoas que os outros partidos convocaram, foram lá; os nomes que indicámos não foram aceites. Assim, não podíamos aceitar o fecho da comissão. Agora, esperemos para ver o que dizem os tribunais.

Confia na justiça espanhola?
Por definição, sempre acato as decisões dos tribunais. Umas agradam-me mais, outras menos, mas confio.

Passemos à questão da ETA. Que críticas tem a fazer à acção do Governo?
PP e PSOE tinham um pacto até que o sr. Rodríguez Zapatero chegou a presidente do Governo. Esse pacto dizia o seguinte: a política antiterrorista nunca mudará, governe quem governar; com a ETA não se negoceia, a ETA derrota-se; nunca se deve pagar um preço político aos terroristas; faremos os possíveis para impedir que a ETA, através da Batasuna, se apresente às eleições. Tudo isso foi muito útil e eficaz e debilitou a ETA. A mudança que se produziu é que, neste momento, o objectivo não é a derrota da ETA, mas a negociação, o que, para mim, é inaceitável. Transforma o terrorismo num instrumento para conseguir fins políticos e significa romper um acordo que funcionou.

Mas Zapatero disse que não aceita negociações enquanto a ETA não depuser as armas e renunciar à violência.
Isso é o que ele diz. Mas vou dar-lhe dois dados das últimas 24 horas: o juiz da Audiência Nacional, Grande Marlasca, ordenou a prisão de dois terroristas da ETA e o procurador-geral opôs-se, o que é muito grave; e o ministro da Justiça disse que o PP faz mais ruído do que a ETA, o que é ainda mais grave. A isso há que acrescentar muitos outros factos dos últimos meses, como o Governo pretender autorizar o congresso de um partido ilegal . Não havia necessidade de mudar a política antiterrorista, que vinha de um pacto, era moral e foi eficaz.

O PP nunca negociou com a ETA?
Nunca. Em 1998, ETA decretou uma trégua, mas fê-lo unilateralmente. Então, o Governo anunciou aos partidos (que concordaram) e à opinião pública que ia falar com a ETA para ver o alcance dessa trégua. Houve uma conversa e aí foi dito à ETA que o Governo não pagaria nenhum preço político por abandonar o terrorismo. Não houve mais nenhuma conversa. A partir daí, desgraçadamente, ETA continuou com as suas acções.

Esta não poderá ser uma oportunidade para pôr fim à violência? O que critica à via seguida pelo Governo?
O Governo toma decisões equivocadas. Aprovou uma resolução no Congresso que era um convite ao diálogo - o que é um enorme erro. Faz insinuações à Batasuna, o fiscal-geral não actua com contundência , menos mal que o fazem os juízes.

Acredita que o procurador-geral está a ser influenciado pelo PSOE?
Quem é que não acredita nisso em Espanha?

Com que argumentos se opõe à última versão do estatuto da Catalunha?
Não se ajusta à Constituição. Boa parte dos seus preceitos não se entende. Para haver acordo, tiveram de fazer artigos difíceis de entender. Depois, é mau para os espanhóis e, especialmente, para os catalães. Ninguém explicou uma razão que demonstre que isto é bom para alguém. Além disso, está a gerar enorme divisão na sociedade espanhola e até nos partidos de esquerda. Quando em toda a Europa estamos num processo de integração e cedemos a nossa moeda, a política monetária, de agricultura e pescas, justiça, defesa, não podemos mudar de direcção em Espanha.

O que propõe então?
PP e PSOE são mais de 80% dos votos e do Congresso dos Deputados. Durante 26 anos, tudo isto foi objecto de pacto entre os dois grandes partidos. Sem pacto, abre-se um processo que não se sabe onde vai acabar.

Não receia ficar isolado, só na companhia da Esquerra Republicana?
Fico isolado com dez milhões de votos. O que não posso é votar numa coisa em que não acredito e em que nem sequer acreditam os que vão aprová-la. Não tem nenhum sentido considerar Catalunha uma nação, dizer que o poder da Generalitat emana do povo, criar uma relação bilateral entre Catalunha e o resto de Espanha, fixar no estatuto as competências do Estado, impor a língua.

Pode abrir um precedente?
Inicia um processo de debilitamento de um Estado que necessita, para cumprir as missões, ter competências, liberdade para exercê-las e bom financiamento.

Mas admite o desejo de mais autonomia em muitas comunidades?
Esse desejo não existe. O Estado gasta pouco mais de 20 por cento da despesa pública total (sem as pensões). As autonomias têm competência plena em todos os grandes serviços públicos: saúde, educação, serviços sociais. O Estado tem a planificação geral da economia, a política de defesa (hoje muito partilhada), a política externa e as grandes obras de infraestruturas. O nível de competências das autonomias, que já é o maior da Europa, é mais do que suficiente.

Deve e haver da invasão do Iraque

2006-03-21T00:05:00.000Z

por José Manuel Fernandes, Público, 20 de Março de 2006

Há três anos defendi a invasão do Iraque. O que se passou depois trouxe-me algumas surpresas desagradáveis. Contudo, mesmo assim, continuo a pensar que a decisão foi acertada, que o mundo e o Iraque estão melhor sem Saddam Hussein e que se estão a tirar lições do erros cometidos. O mundo continua perigoso, mas ter cedido seria pior

Francisco Sarsfield Cabral desafiou em artigo recente os que apoiaram a invasão do Iraque a exprimirem-se: face a tudo o que correu mal, fá-lo-iam hoje de novo? A questão assim colocada inclui uma armadilha, pois nós sabemos o que correu mal (e também o que correu bem), mas não sabemos o que teria corrido mal ou bem sem uma intervenção para derrubar Saddam Hussein. Podemos, no entanto, ensaiar algumas previsões se tivermos a honestidade de aceitar que, primeiro, qualquer decisão política é tomada face aos dados conhecidos à época e, segundo, que existia então um grande consenso sobre as armas iraquianas. O que suscitava controvérsia era a forma de agir: mais inspecções e sanções ou guerra preventiva.
Mas vamos por partes.

Sabemos hoje que Saddam não escondia armas de destruição maciça. Pelo menos elas não foram encontradas (nem colocadas lá para "fingir" que existiam, como se escreveu em Portugal que os Estados Unidos fariam, vide texto da época de Miguel Portas). Também sabemos que se Saddam não possuía forma de fabricar armas nucleares, da mesma forma que sabemos que no Iraque existiam instalações industriais que poderiam, com fáceis adaptações, produzir armas químicas e biológicas. O que não sabemos é porque razão um regime acossado e cercado fazia bluff, isto é, por que razão estando "inocente" resistiu durante 12 anos às inspecções da ONU e, já na contagem decrescente para o conflito, continuava a não aceitar algumas das condições exigidas pelas equipas de especialistas. Daí que se deva assumir que se ocorreu um falhanço gigantesco de todos os serviços secretos ocidentais (incluindo os dos países que se opuseram à intervenção, cujos serviços produziram dos relatórios que se revelariam menos acertados, caso dos franceses), também se tenha de aceitar que todos os sinais enviados pelo regime iam no sentido de que tinha algo a esconder e não desistira dos seus programas militares.
Sabemos também hoje que os Estados Unidos (tal como a coligação que os apoiou) tinham preparado mal o pós-guerra e cometeram enormes erros nos primeiros meses da ocupação. Há muitas explicações para isso, mas a que costuma ser mais vezes repetida é a que, por influência dos neoconservadores, a Administração Bush acreditou que, depois da queda de Saddam, os iraquianos celebrariam a libertação e, por isso, não haveria resistência à democratização. Trata-se de uma explicação duplamente falsa, pois não só a imprensa neoconservadora desde a primeira hora que criticou a Administração Bush pelo défice de meios humanos, financeiros e militares colocados à disposição dos que deviam promover uma rápida reconstrução e transição, como os resultados das várias consultas eleitorais (onde participaram 12 milhões de eleitores) entretanto realizadas mostram que a esmagadora maioria dos iraquianos não apoiava o regime, tendo conduzido ao poder aqueles que se lhe opunham e eram reprimidos. Se os erros cometidos no pós-invasão mostram incompetência e impreparação, não mostram que a intervenção não devia ter ocorrido.
Sabemos também hoje - e essa é a parte mais lamentável de tudo o que se passou - que soldados e oficiais americanos e britânicos tiveram comportamentos que violam as leis da guerra, tendo os casos mais graves ocorrido na prisão de Abu Ghraib. O que aí se passou, e o facto desses acontecimentos terem sido revelados, denunciados e julgados por vivermos em democracias onde a imprensa é livre (ninguém sabe o que se passava em Abu Ghraib no tempo de Saddam, e sobretudo não existem imagens desses tempos para passarem na Al-Jazira), fez um mal tremendo à luta antiterrorista. No limite, se esse tipo de comportamentos tivessem sido o padrão generalizado - e não foram, tanto quanto hoje sabemos -, se não se tratassem apenas de excepções, a sua simples ocorrência devia levar-nos a reequacionar a defesa da intervenção militar, na linha da argumentação desenvolvida no PÚBLICO por Maria Filomena Mónica.
Sabemos por fim que o Iraque atraiu jihadistas de todo o Mundo (incluindo das comunidades "integradas" da Europa), que Zarqawi, o operacional da Al-Qaeda, já actuava no país antes da invasão e que a luta entre as diferentes comunidades religiosas mantém o país à beira da guerra civil (a qual, porém, muitos anunciavam para o dia seguinte à invasão e ainda não ocorreu). Essa situação obriga à permanência no terreno das tropas dos Estados Unidos e do Reino Unido e mostra como são limitados os recursos militares das maiores potências. Esta realidade implica desafios e sacrifícios, mas não pode nem deve levar ao maior erro de todos: o da desistência.

Mas se sabemos tudo isto, não sabemos como teria evoluído a situação caso se tivesse optado por prosseguir uma política de "contenção" então velha de 12 anos.
Por vezes há referências que se cruzam e Mário Betencourt Resendes referiu a semana passada uma obra organizada pelo historiador militar Robert Cowley, What If?, na qual vários autores especulam sobre o que poderia ter acontecido se líderes políticos ou militares tivessem tomado decisões diferentes ou certas batalhas tivessem tido outro desfecho. Por coincidência, ou talvez não, eu próprio tinha acabado de começar a ler essa obra e, na semana passada, no jornal The Times, um dos seus colunistas, Gerard Baker, antigo chefe do escritório em Washington do Financial Times, disserta sobre um moderno What If?: o que teria sucedido se Hans Blix e Mohamed ElBaradei tivessem convencido Saddam a aceitar o desarmamento incondicional. O seu texto é puramente ficcional, mas altamente verosímil, mais verosímil porventura do que alguns dos textos de historiadores do volume que referi e cuja leitura é apaixonante e instrutiva.
Ora se olharmos para o que Gerard Baker nos descreve como a evolução provável de tal cenário, evolução balizada pelo que então sucedeu no país e na região, tal remeter-nos-ia para uma actualidade porventura mais preocupante que a que vivemos. Os Estados Unidos e o Reino Unido teriam mantido na região o mesmo número de soldados pois continuariam a suspeitar das intenções de Saddam. Estas seriam atacadas por terroristas, não no Iraque, mas na Arábia Saudita e no Kuwait. A Síria manter-se-ia no Líbano, a Líbia não teria renunciado ao seu programa de armamento e o Irão teria acelerado o seu, pois sentir-se-ia mais livre do que se sentiu nos últimos anos e a diplomacia europeia teria sido tão ineficaz como foi até ao momento. E por aí adiante, com a grande diferença de que Saddam, menos vigiado, livre de sanções, também teria recomeçado a sentir-se como o novo Saladino, "libertador" de Jerusalém, agindo em conformidade.
Baker reconhece que o seu cenário não era o único possível, havendo alguns piores e outros melhores, mas não deixa de sublinhar a ideia de o julgamento da invasão do Iraque não pode ser feito apenas com base no que aconteceu de mal depois, mas no que poderia ter acontecido de pior caso a opção tivesse sido outra. Contudo, como aos decisores políticos não se pode exigir apenas "prognósticos no fim do jogo", ou que tomem decisões com base em factos que só o vieram a ser conhecidos depois de terem agido, continuo a pensar que a decisão então tomada foi a melhor naquelas circunstâncias. Sendo que existe um what if? de que poucos falam: a França ter seguido um caminho diferente, algo que talvez fosse possível se não estivesse tão envolvida nos escândalos do programa "petróleo por alimentos". O lado mais apelativo deste what if? é que existem muitos elementos que permitem acreditar que, pressionado pelos membros permanentes do Conselho de Segurança e pelos seus parceiros árabes, Saddam podia ter renunciado ao poder. Algo porém que nunca faria tendo diplomatas franceses a garantir-lhe, como sucedeu, que não haveria invasão pois não haveria segunda resolução das Nações Unidas.
O juízo final da História ainda está por fazer e restam cartas por jogar, mas para além dos erros cometidos e do que deve e está a ser corrigido, o risco do megaterrorismo obriga-nos não só a manter aberta a discussão como a encarar novos argumentos, em particular os avançados no último livro de Francis Fukuyama, de que ainda só pude ler recensões (algo críticas de resto, como a da revista The Economist) e uma extensa pré-publicação editada no The New York Times.
Não sou dos que pensam que não se pode mudar de posição e já tenho reconhecido muitas vezes que me enganei. Mas se logo em 2003 identifiquei alguns dos riscos associados à invasão, se esses riscos se concretizaram e se muita coisa correu e corre mal, feito o balanço ainda penso que o mundo e o Iraque estão melhor sem Saddam Hussein do que se ele tivesse continuado a ser o senhor de Bagdad.

É sexy liderar a oposição?

2006-03-21T00:04:00.000Z

por Amílcar Correia, Público, 20 de Março de 2006

Poderá um líder da oposição, seja ele Marques Mendes ou Ribeiro e Castro, ser sexy? Como
é que se faz uma oposição sexy? É este o dilema dos partidos obrigados a um pousio
de quatro anos de poder

1. Quer Marques Mendes, quer Ribeiro e Castro, eleitos há menos de um ano, são líderes contestados no interior dos seus partidos por dirigentes que não se identificam com a forma como os dois fazem actualmente oposição. Depois da derrota socialista nas autárquicas e nas presidenciais, os dois partidos de direita mergulharam na discussão interna sobre o futuro das suas lideranças e Marques Mendes e Ribeiro e Castro procuram agora, a três anos de novas eleições legislativas, uma relegitimação dos seus mandatos.
O congresso do PSD revelou um partido pouco interessado em organizar "eventos televisivos", como eram os congressos dos sociais-democratas no passado, mas também evidenciou sinais iniludíveis do desinteresse e apatia que se vive neste momento na oposição. As críticas ficaram a cargo de Rui Gomes da Silva e de Nuno Morais Sarmento, e em parte por causa das mazelas da sucessão do santanismo, mas o consenso obtido na aprovação da eleição directa do líder acaba por se sobrepor às diferenças de opinião. No entanto, os 78 por cento de votos que Marques Mendes obteve na aprovação da sua proposta de eleição directa do líder não disfarça e não apaga o incómodo e o fastio que a sua liderança ainda provoca entre alguns sociais-democratas, como se depreende das ausências mais notadas no Pavilhão Atlântico. Na prática, o PSD é hoje um partido que só se ergue quando ouve falar de Cavaco ou de Sá Carneiro; um partido a viver dos bustos.

2. Telmo Correia, derrotado no último congresso do CDS-PP - e à semelhança de Nuno Melo ou de António Pires de Lima -, afasta a necessidade de um congresso extraordinário para discutir a liderança do partido, quando o mesmo tem um líder eleito até 2007. O argumento é prosaico: "O CDS-PP não pode andar de legitimação interna em legitimação interna, tem de falar para fora". Como diz Pires de Lima, o CDS-PP tem de ser um partido "mais sedutor e sexy". Mas a verdade é que a actual direcção do partido tem vindo a ser cada vez mais contestada, sobretudo pelos deputados escolhidos pela anterior direcção, convencidos de que os centristas deixaram de ser sexy para o eleitorado no dia em que Paulo Portas abandonou a sua liderança.
Poderá um líder da oposição, seja ele Marques Mendes ou Ribeiro e Castro, ser sexy? Como é que se faz uma oposição sexy? É este o dilema dos partidos obrigados a um pousio de quatro anos de poder. Os seus líderes são contestados internamente, mas ninguém quer dar um passo em frente para os substituir a meio de uma travessia do deserto de desfecho imprevisível. Todos os líderes são líderes a prazo. Mas os líderes da oposição ainda o são mais, porque não se limitam a defrontar o Governo e o partido que o sustenta, como se vêem também a braços com as críticas internas e o "antagonismo militante" de que se queixa o líder dos centristas. É esse o pretexto para a necessidade de Marques Mendes e de Ribeiro e Castro em renovar ciclicamente a sua liderança. Falta saber quem, nos dois partidos, poderá (e quererá) assegurar uma oposição mais sexy e sedutora ao Governo de Sócrates.

Alan Moore: Our greatest graphic novelist

2006-03-20T16:51:00.000Z

'From Hell', 'The League of Extraordinary Gentlemen' and now 'V For Vendetta'... Alan Moore's comics keep on being made into blockbuster films. But he won't take Hollywood's money and barely takes their calls. He tells Nicholas Barber about his 'immensely long-winded' next book and why Northampton is the centre of the world

Published: 19 March 2006, The Independent

On Friday, Warner Bros are releasing a thriller about a terrorist who bombs London. True, the hero of V For Vendetta is carrying out his campaign in an alternate, fascist Britain, but he still assassinates politicians and dynamites the Houses of Parliament, so he's hardly the most obvious poster boy for the Wachowski brothers, the makers of The Matrix, to be offering us. And if that weren't enough controversy for one Hollywood blockbuster, there's been trouble behind the scenes as well. Like so many recent films, this one is based on a comic, which usually means that that comic's original writer is battling to receive more money and more recognition. But in this case the opposite is true.

Having conceived the V For Vendetta strip as an anti-Thatcherite call-to-arms in the early 1980s, Alan Moore is refusing to take any money from the film, and has striven to have his name removed from the its posters and credits. "All I'm asking [the producers] for," he reasons, "is the same kind of deal that they had no problem extending to Siegel and Schuster [the creators of Superman]. I want them to say, 'We're not going to give you any money for your work, you're not going to get any credit for it, and we're not going to put your name on it.' I don't see the problem." His struggle to be dissociated from V For Vendetta, against the Wachowskis' will, makes for a bizarre and groundbreaking situation. But in discussions of Alan Moore - widely acclaimed as the comics medium's greatest ever writer - those adjectives are never very far away.

Born in Northampton in 1952, he made his name when he worked for two British anthology comics, 2000AD and Warrior, the latter being the birthplace of V For Vendetta. The strips he wrote were noticably wittier, more affecting and more ambitious than those of his contemporaries, and it wasn't long before he was poached by the American comics giant, DC. He scripted Batman and Superman and Swamp Thing, and while those titles might not scream cultural sophistication, Moore proved, month after month, that the lowly superhero comic could be a vehicle for poetry, social comment and graphic innovation. If there were any doubts about this, they were extinguished by Watchmen, a gloriously complex 12-part superhero series that was ranked last year as one of America's favourite novels in a Time magazine poll.

The only sticking point for Moore was that, like Siegel and Schuster decades earlier, he couldn't keep the rights to the characters he created. And so, ever since Watchmen, he has preferred to write for smaller, independent comics companies, taking less money in exchange for more rights and creative freedom. And he has continued to expand the boundaries of the medium, giving free rein to his love of formal experimentation and historical research. Among many other titles, he has delivered a 600-page exploration of the Jack the Ripper crimes (From Hell), an adventure series that teams up the heroes of Victorian literature (The League of Extraordinary Gentlemen), and a forthcoming "pornographic graphic novel" (Lost Girls), illustrated by his fiancée, Melinda Gebbie.

It's hardly surprising that Hollywood is interested in him. And, at first, Moore didn't mind its attention. "I figured that if people wanted to give me a lot of money to make a film that had only a coincidental resemblance to my work, then that was fine by me," he says when we meet in Northampton. First there was From Hell, starring Johnny Depp, then came The League of Extraordinary Gentlemen, starring Sean Connery. And in both cases Moore's policy was the same: he'd take the cheque, but he'd refuse to participate in the film-making or watch the finished products. It must take an immense amount of willpower, I suggest, not to peek at a DVD of those films, just out of curiosity.

Moore disagrees. "It's not an immense amount of willpower," he says, "it's an immense amount of squeamishness. It's like, to see a line of dialogue or a character that I have poured that much emotional involvement into, to see them casually travestied and watered down and distorted... it's kind of painful. It's much better just to avoid them altogether."

That policy was satisfactory until the release of The League of Extraordinary Gentlemen film. Moore's comic had been published years earlier, but that didn't stop an American screenwriter bringing a lawsuit against 20th Century Fox, claiming that he'd been plagiarised.

Moore can't recall this "dreadful fiasco" without bitter irony. "The idea that I had taken The League of Extraordinary Gentlemen from a Hollywood screenwriter - who I've not got the highest opinion of, I've got to be honest - that stung my vanity, if you like. Then I had to go down to London to do this videotaped testimony regarding the case, and I was cross-examined for 10 hours. I remember thinking that if I had raped and murdered a busful of retarded schoolchildren after selling them heroin, I probably wouldn't have been cross-examined for that long."

The suit came to nothing, but Moore had learnt his lesson. "At this point I thought, 'OK, it's obvious to me that if I'm involved in the film industry in any way, even tenuously, then I'm still leaving myself open to people saying more or less whatever they want about me. So from now on, what I will do is completely distance myself from the films.' If it's films of work I've done on my own, then I can flatly refuse to let them happen. However, since most of my work is done in collaboration [ie, Moore writes the scripts and various artists draw the pictures], that wouldn't really be fair to the artists who may have been looking forward to the money. So what I said was, 'OK, if the artists want a film to go ahead then fine, but I will just have my name taken off it and the artists can have my share of the money.'" He applied this tactic to Constantine, starring Keanu Reeves and Rachel Weisz. Although Moore had created the character of John Constantine for DC Comics, he got no cash, and no mention in the celluloid version. "I later found out that actually this was because the people who made Constantine had absolutely no intention of putting my name on it in the first place," he notes. "But that didn't matter. I'd got what I wanted."

He made the same stipulation when V For Vendetta went into production: David Lloyd, who drew the V For Vendetta strips, was to receive all of Moore's payment and credit. "Then I got a phonecall from one of the Wachowski brothers - either Curly or Moe - and he was saying that he was a huge fan of my work, and that he was doing this V For Vendetta film, at which point I interjected that he shouldn't take this personally, but I didn't wish to be associated with it. And he was asking if he could meet me, and I was saying, 'I'm just very busy at the moment,' trying as politely as possible to disengage and get back to my work. Eventually he morosely rang off. Then the next thing I heard was that there had been a press release from Warner, in which the film's producer, Joel Silver, said that I was really, really excited about this film, and that I was going to be meeting with the Wachowski brothers real soon so we could all enthuse about this exciting new cinematic possibility. Given that I'd already done interviews where I'd stated clearly that I was having nothing to do with this film, that kind of made me look like a liar."

Moore is still waiting for the "simple retraction, apology and clarification" he requested, but he has won a kind of victory: he is no longer credited onscreen or on the posters of V For Vendetta. A greater victory, though, is that his protracted wranglings with Warner haven't distracted him from work on his second prose novel, Jerusalem. "It's gonna be immensely long-winded," he says, with some relish: 750 pages, all about the working-class estate where he grew up.

Northampton is still the only town Moore has ever lived in. Now divorced, with two grown-up daughters, he occupies a Victorian terrace house which is no different from its neighbours, except for the wooden snakes entwined on the front door, and the gargoyles above the windows.

"They keep the Jehovah's Witnesses away, at least," says Moore. The supernatural theme continues inside. In between the teetering stacks of books, the paintwork is dark blue with gold stars. In the cosy front room, two sphinxes sit on the mantelpiece above the gas fire, and there are wooden panels on the wall detailing the alphabet of the angels, as transcribed by Elizabeth I's personal astrologer. "It's a kind of archeological record of my layers of obsession," says Moore, inviting me to take a seat on a zodiac-patterned settee. "There's an alcove upstairs that is a vortex of cherubs - and I really don't know where I was going with that."

Who lives in a house like this? Well, Moore himself is as recognisable, as iconic even, as any of the comic-book characters he's created. As befits a man who studies witchcraft, he has a beard straggling down to his chest, and his twinkling eyes peer between curtains of greying brown hair. "It's just laziness," he shrugs. "I really can't be bothered going to a barber. And shaving every morning, that's nightmarish. I spent my teenage years covered in tiny little bits of toilet paper."

Sinking deep into an armchair, with a tray across his knees that's laden with cigarette papers, tobacco and other substances, he talks non-stop for two hours - an upbeat Ancient Mariner. He's had no official education since he was expelled from school for selling LSD, but his knowledge of history, science and literature is astounding; it would be intimidating, too, if it weren't balanced by a jovial friendliness and a nasal Midlands brogue: "me" for "my" and "oi" for "I". Like his house, Moore is a unique mix of the mindbogglingly mystical and the affably down to earth.

When he arrived on the comics scene, companies would pay to fly him to conventions in America, where his admirers would hang on his every word. But the adulation didn't suit him, and nowadays he'd rather be "couchbound". "I enjoy putting my mind into different situations rather than my body," he says. "One of the advantages of travelling the world is that you get to know the world broadly. And one of the advantages of staying in one place is that you get to know the world deeply. You don't just see the physical landscape that you're passing through. You get to see how all these little threads of genealogy actually pan out over the decades. You get a very deep sense of human community and the human experience. And if you understand one place deeply enough, you can probably understand all the elements that you need in any human community. And you can probably write about absolutely anywhere."

For now, though, he's writing about Northampton, and he's convinced that it's the centre of England - geographically, financially, emotionally and morally. "And it's not just me saying this," he adds.

"It's actually God. In the eighth century, there was a monk who visited Golgotha..." And off he goes on a whirlwind tour of Northampton through the ages, stopping off at King John, Thomas a Becket, the Romans, the Saxons, the Crusades, Wat Tyler, James Joyce and Dusty Springfield. And then, pausing only to continue building a multi-Rizla'd edifice that's almost as ingeniously constructed as one of his comics, he explains how time is the shadow of the fourth dimension, and how "for no reason at all" he's writing one chapter of Jerusalem in "disguised iambic pentameter".

Somewhere, in among all that hair, his face lights up, and the Wachowski brothers, Hollywood, and V For Vendetta all seem a long way away.
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On Friday, Warner Bros are releasing a thriller about a terrorist who bombs London. True, the hero of V For Vendetta is carrying out his campaign in an alternate, fascist Britain, but he still assassinates politicians and dynamites the Houses of Parliament, so he's hardly the most obvious poster boy for the Wachowski brothers, the makers of The Matrix, to be offering us. And if that weren't enough controversy for one Hollywood blockbuster, there's been trouble behind the scenes as well. Like so many recent films, this one is based on a comic, which usually means that that comic's original writer is battling to receive more money and more recognition. But in this case the opposite is true.

Having conceived the V For Vendetta strip as an anti-Thatcherite call-to-arms in the early 1980s, Alan Moore is refusing to take any money from the film, and has striven to have his name removed from the its posters and credits. "All I'm asking [the producers] for," he reasons, "is the same kind of deal that they had no problem extending to Siegel and Schuster [the creators of Superman]. I want them to say, 'We're not going to give you any money for your work, you're not going to get any credit for it, and we're not going to put your name on it.' I don't see the problem." His struggle to be dissociated from V For Vendetta, against the Wachowskis' will, makes for a bizarre and groundbreaking situation. But in discussions of Alan Moore - widely acclaimed as the comics medium's greatest ever writer - those adjectives are never very far away.

Born in Northampton in 1952, he made his name when he worked for two British anthology comics, 2000AD and Warrior, the latter being the birthplace of V For Vendetta. The strips he wrote were noticably wittier, more affecting and more ambitious than those of his contemporaries, and it wasn't long before he was poached by the American comics giant, DC. He scripted Batman and Superman and Swamp Thing, and while those titles might not scream cultural sophistication, Moore proved, month after month, that the lowly superhero comic could be a vehicle for poetry, social comment and graphic innovation. If there were any doubts about this, they were extinguished by Watchmen, a gloriously complex 12-part superhero series that was ranked last year as one of America's favourite novels in a Time magazine poll.

The only sticking point for Moore was that, like Siegel and Schuster decades earlier, he couldn't keep the rights to the characters he created. And so, ever since Watchmen, he has preferred to write for smaller, independent comics companies, taking less money in exchange for more rights and creative freedom. And he has continued to expand the boundaries of the medium, giving free rein to his love of formal experimentation and historical research. Among many other titles, he has delivered a 600-page exploration of the Jack the Ripper crimes (From Hell), an adventure series that teams up the heroes of Victorian literature (The League of Extraordinary Gentlemen), and a forthcoming "pornographic graphic novel" (Lost Girls), illustrated by his fiancée, Melinda Gebbie.

It's hardly surprising that Hollywood is interested in him. And, at first, Moore didn't mind its attention. "I figured that if people wanted to give me a lot of money to make a film that had only a coincidental resemblance to my work, then that was fine by me," he says when we meet in Northampton. First there was From Hell, starring Johnny Depp, then came The League of Extraordinary Gentlemen, starring Sean Connery. And in both cases Moore's policy was the same: he'd take the cheque, but he'd refuse to participate in the film-making or watch the finished products. It must take an immense amount of willpower, I suggest, not to peek at a DVD of those films, just out of curiosity.

Moore disagrees. "It's not an immense amount of willpower," he says, "it's an immense amount of squeamishness. It's like, to see a line of dialogue or a character that I have poured that much emotional involvement into, to see them casually travestied and watered down and distorted... it's kind of painful. It's much better just to avoid them altogether."

That policy was satisfactory until the release of The League of Extraordinary Gentlemen film. Moore's comic had been published years earlier, but that didn't stop an American screenwriter bringing a lawsuit against 20th Century Fox, claiming that he'd been plagiarised.

Moore can't recall this "dreadful fiasco" without bitter irony. "The idea that I had taken The League of Extraordinary Gentlemen from a Hollywood screenwriter - who I've not got the highest opinion of, I've got to be honest - that stung my vanity, if you like. Then I had to go down to London to do this videotaped testimony regarding the case, and I was cross-examined for 10 hours. I remember thinking that if I had raped and murdered a busful of retarded schoolchildren after selling them heroin, I probably wouldn't have been cross-examined for that long."

The suit came to nothing, but Moore had learnt his lesson. "At this point I thought, 'OK, it's obvious to me that if I'm involved in the film industry in any way, even tenuously, then I'm still leaving myself open to people saying more or less whatever they want about me. So from now on, what I will do is completely distance myself from the films.' If it's films of work I've done on my own, then I can flatly refuse to let them happen. However, since most of my work is done in collaboration [ie, Moore writes the scripts and various artists draw the pictures], that wouldn't really be fair to the artists who may have been looking forward to the money. So what I said was, 'OK, if the artists want a film to go ahead then fine, but I will just have my name taken off it and the artists can have my share of the money.'" He applied this tactic to Constantine, starring Keanu Reeves and Rachel Weisz. Although Moore had created the character of John Constantine for DC Comics, he got no cash, and no mention in the celluloid version. "I later found out that actually this was because the people who made Constantine had absolutely no intention of putting my name on it in the first place," he notes. "But that didn't matter. I'd got what I wanted."

Graphic novels a literary phenomenon

2006-03-20T16:35:00.000Z

Sales triple to $245 million US last year

Nick Lewis, Calgary Herald
Published: Monday, March 20, 2006

CALGARY -- Once the shy and quiet cousin of the comic book, graphic novel sales have soared past those of comic books to become a full-blown literary phenomenon.
With film adaptations of V For Vendetta, Sin City and A History of Violence (and North Vancouver's Budget Monks Productions' online graphic novel Broken Saints sold to Fox for a DVD box set) having been big on the cultural radar, sales of the source material have been soaring. Graphic novels were a $75-million US industry in 2001; they more than tripled to $245 million last year.
"They've risen dramatically to the point where they've doubled our comic book sales," says Martin Rouse, owner of Phoenix Comics in Calgary.
"Some weeks we'll sell 2,000 new issue comics and 3,000 graphic novels. Some weeks, 4,000 graphic novels. It's 50 to 100 per cent more, on any given week. And I don't see that changing; if anything, it'll get higher."
Unlike a comic book, which, like a soap opera, carries its storyline through several issues, a graphic novel is a stand-alone story in comic book style -- hence the term "novel".
Which is why fans such as Calgarian Erin Collins, who estimates he spent nearly $10,000 on comics and graphic novels in the '80s, say they're the perfect medium to transfer to film.
"It's easier to make a movie out of a graphic novel than a comic book, because it's a self-contained, 100-page screenplay with all the storyboards," he says. "It's easier to extract a Sin City story than a Spider-Man one, which is spread over thousands of comics. That's the logical reason why they're making so many film adaptations."
The relationship is working out well for movies, too.
The first two Alan Moore graphic novels that were made into films (From Hell and The League of Extraordinary Gentlemen) combined for near $100 million at the box office. His V For Vendetta and the upcoming The Watchmen could easily eclipse that figure.
Stephen Weiner is the author of Faster than a Speeding Bullet: The Rise of the Graphic Novel, and The 101 Best Graphic Novels. He says Hollywood is but one small factor in this explosion.
"For Hollywood, I think it has less to with it being a graphic novel and more about it just being another source of material," he says. "And because graphic novels have a rebel, an outlaw status to them, it offers the sort of excitement that you don't get from a standard story. A movie like American Splendor, I knew people who had no idea that was a graphic novel, they figure he was just some weird guy."
But there are other, more significant reasons, Weiner says.
"Another reason is these days there are more 'literary' graphic novels being written that reach a far bigger audience," he says. "There's also a very large public library movement to get graphic novels in collections. And another reason is the Japanese manga market, which is so big that it's brought in this whole energy into the American comic book market.
"And all of these reasons just feed off one another."
Some graphic novels have been recognized as serious literature and works of art.

Metro chega a Vila do Conde com muitas obras por fazer

2006-03-14T17:55:00.000Z

Ângelo Teixeira Marques

Mário Almeida chegou a pedir o adiamento da inauguração do último troço da Linha Vermelha, mas acabou por voltar atrás

O presidente da Câmara de Vila do Conde confidenciou ontem que, "há oito dias", propusera o adiamento da abertura da linha do metro entre Pedras Rubras e a Póvoa de Varzim (o troço que falta para ser completada a Linha Vermelha e que será inaugurado no próximo sábado) face ao atraso na realização de obras de "inserção urbanística", uma expressão que, aliás, o autarca abomina e que entende dever ser substituída por "obras complementares". Esta posição de Mário Almeida só foi alterada depois de, no passado sábado, a comissão executiva da empresa ter concluído uma vistoria aos muitos problemas que estão por resolver. O autarca assegura ter obtido garantias de que serão realizados trabalhos para minorar os "incómodos" que acredita que vão suceder.
Mário Almeida pareceu estar a jogar pelo seguro face a possíveis problemas ou contestações (ainda ontem a Comissão de Utentes da Linha da Póvoa mostrava na sua página da Internet diversas fotografias com cartazes espalhados em Vila do Conde onde se critica o serviço de metropolitano) e não se cansa de dizer que, no conselho de administração da Metro do Porto, defendeu opções diferentes daquelas que foram tomadas por aquele órgão, nomeadamente quanto ao envio para o Governo de todas as adjudicações relativas a obras complementares. Só isto, assevera, atrasou diversas empreitadas. "[Esta semana] deve chegar [à Metro] a indicação do Governo que me dava razão", avançou.

Trânsito complicado junto à EN13 e EN206
Embora tenha utilizado um tom suave, o certo é que, analisando o conteúdo do que Mário Almeida transmitiu ontem, a vida não será fácil para os vila-condenses. A situação mais complicada, admitiu o presidente, deverá suceder na cidade, que passa a contar com cinco estações (Santa Clara, Vila do Conde, Alto de Pega, Portas Fronhas e S. Brás) onde há muitos problemas por resolver. Na Avenida de Bernardino Machado, por exemplo, será construído um parque de estacionamento provisório, mas nem sequer foi lançado o concurso para a construção de uma estrada entre a zona da ponte e a meia-laranja.
Para além do mais, o metro cortou diversas vias e como não foram acauteladas alternativas verifica-se que, nesta altura, o "lugar de Caseiros está isolado" e, como tal, terá de surgir até sábado uma solução provisória. Falta ainda uma ligação da estação de Vila do Conde à EN13 e, talvez um dos casos mais complicados, em Portas-Fronhas, enquanto não for construída uma rotunda, vão cair sete vias sobre o cruzamento da EN13 (Valença-Porto) com a EN206 (Vila do Conde-Famalicão) e a Avenida de D. António Bento Martins Júnior, um dos principais acessos à praia das Caxinas. Tudo porque os trabalhos para criar esse distribuidor de tráfego só devem arrancar depois do Verão.

Concursos para obras fora do concelho esta semana
Nas freguesias fora do concelho, só esta semana, adiantou Mário Almeida, "estão a ser abertos concursos de concepção/construção para empreitadas relativas à variante à Rua da Mota em Aveleda [a partir de Vilar do Pinheiro], ao acesso à antiga Estação de Modivas, à via florestal desde a Gândara Nova até à Estação Espaço Natureza [ em Mindelo] e à alternativa à rua do Corgo, em Azurara".
O presidente da Câmara de Vila do Conde também não conseguiu que fossem aceites as suas sugestões para um tarifário especial para pessoas mais carenciadas ou para os utentes de longas distâncias, como são os casos dos passageiros da Póvoa e de Vila do Conde.
Mário Almeida considera ainda "fundamental" que seja efectuado "um estudo do movimento de pessoas" para apurar se, nas ligações "expresso", se justifica a paragem noutra estação do território de Vila do Conde em vez de uma única paragaem em Pedras Rubras (no concelho da Maia), como vai suceder "por razões de ordem técnica".

BE critica autarcas pela "degradação do serviço"

O núcleo do Bloco de Esquerda (BE) da Póvoa de Varzim e de Vila do Conde responsabiliza os presidentes das câmaras dos dois concelhos, Macedo Vieira e Mário Almeida, respectivamente, "pela degradação do serviço de transportes na Linha da Póvoa". "Sendo accionistas e administradores, conduziram o processo no sentido de secundarem o transporte e a mobilidade às obras de requalificação urbana dos seus concelhos", criticam os bloquistas. O BE repudia um tarifário com "aumentos brutais", os quais, alega, "são contraproducentes com o objectivo de atrair utentes do automóvel" e "não têm justificação no aumento de qualidade nem no aumento da inflação". Com o objectivo de melhorar o serviço, o BE reclama "a compra de viaturas com maior capacidade e comodidade, os tram-train", e a "a oferta de duas composições rápidas por hora com paragem em Mindelo e Vilar do Pinheiro, substituindo [a paragem] em Pedras Rubras".

Chamadas eróticas pagas com terrenos

2006-03-13T10:54:00.000Z

Luís Martins, in JN, 13 de Março 2006

Portugal Telecom (PT) leva, hoje, à praça, no Tribunal da Guarda, três terrenos penhorados à Junta de Freguesia do Rochoso para cobrar parte de uma dívida superior a 50 mil euros, mais juros de mora contabilizados desde 1998. Uma conta de telefone avultada que resultou das chamadas eróticas efectuadas por um anterior presidente da Junta, que se demitiu pouco depois de rebentar o escândalo.
A acção de execução sumária dos bens imóveis da autarquia vem culminar oito anos de tentativas frustradas para liquidar o montante em causa. Mas não se pense que a PT vai receber muito com esta licitação. No total, poderá encaixar 3100 euros por três terrenos de pastagem confiscados pelo Tribunal, em Dezembro de 2004. Umas "migalhas" face aos montantes apurados desde 1998 com os telefonemas de valor acrescentado efectuados pelo ex-presidente na sede da Junta.
Nesse ano, José Pires Sanches, eleito nas autárquicas de 1997, numa lista independente, foi obrigado a demitir-se de funções ao ser confrontado com uma volumosa conta de telefone, telefonemas realizados em apenas dois meses e meio. O caso foi parar a tribunal, mas o Ministério Público arquivou a queixa-crime contra o autarca.
Na localidade, situada a cerca de 20 quilómetros da Guarda, o passado já lá vai e ninguém quer recordar o assunto. "Infelizmente, quando se fala no Rochoso é só por causa disso. Porque não se preocupam com os problemas do abastecimento de água e deixam o homem em paz", atira uma habitante.
De poucas palavras é igualmente o autarca local. Joaquim Vargas, eleito na lista de José Pires Sanches, em 1997, também preferiria que a Comunicação Social falasse de "tudo o que se tem feito de bom no Rochoso", uma aldeia com pouco mais de 340 habitantes. Para o autarca, reeleito em Outubro nas listas do PS, o caso é muito simples "Não é possível pagarmos aquele montante, mas também porque a dívida não nos pode ser imputada", defende-se. E garante que a sua liquidação implicaria "a falência" da pequena autarquia, pois "dispomos de muito poucas receitas próprias. O dinheiro que temos vem da Câmara da Guarda para fazermos obras. Era o fim de tudo", avisa.
Quem não vai desistir é a PT. "Não houve abertura dos eleitos para resolver o problema com um acordo, pelo que se passou para a execução da sentença. A Junta foi condenada e, por isso, vai ter de pagar. Nós vamos prosseguir com a acção até ao fim para garantirmos o pagamento do dinheiro devido", garante fonte do gabinete jurídico da PT. Contudo, a cobrança pode revelar-se difícil de concretizar por falta de bens de valor suficiente para repor os mais de 50 mil euros em causa.
Tudo começou quando a PT moveu um processo cível contra a Junta para exigir o pagamento de mais de 50 mil euros, mais juros de mora. Mas a primeira sentença foi-lhe desfavorável, tendo recorrido para a Relação de Coimbra, que condenou a Junta a pagar. Em 2000, a PT ainda tentou acordar o pagamento em prestações, mas o Executivo foi intransigente e recusou suportar um crédito, que sempre considerou não ser seu. Avançou então a penhora dos bens. O que também foi difícil, já que só no final de 2004 se conseguiu arrestar algo. É que a primeira penhora dos bens móveis da Junta foi contestada pelo Executivo, com o argumento de que os bens públicos não podem ser penhorados. A Junta ganhou, após demonstrar que "não conseguia prestar o serviço público que lhe compete" sem esses equipamentos. Os bens imóveis são, agora, a última hipótese, possuindo a PT uma relação dos mesmos.

“Sem condições para continuar”

2006-03-10T00:07:00.000Z

Abel Maia voltou à advocacia depois de oito anos na câmara municipal

Cinco meses depois de ter deixado a vice-presidência da Câmara Municipal de Vila do Conde, Abel Maia aceitou, finalmente, falar sobre o processo conturbado que levou à sua saída. O advogado vila-condense admite que o facto de ter sido uma segunda escolha precipitou a «colisão» com o executivo camarário. Apesar de tudo, o ex-autarca não quer fazer frente a Mário Almeida nas eleições, deste mês, para a liderança da Comissão Política Concelhia do Partido Socialista.

Paulo Vidal (texto)/José Freitas (fotos), in PJ, 10 de Março de 2006

Passaram cerca de cinco meses depois das eleições autárquicas, o que tem feito desde que deixou a vice-presidência da Câmara Mu-nicipal de Vila do Conde?
Tenho estado a preparar o regresso à minha profissão, à advocacia, na medida em que tinha suspenso a actividade em 1997 quando fui para a câmara e na altura encerrei mesmo o meu escritório. Durante este período, desde finais de Outubro do ano passado, estou a preparar o escritório e a fazer actualizações pessoais na medida em que algumas matérias foram alteradas e criadas as condições para um regresso normal à actividade que eu já tinha exercido durante 13 anos e que, portanto, necessitou deste tempo, cerca de seis meses, para eu poder dizer que agora estou em condições de exercer a minha própria actividade profissional.

Muito se especulou sobre a sua saída da Câmara Municipal de Vila do Conde. Afinal foi ou não conturbado o seu processo de abandono da vice-presidência?
Temos que perceber na vida quando devemos estar nos sítios e quando devemos sair. Percebi já há algum tempo que se calhar do ponto de vista pessoal e do ponto de vista político tinha chegado a altura de eu parar e de sair da câmara. Portanto, foram criadas condições para, que efectivamente, no último dia de apresentação das listas, eu pudesse dizer ao engenheiro Mário Almeida que não queria ficar.

Mas chegou a ser convidado para continuar?
Sim fui convidado pelo engenheiro Mário Almeida para ficar no cargo de vice-presidente e no último dia em que ele apresentou publicamente as listas tive oportunidade de lhe dizer que não queria ficar.

Porque motivo comunicou a sua decisão apenas no último dia do prazo de apresentação das listas candidatas às eleições?
Fi-lo porque senti que do ponto de vista político tinha de sair. Temos que perceber do lado das lideranças quais são as suas intenções e do ponto de vista externo e do ponto de vista interno. É obvio que a legitimidade da escolha da equipa pertence ao presidente. A Comissão Política do PS deu ao engenheiro Mário Almeida poderes para escolher a sua equipa e eu entendi, da forma como o processo correu, que a minha saída poderia interessar a todos e acabei por decidir nesse sentido, não obstante o engenheiro Mário Almeida me ter feito o convite.

Esse momento, a sua saída da câmara municipal, marca o início da ruptura com o aparelho do Partido Socialista?
Não há qualquer ruptura como aparelho do Partido Socialista. Continuo a ser militante do PS com gosto e vou continuar a ser no futuro, não há qualquer ruptura. O que aconteceu foi que terminou naquele momento, porque eu considerava que deveria ser a primeira pessoa a ser contactada, isso não aconteceu e foi o motivo suficiente para que eu decidisse que tinha terminado ali a minha colaboração no executivo com o engenheiro Mário Almeida.

Houve portanto um episódio que terá precipitado a sua decisão?
É evidente que sim, já o disse e já o escrevi. Não fiz disso um cavalo de batalha porque acima de tudo estavam os interesses do meu partido e estávamos muito próximo de um acto eleitoral, mas é evidente que deixei de ter condições políticas de ficar na equipa do engenheiro Mário Almeida.

Ficou magoado por ter sido uma segunda escolha?
Não é problema de não gostar, não aceitaria nunca que assim fosse e por isso tudo o resto são conversas do passado que para mim já morreram. O engenheiro Mário Almeida é uma pessoa a quem Vila do Conde muito deve e naturalmente que eu tenho que perceber que acima de tudo importa salvaguardar também as lideranças que são vitoriosas. O engenheiro Mário Almeida demonstrou e tem demonstrado ao longo da sua carreira política que é uma pessoa que ganha eleições e que cumpre os seus mandatos e por isso eu só tinha que perceber isso e sair.

Podemos então concluir que embora se mantenha filiado no Partido Socialista deixou de pertencer à facção de apoio ao engenheiro Mário Almeida?
Não há facções de apoio ao engenheiro Mário Almeida, ele já teve desde que é presidente da câmara, quatro ou cinco vice-presidentes. A escolha do vice-presidente e a escolha dos vereadores pertence, não só aqui em Vila do Conde mas em todos os concelhos, aos líderes e portanto não foi pelo facto de terem saído outros vice-presidentes que as pessoas deixaram de se interessar pela sua terra e pelo seu partido. O engenheiro Mário Almeida entendeu que eu não seria a pessoa com quem ele deveria falar em primeiro lugar, fez essa análise, mais tarde e depois de um conjunto de conversas que tivemos fez-me o convite, mas já era tarde. Eu considerei que, por tudo aquilo que representei nos últimos anos, por tudo aquilo que eu fiz e por toda a lealdade e solidariedade que tive para com o PS e para com o engenheiro Mário Almeida, que eu deveria ser a primeira pessoa com quem ele deveria falar sobre estas questões.

É verdade que chegou a recusar o cargo de candidato à presidência da Assembleia Municipal de Vila do Conde?
É verdade, porque não tendo condições políticas para continuar na câmara é obvio que também não tinha condições para pertencer à assembleia municipal e muito menos como presidente. As coisas são muito claras na política, ou estamos nos lugares em absoluta coesão com as lideranças ou quando não estamos, por qualquer motivo, o que temos de fazer é sair e eu optei pela saída porque deixei de ter condições para trabalhar com esta liderança.

O facto de ter apoiado o candidato Manuel Alegre, nas últimas eleições presidenciais, foi a prova da existência de uma ruptura com o Partido Socialista de Vila do Conde que optou por apoiar o candidato Mário Soares?
Não sei se o PS em Vila do Conde apoiou Mário Soares porque em termos de resultados eleitorais houve muitos vila-condenses que estiveram com Manuel Alegre. As eleições presidenciais são eleições muito próprias, muito específicas. Estamos a eleger uma pessoa e não estamos a eleger um partido nem uma equipa, estamos a escolher a pessoa que nos vai representar enquanto Presidente da República. Por isso, entendi, por diversas razões e que na altura foram públicas, manifestar o meu público apoio, valendo o que ele vale, a Manuel Alegre porque considerei que Mário Soares, na minha área política, não tinha condições para ser o Presidente da República que eu projectava para o meu País. Acabou
por não ganhar nem um nem outro, penso que a questão não tem a ver propriamente com esta divisão, tem a ver com outras análises, mas fiz uma opção pessoal.

Falou em divisão. Admite portanto que haja nesta altura uma divisão no Partido Socialista de Vila do Conde?
Não. Há apenas uma liderança muito forte que é feita pelo engenheiro Mário Almeida, há um compromisso com os vila-condenses durante quatro anos no sentido de governar Vila do Conde e portanto eu, como socialista, muito embora não esteja na câmara nem em nenhum órgão de eleição, vou continuar a apoiar no sentido de que as promessas eleitorais sejam cumpridas e o PS possa no final deste mandato apresentar-se de novo aos vila-condenses dizendo que cumpriu a sua obrigação, cumpriu as promessas que fez aos vila-condenses.

Defende que seja necessária uma renovação dentro do próprio partido?
Penso essa questão tem de ser discutida no interior do próprio partido. O engenheiro Mário Almeida tem dito de uma forma repetida que este é o último mandato. Do ponto de vista legal ele ainda pode ser candidato mais uma vez. Se eventualmente decidir que é o último mandato penso que o PS tem que pensar no futuro, tem que se realinhar para novas estratégias e novas lideranças. Se não for o último mandato é evidente que o PS em Vila do Conde tem tido um líder ganhador e nessa medida com toda a legitimidade interna no PS e externa do ponto de vista eleitoral, e por isso essa decisão vai caber em primeira mão ao engenheiro Mário Almeida.

Deduzo das suas palavras que só avançará para uma possível candidatura à liderança do Partido Socialista se Mário Almeida sair no final deste mandato autárquico?
Se o engenheiro Mário Almeida decidir continuar na liderança do executivo municipal por mais um mandato é evidente que todos os socialistas devem estar unidos em torno da sua candidatura e eu serei um deles. Penso que nenhum socialista com responsabilidades vai questionar a liderança do engenheiro Mário Almeida em Vila do Conde e eu nunca o farei. Se ele entender que é o último mandato e que não se vai recandidatar é evidente que depois a palavra vai caber aos militantes e eu serei um militante como os outros milhares de militantes do PS em Vila do Conde.

Acha que o PS tem soluções para a sucessão a Mário Almeida?
Há muitas soluções. O PS é um partido extremamente rico em termos de pessoas que podem no futuro servir o partido, há muitas soluções em Vila do Conde para o PS.No entanto, se por ventura o engenheiro Mário Almeida não for candidato nas próximas eleições é obvio que o PS tem que se encontrar a si próprio com uma nova liderança. Não faz sentido escolher um novo presidente da câmara se ele não for líder do PS. O PS tem que fazer a indicação do novo candidato a presidente da câmara, desde que este tenha legitimidade política. O futuro presidente da comissão política deve, na minha opinião, ser candidato à Câmara de Vila do Conde para ganhar legitimidade interna.

Vai concorrer às eleições para a Comissão Política Concelhia do Partido Socialista?
Este ano não sou candidato, daqui a dois anos logo se verá. Nesta altura o PS tem que estar unido em torno da liderança do engenheiro Mário Almeida e eu também estou. Se ele não avançar admito discutir isso com os camaradas do meu partido.

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Abel Maia
Abel Manuel Barbosa Maia nasceu em Angola, no dia 6 de Março de 1960, completou portanto 46 anos na passada segunda-feira. Casado, pai de um rapaz, o advogado vila-condense exerceu durante dois mandatos (oito anos) o cargo de vice-presidente da Câmara Municipal de Vila do Conde. Foi vereador do Desporto, Urbanismo, Movimento Associativo, Desenvolvimento Económico, Administração e Finanças e Contencioso. Abel Maia é militante do Partido Socialista desde 1993, presidente da Comissão de Jurisdição Distrital e membro da Comissão Política Concelhia de Vila do Conde.

As eleições directas no PSD

2006-02-26T21:56:00.000Z

Rui Machete, Advogado, DN 26-02-2006

Omodo como os partidos políticos recrutam os seus dirigentes poderia, à primeira vista, parecer uma questão meramente interna que só aos respectivos membros diria respeito. A relevância das instituições partidárias no funcionamento dos sistemas políticos, a sua indispensabilidade na democracia, permitem facilmente compreender a razão por que todos os cidadãos em geral não possam ser indiferentes ao modo como os partidos funcionam e que, pelo menos, os mais importantes, assegurem a sua própria democracia interna. A recente e funesta experiência da escolha de Pedro Santana Lopes para suceder a Durão Barroso como líder do PSD, com quase direito a suceder-lhe como primeiro-ministro, logo sufragada por um Conselho Nacional venerador, em que só se ouviram quatro vozes isoladas a insurgirem-se - Manuela Ferreira Leite, Marques Mendes, Miguel Veiga e eu próprio - contra o erro enorme que se ia cometer, evidenciam bem que não é assim.

A exemplo do PS, tudo indica que, no próximo Congresso, o PSD adopte a escolha por eleição directa do seu líder, senão mesmo de toda a comissão política.

A reforma eleitoral é apresentada como um enorme progresso, um passo importante no sentido da democratização, da devolução de poder às bases. Será assim?

Do ponto de vista teórico, é indubitável que a eleição directa contraria a tendência natural para o elitismo nos partidos, tão bem sublinhada por Michells. Reafirmam a confiança no militante, contrariando o cepticismo de quem considera que o simples cidadão, sem mais qualificações, é incapaz por falta de conhecimento ou de interesses, de discernir as melhores soluções para o País e para o partido e quais os melhores intérpretes desses desígnios políticos. O aumento da participação política educa e simultaneamente enaltece a pessoa, os valores da liberdade e o seu sentido de responsabilidade.

E na prática? Aí a resposta depende da concreta situação histórica que se vive, quer no todo nacional quer no partido em questão.

A alteração estatutária que se antevê no PSD, constitui uma oportunidade cujo aproveitamento depende das circunstâncias históricas concretas e da vontade dos militantes e, sobretudo, dos candidatos.

Uma escolha de dirigentes partidários por eleição directa pressupõe uma campanha eleitoral. Esta introduz uma necessária instabilidade na vida partidária pela natural incerteza que caracteriza o seu desfecho e pela agitação própria de um confronto público de opiniões. Se a campanha eleitoral for aproveitada para a exposição e análise das diversas políticas que se propõe sejam defendidas pelo partido - e não apenas para afirmações generalistas, teóricas e muito vagas -, constitui uma boa ocasião para revitalizar a vida partidária e, do mesmo passo, ajuizar sobre as capacidades dos candidatos proponentes dessas medidas. Questões como as da reestruturação da administração pública, da redução do défice orçamental, das privatizações, da moralização dos concursos e contratos administrativos, da acção corporativa e reaccionária dos sindicatos ou da reforma da justiça deverão necessariamente ser debatidas. Se, pelo contrário, assistirmos a meras demagogias, do estilo: "O actual sistema está esgotado", "É preciso apresentar alternativas", ou "É imperioso fazer uma oposição mais agressiva e eficaz", como tantas vezes temos ouvido, não se concretizando em que consistem esses outros caminhos, nem se explicando como podem ser feitas viragens ou reformas, ou como podem trilhar-se novos caminhos, a fase eleitoral será tempo perdido. Pior, terá o resultado negativo de fazer acrescer o desprestígio já hoje grande dos partidos e das instituições políticas em geral.

Mas, mas para que haja renovação da vida partidária, não basta existirem bons candidatos, intelectualmente aptos e moralmente dignos. É também necessário que as audiências, isto é, o eleitorado dos militantes, estejam atentas e tenham capacidade crítica. Se houver exigência de qualidade, algumas personalidades tornadas importantes por acções publicitárias serão rapidamente afastadas. Importa assim que a imprensa não favoreça os ineptos, mas mediáticos, em detrimento dos capazes mas menos sensacionalistas.

Olhando para o PSD actual e para as manobras que já se adivinham, é legítima a dúvida sobre se o risco de se verificar apenas mais uma liturgia demagógica não é demasiado grande. Seja como for, é tarde para fazer grandes acções pedagógicas que diminuam significativamente o perigo de um populismo vazio de ideias. Resta tentar que a oportunidade de renovar o debate político sério no PSD se não perca.

Cinemas perdem 7,5 por cento de espectadores em 2005

2006-02-13T23:45:00.000Z

Isabel Salema, in Publico, 11 de Fevereiro de 2006

O Crime do Padre Amaro está entre os dez filmes mais vistos no ano passado
em Portugal

Em 2005, houve menos 1,2 milhões de espectadores nas salas de cinema em Portugal, mas o público do cinema português aumentou quase 40 por cento.
No ano passado, houve 15,7 milhões de espectadores nas salas, enquanto em 2004 esse número chegou aos 16,9, ano em que tinha também já decrescido em relação ao anterior. São dados ainda provisórios, mas, a confirmarem-se, significam que, no ano passado, houve menos 7,5 por cento de espectadores nas salas de cinema em Portugal.
Já o cinema português registou uma subida espectacular, de 37,7 por cento: 462.118 espectadores em 2005, quando, em 2004, se tinha ficado pelos 335.586. Esse aumento foi atingido com menos sete longas-metragens nacionais nas salas do que em 2004. Mas num ano em que um título, O Crime do Padre Amaro, de Carlos Coelho da Silva, se transformou no filme português mais visto de sempre: segundo os últimos dados disponíveis, já a contar com os primeiros dias de 2006, atingiu os 363.633 espectadores. A quota de mercado do cinema português subiu assim 1,1 por cento.
Ontem, a direcção do Instituto do Cinema, Audiovisual e do Multimédia (ICAM) estava indisponível para comentar estes dados, reservando a análise para a apresentação que fará no final do mês.
Os números foram ontem avançados pelo próprio ICAM, através da assessora de imprensa Cristina Matos Silva, que actualizou os dados conhecidos também ontem no Festival de Cinema de Berlim através do catálogo com que o instituto promove a produção cinematográfica portuguesa nos mercados dos festivais.
Esses dados do ICAM foram conhecidos na capital alemã um dia depois de o Observatório Europeu do Audiovisual ter revelado que as entradas nos cinemas europeus recuaram, em 2005, 11 por cento em relação ao ano anterior. Mas, tal como em Portugal, o cinema europeu também melhorou os seus resultados em relação a 2004 em sete dos dez países com dados disponíveis.

Os filmes mais vistos
Entre os dez filmes mais vistos em 2005 em Portugal, está O Crime do Padre Amaro, com 317.013 espectadores, numa carreira que ainda não terminou nas salas.
Mas o filme mais visto entre nós, no ano passado, em termos absolutos foi a animação Madagáscar, com 692.350 espectadores, seguido de Harry Potter e o Cálice Sagrado (514.024), Guerra dos Mundos (505.359), Mr. e Mrs. Smith (432.626), Os Compadres do Pior (400.271), Ocean"s Twelve (391.273), Star Wars Episódio III (352.584) e Million Dollar Baby (319.136).
Depois de O Crime do Padre Amaro, os filmes portugueses mais vistos em 2005 foram a animação Sonho de uma Noite de São João, com 56.457, e Alice, com 33.320.
O Crime do Padre Amaro, inspirado no romance homónimo de Eça de Queirós, transpõe para a actualidade a acção e coloca-a num bairro periférico de Lisboa. Foi estreado a 27 de Outubro, sendo uma parceria da SIC e da Lusomundo. Pensado inicialmente para exibição televisiva, será ainda transmitido pela estação quando sair dos cinemas.

Apreensões de pirataria cresceram 50% em 2005

2006-02-13T23:43:00.000Z

João Pedro Oliveira, André Carrilho, in DN 13 Fevereiro de 2006

Mais acções de fiscalização, mais infracções detectadas, mais mercadoria apreendida, mais gente constituída arguida. Tal como em 2004, o balanço do combate travado com a pirataria em 2005 faz--se de números que batem todos os recordes anteriores e testemunham uma pequena vitória sobre o pujante circuito de contrafacção de bens culturais que opera em Portugal. Um circuito cujas dimensões ninguém sabe avaliar com certeza, mas que os editores de vídeo, música e livros responsabilizam por prejuízos de milhões.

De acordo com o relatório anual que a Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC) hoje tornará público, as apreensões de mercadoria pirata subiram 50% em 2005 e o valor dessa mercadoria cresceu 32% - atingindo, a preços de mercado legal, os 3,1 milhões de euros. O DVD é o principal objecto desta contrafacção, correspondendo a mais de 60% do material apreendido.

Mas estes são números insuficientes para tirar medidas à economia paralela. "A noção de quem está no terreno", explica ao DN a inspectora-geral Maria Paula Andrade, "é que a produção de pirataria, mantendo-se em níveis elevados e preocupantes, apesar de tudo não cresceu em 2005 como havia acontecido nos anos negros de 2003 e 2004." Verdade, porém, é que bastou aumentar em 14% o esforço de fiscalização para que o total de infracções detectadas subisse 52% (consideradas todas as áreas de actuação). Contas feitas, com mais 127 acções inspectivas realizadas que em 2004- subiram de 914 para 1041 - foi possível detectar mais 208 infracções. E esse, garante Paula Andrade, "é um claro indicador de eficácia das autoridades."

A eficácia, acrescenta a inspectora, está também na "capacidade de responsabilizar os agentes deste mercado ilícito, altamente lesivo da economia e dos direitos de propriedade intelectual." Durante o último ano, 450 pessoas foram constituídas arguidas na sequência de infracções detectadas pela IGAC.

O DVD absorveu mais de metade da fiscalização. Mas o combate à pirataria envolve várias autoridades e, apesar da coordenação da IGAC, há acções de diferentes iniciativas. Os números hoje divulgados dão conta de 157 535 cópias ilegais de CD e DVD apreendidas (mais 38% que em 2004), resultado de 487 acções de fiscalização. No entanto, dados recolhidos pela Federação de Editores de Vídeogramas de Portugal (Fevip), também junto de outras autoridades (Brigada Fiscal da GNR, alfândegas), mostram que foram apreendidas mais de 237 mil cópias, só de DVD.

Números que alimentam a incerteza sobre a dimensão do fenómeno. Para Paulo Santos, presidente da Fevip, "é seguro afirmar que a pirataria movimenta anualmente o equivalente a 20% das cópias originais lançadas no mercado. Partindo da "estimativa aproximada" dos editores, que refere 15 milhões de discos legais comercializados em 2005, significa isto que circulam em Portugal cerca de três milhões de cópias falsificadas. Um movimento que, argumenta Paulo Santos, é o principal responsável pela crise que o sector enfrentou pela primeira vez em 2005, com perdas de receitas estimadas em 7,5 milhões de euros (ver página seguinte).

Em quase dois terços das fiscalizações na área do vídeo, foi detectada mercadoria ilegal ou outro tipo de infracção. Mas foi curiosamente na área fonográfica - que mereceu a atenção de 20% das acções da IGAC - que as infracções mais que duplicaram. Aí, contam sobretudo os CD utilizados em bares e discotecas e vendidos em lojas ambulantes. Quatro em cada cinco locais fiscalizados tinha mercadoria ilegal.

Uma proposta construtiva

2006-02-13T01:14:00.000Z

RETRATO DA SEMANA ANTÓNIO BARRETO, Público, 12 de Fevereiro 2006

OMinistério dos Negócios Estrangeiros costuma informar os portugueses sobre a situação de países que possam ser destinos de turismo. De vez em quando, é publicada uma lista dos sítios onde não é aconselhável ir. Revoluções, acidentes em grande escala, perturbações sérias da ordem pública, banditismo generalizado, epidemias e situações de instabilidade ameaçadora figuram entre os perigos que aquele Ministério, atentamente, vai detectando. Qual Protector, adverte os seus cidadãos de que não devem desbocar-se a tais paragens inóspitas e arriscadas. É verdade que esses avisos só nos chegam ao conhecimento depois das situações terem ocorrido ou quando já houve vítimas. Mas, para os mais desatentos, o serviço é útil e o cuidado carinhoso.

COM OS RECENTES ACONTECIMENtos, o Ministério dos Negócios Estrangeiros deveria agora prestar mais um serviço eminente à população: estabelecer uma lista das divindades, santos e profetas sobre os quais os portugueses não se deveriam exprimir com ironia e aos quais são devidos adoração ou visível respeito. Graças a Freitas do Amaral, já sabemos que Maomé, a Virgem Maria e Jesus fazem parte desse Gotha. Mas sabemos que há muitas mais entidades e pessoas que deveriam lá estar e que, para nossa formação, deveríamos conhecer. A começar por Deus, Jeová, Allah, Buda, Ganesh e outros deuses, ou deuses com outros nomes, e a acabar em muitos profetas, diversos santos, uma multidão de beatos e talvez papas. Ironizar com qualquer deles é seguramente ferir a sensibilidade de alguém. Para nossa tranquilidade, a lista deveria ser nominal e exaustiva. De outro modo, o desconhecimento da história e da cultura dos outros povos pode ter consequências desagradáveis. A certeza e a segurança do direito são indispensáveis à democracia.

ALÉM DISSO, HÁ OS SÍMBOLOS. É sabido que têm o mesmo valor que as verdadeiras figuras humanas ou antropomórficas. São, por exemplo, as cruzes (de Cristo, de Malta, da Lorena, de Santo André, a grega, a suástica indiana, etc.), os crescentes, as estrelas (como a de David), os compassos, os hissopes e certos candelabros. Mas também é necessário acrescentar os livros santos, a Bíblia, o Corão, a Tora, o Mahabharata e tantos outros. Sem falar nos templos, nos sítios de aparição e revelação ou nos locais santos e equiparados: de Fátima a Meca, de Lourdes a Medina e do Vaticano a Jerusalém.

ACONTECE AINDA QUE OS SÍMBOLOS nacionais são igualmente reverenciados, por vezes com a mesma fé que os religiosos, como se vê nas manifestações nacionalistas e desportivas e nas cerimónias oficiais. Aliás, como se poderá ver em qualquer enciclopédia, um sem número de símbolos nacionais derivam de sinais religiosos. E os que não têm conteúdo religioso, evocam, em geral, batalhas e epopeias, heróis e salvadores. As bandeiras, os emblemas, os escudos e os hinos nacionais e similares deveriam igualmente ser intocáveis. Por um hino fizeram-se sacrifícios, por uma bandeira se deram vidas. Ferir um símbolo desses é atentar contra a sensibilidade de alguém.

FINALMENTE, HÁ O PROBLEMA DAS pessoas vivas com estatuto especial na liderança das nações, dos Estados e das religiões. O Dalai Lama e os Ayatollahs são candidatos evidentes. Mas há também muitos chefes de tribo com poderes e ascendência divina e não seria razoável que apenas se incluíssem os líderes espirituais dos grandes povos ou aqueles que têm projecção pública global. Há, por outro lado, chefes políticos com estatuto quase transcendente ou com funções religiosas muito especiais. O Imperador do Japão e a Rainha de Inglaterra são apenas dois exemplos. Como também há, finalmente, chefes políticos e dirigentes nacionais que simplesmente incarnam o orgulho de um povo e a identidade de uma nação. Fazer ironia com eles é ferir a sensibilidade de alguém.

O INVENTÁRIO DO MINISTÉRIO DOS Negócios Estrangeiros não deveria ser apenas uma lista de recomendações. Devidamente aprovado pela Assembleia da República, seria transformado em lei e conteria autênticas proibições. Deste modo, as infracções seriam tipicamente crimes a incluir no Código Penal. Por outras palavras, quem infringisse essa lei seria julgado e passível de pena de prisão. Era de aproveitar esta circunstância para repor em vigor a lei que tanto castiga o autor dos textos ou dos desenhos, o cineasta, o escritor ou o cantor, como considera solidários na prática do crime o editor, o produtor ou o director. Tão responsável quanto o autor do crime é o que incita, permite ou de qualquer forma colabora. Cada vez que um cidadão irresponsável ferisse a sensibilidade religiosa ou nacional de outros povos, não só seriam accionados os mecanismos legais que levassem a tribunal os culpados, como o Ministério dos Negócios Estrangeiros faria as diligências necessárias a fim de demonstrar aos povos feridos que o Estado português não transige com tais desmandos.

A DEFESA DOS INTERESSES SUPEriores do Estado e das relações externas de Portugal assim o exigem. Ferir a sensibilidade de outros povos, de outros cultos e de outros Estados pode acarretar danos sérios para o nosso país. Se um qualquer desenhador de fim-de-semana, um artista que procura dar nas vistas ou um pseudo intelectual bem pensante decidem satirizar outros povos ou crenças, podem provocar reacções inesperadas e causar prejuízos a Portugal. Um país pode deixar de comprar vinho do Porto ou de vender petróleo. Um grupo de fiéis pode pegar fogo a uma embaixada ou bater em turistas portugueses que se repousam ao sol no Pacífico. Um Estado pode proibir que se cante o fado ou se leia Pessoa. Um outro pode expulsar os portugueses que lá vivem.

MAS NÃO BASTA TER EM CONSIDEração estes crimes com implicações externas. Não é suficiente proibir terminantemente actos que possam ferir a sensibilidade e as crenças de outros povos e outros Estados. Seria hipócrita. O sentido da responsabilidade começa em casa. A sensibilidade dos portugueses deve ser equiparada à dos outros povos e das outras religiões. Os crimes e as proibições deveriam também visar os chefes portugueses, os dirigentes nacionais portugueses, a religião católica, os templos, os símbolos, os livros e algumas tradições. Não se pode admitir, como se faz noutros países atingidos pela degradação dos costumes, que se vistam biquinis com as cores da bandeira, que se cante o hino nacional em ritmo de bolero ou que se façam alusões menos respeitosas a grandes figuras históricas ou actuais da política, da nação e da religião.

NA LISTA DOS CRIMES TIPIFICADOS, deveriam inscrever-se certos cargos de especial relevo. Como é possível permitir que se faça ironia com o Primeiro-Ministro e o Ministro dos Negócios Estrangeiros portugueses e depois esperar deles que defendam os nossos interesses em Bruxelas, em Bagdad, em Luanda ou em Washington? Eles não podem sair de Portugal enfraquecidos por uma qualquer banda desenhada que lhes retire força e margem de manobra. Além do Chefe de Estado, também o Primeiro-Ministro e o Ministro dos Negócios Estrangeiros portugueses devem ser incluídos na lista das pessoas com quem se não pode brincar.

EIS COMO, COM POUCA COISA, Portugal será um país respeitado. No mundo inteiro.

Junta de Mindelo diz que apoiará protestos contra o metro

2006-02-13T00:23:00.000Z

Público, 11 de Fevereiro de 2006

O presidente da Junta de Freguesia de Mindelo, Pereira Cardoso, confirmou ontem ao PÚBLICO que, na sua terra, "fala-se cada vez mais da possibilidade de a população interromper a passagem do metropolitano de superfície quando ocorrer a inauguração do prolongamento da Linha Vermelha Pedras Rubras-Póvoa", como forma de protesto pela falta de ligação à estação Espaço Natureza, "nas traseiras da Infineon". "A junta estará na primeira linha do protesto", assegurou ao PÚBLICO o autarca, agastado com a indiferença com que diz ter sido tratado pela empresa Metro do Porto e pela Câmara de Vila do Conde.
"Está no horizonte um problema gravíssimo de segurança", avançou. O autarca explica que o parque de estacionamento da estação de Mindelo (a principal) fica a poente da passagem de nível, o que poderá provocar engarrafamentos nessa travessia, pelo arrastamento de carros de quem entra na freguesia e tem de esperar para virar à esquerda para o local de estacionamento. Nessa passagem de nível, "já foram feitas contagens e verificou-se que, de manhã, na hora de ponta, passam carros de cinco em cinco segundos e, de tarde, esse dado passa para 4,6 segundos", disse.
Pereira Cardoso lembra que está prevista a construção de uma estrada entre a zona Norte da freguesia (atravessando o espaço da Reserva Ornitológica de Mindelo - ROM) até à estação Espaço Natureza, mas diz não ter sido informado de nada pela Metro ou pela Câmara de Vila do Conde. "Como a paciência tem limites, enviei o protesto também à Secretaria de Estado dos Transportes", disse.
O presidente da Câmara de Vila do Conde, Mário de Almeida, também administrador da Metro do Porto, diz que a empresa está "interessadíssima em que se faça a ligação entre a Espaço Natureza e o lugar da Gândara Nova", para que a estação tenha um bom acesso. Sucede que parte dessa via passará pela ROM e, por isso, a câmara, a Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto e diversas entidades que fazem parte de um grupo de trabalho que estuda a reclassificação da ROM entendem que deveria ser construída uma "via florestal", sem possibilidade de construção nas margens ou paragem de veículos. A Empresa do Metro aceitou fazer essa ligação e contactou o Instituto de Conservação da Natureza (ICN), que "emitiu um parecer negativo". "A solução está em voltar a insistir junto do ICN, envolvendo também o Governo", explica Almeida. Ângelo Teixeira Marques

Túnel de Ceuta vai terminar numa "praceta" frente ao Museu Soares dos Reis

2006-02-10T12:36:00.000Z

Os automóveis terão que abrandar até aos 30 quilómetros/hora na praceta de granito amarelo que vai nascer à saída do túnel, que recua apenas nove metros relativamente à solução que Rui Rio vinha defendendo. Desfeito o braço-de-ferro com o Ippar, a Câmara do Porto conta retomar a obra já em Março.

Por Natália Faria, Público, 10 de Fevereiro

1 - "Praceta" de granito com restrições à circulação automóvel 2 - Muretes em vidro, a 30,3 metros da frontaria do museu 3 - Passeio alargado de dois para cinco metros 4 - Rampa de saída com mais um por cento de inclinação 5 - Zona de acesso exclusivo ao museu, com pinos retrácteis
O túnel de Ceuta vai ficar pronto em Julho, mantendo-se a boca de saída na Rua de D. Manuel II, perto do Museu Nacional Soares dos Reis (MNSR). A solução ontem apresentada difere pouco daquela que o presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, vinha defendendo: a saída mantém-se a 78,3 metros do museu, já que o aumento de um por cento na inclinação da rampa de saída permitiu um recuo de nove metros do ponto de concordância da rampa com a superfície e o aumento da distância entre os muretes e a frontaria do museu de 25 metros para 30,3.
A alteração mais visível prende-se, porém, com o "tratamento de praça" a conferir à zona fronteira do MNSR, cujo imóvel está classificado como de interesse público desde 1934. Assim, o piso betuminoso será substituído por um lajeado de granito amarelo, numa extensão de 73,5 metros e à cota do passeio envolvente. Os passeios do museu alargam-se de dois para cinco metros, devendo contar com algum mobiliário urbano e a possibilidade de circulação dos autocarros destinados ao museu.
"Privilegia-se assim uma solução arquitectónica em que essa zona será entendida como de circulação pedonal e em que a circulação automóvel será subjugada a essa mesma função", teorizou Pinho da Costa, administrador da GOP - Empresa Municipal de Gestão de Obras Públicas. Sem especificar quais os custos inerentes ao novo arranjo arquitectónico ("será um custo marginal"), Pinho da Costa disse estar ainda em estudo se será necessário o lançamento de um novo concurso público para concluir a obra. Esta deverá ser retomada em Março, para o que o Ministério da Cultura terá de levantar o embargo que perdura desde Maio passado.
Apesar da referida "pedonização da área" os automóveis continuarão a circular na futura "praceta", ainda que com a velocidade limitada aos 30 quilómetros horários. Para isso, serão criadas bandas sonoras à saída do túnel. Aos jornalistas, Pinho da Costa disse confiar que a redução da velocidade não criará nenhum "efeito de stockagem no túnel". Isto apesar de o próprio ter reconhecido que 80 por cento dos automóveis que circulam diariamente no troço entre a Praça de Filipa de Lencastre e o Jardim do Carregal, inaugurado em Julho de 2005, se dirigem à Boavista, devendo, como tal, passar a usar o novo troço.

Processos judiciais vão ser
"obviamente anulados"
Na sessão - que juntou ontem os presidentes do Instituto Português do Património Arquitectónico (Ippar), Elísio Summavielle, e da GOP, Vitorino Ferreira, mas nenhum representante político - a palavra de ordem era enterrar os conflitos passados. A questão que permanecia na cabeça da maioria dos presentes acabou assim por ser verbalizada por Rui Cunha, que, apresentando-se como "portuense indignado", fez questão de dizer: "Não entendo como uma coisa tão simples deu tanto barulho. Se era para isto, sou obrigado a concluir que havia má-fé da parte da senhora ministra da Cultura".
Confrontado pelos jornalistas, Elísio Summavielle lembrou que o processo lhe chegou às mãos apenas em Dezembro, quando assumiu a direcção do Ippar, e considerou dois meses "um prazo razoável". Quanto aos conflitos entre a anterior direcção do Ippar, a Câmara do Porto e o Ministério da Cultura, nem uma palavra. Mas lá foi adiantando que os processos judiciais em curso (incluindo queixas-crime, providências cautelares e processos por difamação) serão "obviamente anulados, como manda o bom senso".
Da assistência, a directora do MNSR, Teresa Viana, considerou a solução "aceitável". Mas, não tendo sido ouvida no processo negocial, evidenciava algumas dúvidas quanto aos acessos ao museu. Depois de ter sido informada de que seria o museu a controlar os pinos retrácteis do passeio frontal ao Palácio dos Carrancas - de maneira a permitir que os autocarros entrem e descarreguem os visitantes - e de que as cargas e descargas das obras de arte continuarão a poder ser feitas pelas demais entradas do museu, concluiu ser "uma solução um bocadinho melhor que a anterior".

CDU diz que comerciantes
deviam ser indemnizados
Nem Rui Rio nem a ministra da Cultura, Isabel Pires de Lima, quiseram ontem comentar a solução alcançada. Francisco Assis, vereador do PS na autarquia, declarou-se satisfeito pelo fim do impasse. "A disponibilidade para um diálogo sereno e afastado da praça pública concorreu para o consenso. A solução prova que se perdeu um ano, durante o qual o túnel motivou birras de parte a parte", reagiu. Para o socialista, as culpas têm que ser repartidas entre o Ippar e Rui Rio, que "procurou e conseguiu, a partir do túnel, construir a imagem, que não tinha, de um homem capaz de se bater contra o Governo para defender os interesses do Porto".
Da CDU, o vereador Rui Sá mostrou-se igualmente satisfeito, reclamando que "a CDU tinha razão quando dizia que a melhor solução para o túnel era no início da Rua de D. Manuel II. "Face a alterações que são de pormenor - concluiu - é de lamentar que o túnel tenha servido de arma de arremesso político, prejudicando os moradores e os comerciantes que, no meu entender, deviam ser indemnizados pelo Estado."

2006-02-10T00:40:00.000Z


	Pacheco Ferreira "Número Dois" Do Presidente Mário Almeida E Só Está na Câmara a Tempo Parcial
		Pacheco Ferreira foi eleito, há quatro meses, para o executivo da Câmara Municipal de Vila do Conde, nas listas do Partido Socialista. Agora é o vice-presidente. Conhecido no município pela sua actividade de médico e pela ligação ao clube de futebol Rio Ave, Pacheco Ferreira aceitou o desafio de Mário Almeida "porque queria fazer algo mais pelos vilacondenses". Na sua primeira entrevista como vereador, Pacheco Ferreira admite que Mário Almeida vai cumprir os quatro anos de mandato e, por isso, rejeita a possibilidade de vir a ser um presidente de transição.
	A decisão de aceitar o convite para o lugar de número dois "foi amadurecida durante três meses", lembra Pacheco Ferreira. A entrada para a vida política activa "foi a consequência de uma proximidade ideológica" com o presidente da Câmara. "Ninguém é apolítico. Sempre tive uma ideologia que se situa na área da social-democracia, acredito nas sociedades com capacidade de intervenção no domínio dos que precisam mais", refere. O vereador tem sob a sua alçada os pelouros do movimento associativo, saúde pública e veterinária, desporto, solidariedade e turismo. "Estou muito satisfeito com aquilo que tenho encontrado nestas áreas. Agora a questão tem a ver com uma mudança de estilo. Uma mudança que se não servir para mais nada, que ao menos sirva para conseguir manter os mesmos resultados. Mas vamos procurar acrescentar qualidade ao que existe", disse. Quer criar "um sistema de co-responsabilização", mas afirma que essa intenção não está relacionada com o facto de ser vereador a tempo parcial. "Esta forma de organização, para mim, é muito importante. Não é que as coisas não estivessem a funcionar bem, porque estavam. Mas este é o meu estilo e acredito que com uma boa estrutura, os resultados vão surgir", disse Pacheco Ferreira. Em relação ao associativismo, o vice-presidente da Câmara de Vila do Conde pretende incutir uma nova filosofia de acção e aponta algumas das ideias que deseja ver concretizadas nos próximos anos: "Temos 374 associações e é preciso criar condições para uma menor dependência dos subsídios, organizar os espaços existentes para permitir uma melhor rentabilização". O desporto escolar é uma área a ter em conta pelo novo responsável autárquico. "É importante incentivar o desporto escolar. Criamos, há dias, um prémio para o melhor aluno ao nível da natação, por exemplo". Afirma que tem vários objectivos a médio prazo, como "o levantamento do que é a Terceira Idade no município, com a vereadora Elisa Ferraz, e que vai passar por conhecer ainda melhor a realidade. Não é um projecto muito visível, mas vai ser feito ao longo dos quatro anos". Apesar de vereador, Pacheco Ferreira continua a exercer medicina no Centro de Saúde. A ideia de um vice-presidente a tempo parcial motivou algumas críticas por parte da oposição e Pacheco Ferreira admite que "uma representatividade, para todos os efeitos, deverá ser feita a tempo inteiro. Os pelouros que tenho implicam muita disponibilidade. Mas uma coisa é certa, modéstia à parte, sempre tive grande capacidade de trabalho e o problema da representatividade também não é assim tão prioritário quando estamos perante uma equipa extraordinária". Mário Almeida já anunciou que este vai ser o seu último mandato, mas Pacheco Ferreira rejeita a possibilidade do presidente da Câmara abandonar o lugar antes de terminarem os quatro anos. "Ele tem a responsabilidade de um mandato à frente. Aliás, nem pode ser de outra forma. Ele sabe o que eu penso e conheço os sacrifícios pessoais e familiares que fez ao longo destes 30 anos de autarca, e não vai ser agora que diminuirá a sua dinâmica". No entanto, Pacheco Ferreira admite que "qualquer cenário é possível: se ele voltar a candidatar-se terá o meu apoio".

Casal acusa padre exorcista de burla e assédio sexual

2006-02-09T23:40:00.000Z

Polémica Mulher queixa-se na PSP, alegando ter sido "beijada e apalpada" pelo padre, durante exorcismo Religioso refuta acusações da paciente, que diz sofrer de "esquizofrenia"

henriques da cunha

Padre Humberto Gama refuta as acusações do casal

Helena Silva

Um padre exorcista, que efectua consultas em Fátima, Ourém, é acusado por um casal de, numa sessão, ter assediado sexualmente a mulher que estava a tratar. O acusado, Humberto Gama, assegura não ter tocado na paciente, desmentindo todas as acusações. Mas não desmente que, em algumas situações, chegue a tocar nos órgãos genitais dos seus pacientes, quer sejam homens ou mulheres. "O exorcismo é uma energia que tanto pode dar na cabeça, como na barriga ou em qualquer outra parte do corpo. Ora, se a dor for nas costas, não vou apalpar a cabeça", afirma o padre em declarações ao JN, sublinhando que "não vou tirar a cueca à mulher, mas se for preciso, claro que ponho a mão". E até questiona "Os médicos não fazem todos isso?", lembrando que "afinal, as pessoas querem é ser curadas".

A queixa do casal foi apresentada na PSP de Fátima no dia 29 de Janeiro, ao final da tarde, mas as consultas começaram em Outubro, conta J. Castro (nome fictício), marido da queixosa.

"O problema, pensámos nós, era a nossa filha, de cinco anos. A situação dela preocupava-nos, já não sabíamos o que fazer. Mas ouvimos falar do padre e marcámos uma consulta", explicou.

Na primeira sessão, a 23 de Outubro, o padre Humberto Gama recebeu o casal e a criança. "Disse-nos que a nossa filha não tinha problema. A mãe (de 31 anos) é que precisava de tratamento, estava possuída por um espírito de um homossexual", contou o marido, sublinhando que, depois desse dia, tiveram nova consulta, a 28 de Dezembro.

"Nesse dia, o padre estava acompanhado por uma enfermeira e essa senhora introduziu os dedos nos órgãos genitais da minha mulher, porque o padre dizia que os espíritos se escondiam aí", afirmou J. Castro, explicando que, mesmo depois disso, foi marcada nova sessão, para 11 de Janeiro. "Nessa consulta, o padre não tinha a enfermeira com ele. A minha mulher foi consultada enquanto eu e a minha filha esperámos na sala", contou.

Diz ter reparado que a mulher saiu "ansiosa e enervada", mas só alguns dias depois é que "ela teve coragem de contar o que tinha acontecido".

Padre desmente

"O padre beijou-a e apalpou-a, durante a sessão", revelou o marido, acrescentando que, no momento em que soube, ligou ao padre a confrontá-lo com a situação. "Perguntei-lhe que métodos eram aqueles e ele disse-me que era tudo mentira, que ela tinha inventado", disse.

O padre Humberto Gama, de 66 anos, confirma ter recebido o casal, mas desmente todas as acusações.

"Desde que os recebi que lhes disse que o problema era para ser tratado por um médico. Nenhum dos dois está bem, a criança já viu coisas que não devia e por isso tem problemas", diz o padre, assegurando que, apesar disso, foram realizadas três sessões, mas "a mulher nunca esteve sozinha em nenhuma delas o marido e a filha estavam sempre presentes".

O padre adianta mesmo que o casal queria marcar uma quarta sessão mas foi ele próprio que não achou necessário. "Ela é doente, sofre de esquizofrenia e isso eu não posso tratar", sustenta. Humberto Gama diz ainda que, antes da apresentação da queixa na polícia, a mulher lhe ligou a pedir um indemnização.

"O problema aqui é eu ser um padre e logo, alguém a quem se pode ir buscar dinheiro", considera, assegurando não estar a ponderar agir judicialmente contra o casal. "Seria feio da minha parte lutar contra estas pessoas, porque há uma desigualdade de forças", explica, sublinhando não estar preocupado com a eventualidade do caso chegar a Tribunal. "Oxalá que vá para Tribunal, para tudo ficar esclarecido e para que, se for caso disso, eu venha a ser indemnizado pelo tempo que perder com isso", diz.

Para o padre, que já foi acusado anteriormente por uma mulher do Porto (e também por assédio), o tipo de actividade que exerce "cria, por vezes, inimizades". E por isso fala de "uma organização" que estará a tentar prejudicar a sua imagem.

Casal pede justiça

O casal assegurou ao JN que o seu único objectivo é que "seja feita justiça". "Não queremos dinheiro, nem protagonismo. Por isso, não queremos que seja divulgado o nosso nome nas notícias", explica J. Castro, sublinhando que, ao contar o caso, pretende apenas "alertar para que outras pessoas não sejam vítimas da mesma situação".

A queixa, apresentada na esquadra da PSP de Fátima, já seguiu para o Ministério Público de Ourém.

Vozes

J. Castro

Marido da queixosa

Ouvimos falar deste padre através de uma reportagem na televisão. Pensámos que era uma pessoa de bem, que nos poderia ajudar. Mas não podemos aceitar que uma pessoa que se veste de padre e se auto-intitula padre faça o que ele fez aproveitou-se da situação e abusou da minha mulher".

Humberto Gama

Padre

Desde o início que informei o casal que o problema deles é para ser tratado por um médico, um psiquiatra ou psicólogo. O que posso garantir é que não se passou nada daquilo que a senhora me acusa. As consultas foram na presença do marido e da filha. Até queriam marcar mais consultas. Não concordei. Dou a cara e assumo as minhas responsabilidades".

O padre Humberto Gama assegura que "é cada vez maior o número de pessoas que recorrem ao exorcismo". Quer em Fátima, quer em Murça, onde tem abertos 'consultórios' para receber as pessoas, as suas agendas estão sempre cheias, garante. No dia em que recebeu a equipa do JN, tinha agendadas 13 consultas. "Fora as que aparecem sem marcação", explicou. Os pacientes eram oriundos de vários pontos do país e, a julgar pelos automóveis estacionados à porta, de variados estratos sociais.

"Ninguém é obrigado a pagar pelas consultas; só dão aquilo que podem ou querem", explica.

Para o padre, a crescente procura pelos seus serviços tem duas explicações por um lado, "as pessoas estão cada vez mais informadas sobre as coisas" e, por outro lado, "já não têm medo de admitir que recorrem a estes tratamentos e não se escondem".

Da sua lista de pacientes, sublinha, incluem-se até padres ou médicos. Por isso, defende, "a Igreja tem que começar a assumir o exorcismo como tratamento".

PSD pede exame mental a socialista

2006-02-09T23:38:00.000Z

Maioria reage a acusação de deputado do PS Oposição abandonou trabalhos em protesto

por adelino meireles, in JN 9 de Fevereiro

Assembleia Legislativa da Madeira aprovou avaliação de faculdades mentais de um deputado

Os deputados do PSD Madeira pediram, ontem, no Parlamento Regional uma "avaliação às faculdades mentais" do socialista João Carlos Gouveia". O "pedido", aceite pelo presidente da Mesa da Assembleia Legislativa Regional, foi a forma que os social-democratas encontraram para reagir às declarações do parlamentar do PS que, um dia antes, tinha afirmado que "a força do regime autonómico está na corrupção"e que tal situação se deve à "inacção do poder judicial".

João Carlos Gouveia, tinha afirmado que o poder regional tem usufruído do "beneplácito e complacência dos órgãos de soberania", e da "cobardia de alguns magistrados do Ministério Público", situações que fazem da região "um verdadeiro paraíso criminal".

Estas afirmações, consideradas "graves", motivaram, ontem, o requerimento do PSD - defendido pelo vice-presidente da bancada Coito Pita - onde podia ler-se que as palavras do deputado do PS "indiciam demência, tal o absurdo e o insulto que revestem". O requerimento foi aprovado apenas pelos social-democratas, uma vez que os restantes partidos, em protesto, saíram do hemiciclo na hora da votação.

Em conferências de Imprensa, os partidos da oposição condenaram o requerimento do PSD e censuraram a atitude do presidente da Assembleia, Miguel Mendonça, por ter aceite o pedido social-democrata.

Após a saída dos parlamentares em solidariedade com o deputados socialista, a Assembleia Regional viveu mais um momento único em pouco mais de dez minutos os deputados do PSD "despacharam" a agenda de trabalhos constituída por 19 pontos, aprovando os diplomas social-democratas e chumbando as propostas da oposição.

João Carlos Gouveia não assistiu a este "filme" parlamentar, bem como Jaime Ramos o líder parlamentar do PSD. O deputado do PS esteve tratar da sua defesa num processo judicial movido por Alberto João Jardim, já que o julgamento se inicia na próxima semana.

O deputado comentou toda esta situação com alguma ironia referindo que "quem afronta o regime repressivo é apelidado logo de louco" e lamenta a atitude dos deputados do PSD acusando-os de cometerem uma "barbaridade política".

Reality shows dão lugar à ficção nas televisões mundiais

2006-02-06T17:01:00.000Z

por Ana machado, Público, 5 de Fevereiro de 2006

Estudo internacional da NOTA-Médiamétrie-IMCA-Eurodata TV, baseado nas preferências
dos nove países com mais peso no mercado televisivo em 2005, elege séries como última moda

Há uma nova moda na programação das televisões a nível mundial. Chama-se ficção. A receita tem de ter os seguintes ingredientes: explorar a realidade e a actualidade, apresentar personagens de que o público-alvo se sinta ou gostasse de se sentir próximo, e em que o público se reveja no quotidiano. Está a lembrar-se já da sua série de ficção preferida? Esta tendência, revelada num estudo feito com base na programação dos nove países com mais peso no mercado mundial de televisão, dita ainda o declínio da receita de sucesso que foram, até há pouco tempo, os reality shows. É o adeus ao Big Brother? Em Portugal os responsáveis das televisões respondem: Ainda não! Mas por cá a ficção também se impõe.
O estudo da NOTA-Médiamétrie-IMCA-Eurodata TV, para França, Espanha, Suécia, Itália, Alemanha, Reino Unido, Holanda, Austrália e Estados Unidos, analisou mais de 500 programas das grelhas de televisão destes líderes mundiais do mercado de TV, durante Setembro e Outubro. Verificou então que a ficção e algum tipo de concursos e programas de entertenimento, estão a tomar os lugares de topo nas audiências, roubando lugar aos líderes de audiência que eram os reality shows.
Entre os nove países, o Reino Unido é quem mais aposta nas novidades nesta área, com 116 novos programas, seguido da França com 68 e EUA com 58 novidades. Entre os preferidos, estão séries sobre extraterrestres, que voltaram a ser alvo de atenção depois de terem abandonado durante muito tempo as audiências, numa febre iniciada pelos Ficheiros Secretos.
Mas o fenómeno de popularidade chamado Donas de Casa Desesperadas, que a SIC já passou, inaugurou uma nova tendência. O público quer mais histórias sobre mulheres comuns, famílias comuns, com problemas comuns. A excepção, segundo o estudo da Médiamétrie, vai para a série histórica Roma, que passa actualmente no Canal 2, mas que é um fenómeno de popularidade em muitos países.
Outro elemento de união, entre as preferências, são os enredos policiais, onde o líder incontestado é a série CSI nas suas várias versões. Mas géneros como os documentários estão também a voltar a ser acarinhados em vários países.
Em Portugal o reality show, ou o mais popular formato deste tipo de programas, que acabou por ser o Big Brother, foi para o ar há mais de cinco anos. No seu lançamento, aquele que é considerado o pioneiro deste género entre nós, registava mais de 40 por cento de share de audiência, o que significava mais de um milhão de espectadores fiéis. Mas, passados cinco anos, os modelos de reality show baseados no Big Brother e no voyeurismo do quotidiano de um conjunto de indivíduos, fechados numa casa, continua a ser apreciado. A Primeira Companhia, que a TVI exibiu até Dezembro passado, não andou muito longe da audiência dos primórdios do Big Brother em Portugal.
Os responsáveis das televisões nacionais recusam ditar o declínio do reality show. Mas reconhecem que já não é o pilar da programação de nenhuma cadeia. A prova é que um estudo da Media Monitor, uma empresa do grupo Marktest, verificou que as televisões nacionais emitiram uma média de cinco horas e 46 minutos diários de programas de ficção ao longo de 2005, o que equivale a 24,1 por cento da emissão televisiva. Esta categoria de programas foi a que revelou melhor relação entre oferta e procura, pois do total de horas visionadas de emissão, 32 por cento foi dedicada a ficção.

Governo promete dinheiro para recuperar cineteatro de Vila do Conde

2006-02-06T02:18:00.000Z

por Ângelo Teixeira Marques, in Publico, 5 de Fevereiro de 2006

Sala de espectáculos está fechada desde os anos oitenta. Autarquia admite começar as obras no Verão

O secretário de Estado da Cultura asseverou numa visita a Vila do Conde que a recuperação do cineteatro Neiva vai ser financiada, em 50 por cento, por verbas do Programa Operacional da Cultura (POC), o que levou o autarca local, Mário Almeida, a adiantar que "no próximo Verão" já possam arrancar as obras.
O governante, Mário Vieira de Carvalho, que visitou anteontem diversos espaços locais, não se quis comprometer quanto a prazos, mas adiantou que todo o processo está na fase de se avançar com os projectos. Ora, projecto para recuperação do imóvel já existe há mais de três anos e Mário Almeida disse que iria contactar as empresas que em 2002 se mostraram disponíveis a fazer os trabalhos para saber se continuavam interessadas, de forma a que a obra seja adjudicada o mais rapidamente possível. O prédio, situado no centro da cidade, está decrépito, pelo abandono a que foi votado desde o final da década de oitenta.
Com a garantia do secretário de Estado de que a obra será comparticipada pelo Programa Operacional da Cultura, a câmara poderá contornar as restrições impostas pelo Ministério das Finanças às autarquias e ir à banca pedir a sua quota-parte dos custos da obra, avaliados em cinco milhões de euros. Mário Almeida disse porém que, antes de partir para essa solução bancária, vai tentar que a recuperação do cineteatro seja incluído no plano de investimentos do Instituto do Turismo, que é pago com verbas da zona de jogo.
A falta do cineteatro tem sido reclamada pela autarquia de um concelho onde existem sediadas companhias de teatro e dança, onde se realiza um dos mais importantes festivais de cinema, o de curtas-metragens, e outras actividades culturais que obrigatoriamente têm de se servir do auditório municipal. Neste, o tamanho do palco não permite a realização de médias produções.
Mário Vieira de Carvalho acrescentou que o Cineteatro Neiva, com capacidade para 600 pessoas, vai integrar a rede nacional de teatros, o que, há alguns anos, suscitou polémica quando o então ministro da Cultura colocou o imóvel de Vila do Conde na lista de investimentos a realizar nas capitais de distrito. Por exemplo, o concelho vizinho da Póvoa de Varzim foi um dos que então protestaram, já que, ao contrário de Vila do Conde, dispunha do projecto e da propriedade do Cineteatro Garrett, mas também não tinha dinheiro para o recuperar. Cansada de esperar, a autarquia poveira está a proceder a obras mais comedidas do que aquelas que eram ansiadas.

Isto é que é objectividade!

2006-01-19T11:34:00.000Z

por Ruben de Carvalho, DN, 19 de Janeiro de 2005

No seu site www.marktest.pt, a empresa de sondagens divulgou esta semana os resultados do levantamento de noticiários televisivos sobre as presidenciais obtido pela Media- Monitor e pela Telenews.

Os dados são particularmente interessantes, até na medida em que não nos encontramos perante projecções ou amostragens trata-se do inventário puro e duro dos tempos de presença dos diversos candidatos nos noticiários e outros programas informativos dos canais generalistas e de sinal aberto: RTP1 e 2, SIC e TVI.

O facto mais notório é que em qualquer dos critérios utilizados os resultados são sempre os mesmos seja no número de notícias protagonizadas por cada candidato, seja na duração média de cada uma, seja na duração total, Cavaco Silva ocupa sistematicamente a primeira posição e Jerónimo de Sousa a última!

As sínteses da própria Marktest são esclarecedoras "Cavaco Silva protagonizou o maior número de notícias com 55 matérias, Jerónimo de Sousa, com 20 peças, foi o que menos protagonizou"; "Cavaco Silva protagonizou também notícias de maior duração, com um total superior a 2 horas e 56 minutos. Jerónimo de Sousa, pelo contrário, foi protagonista de notícias de menor duração total, cerca de 33 minutos"; "Cavaco Silva protagonizou (...) matérias de duração média mais longa, de 3 minutos e 13 segundos. Pelo contrário, Jerónimo de Sousa protagonizou notícias de duração média mais baixa, com 1 minuto e 38 segundos".

É irresistível ainda fazer a comparação entre os tempos relativos a Jerónimo de Sousa e Francisco Louçã enquanto o primeiro foi objecto de 20 notícias, Louçã brilhou em 50; enquanto o noticiário sobre o primeiro ocupou 33 minutos, o segundo contou com mais de 2 horas! De uma forma geral, Louçã foi noticiado de forma idêntica a Soares ou Alegre, todos dispondo cada um de cerca do dobro da informação relativamente a Jerónimo.

E para concluir, informa tranquilamente a Marktest "Analisando o período posterior às eleições autárquicas (...) Jerónimo de Sousa é o único que nas últimas três semanas tem assistido a decréscimos progressivos."

Se fossem as televisões a contar os votos, havia de ser bonito...

Um desígnio geopolítico para o Porto

2006-01-19T11:32:00.001Z

por Paulo Rangel, Público, 18 de Janeiro de 2006

1. A instabilidade do contexto geopolítico
No Portugal "pluricontinental" da era salazarista, o Porto não tinha lugar. Com a revolução, ganhou espaço próprio: passou a ser o reduto da iniciativa privada, dos valores liberais e conservadores, de uma tímida sociedade civil. Já com a integração europeia, a liberalização impôs-se a todo o território e o Porto perdeu causas e bandeiras, mas ainda assim engendrou um projecto. O projecto de se converter numa cidade média da Europa dos Doze, de constituir com o Norte e a Galiza uma "euro-região", de desenhar até à Flandres um "arco atlântico". Foi a era do "Porto, capital do Noroeste peninsular". Com o alargamento consumado, o caso e o projecto mudam de figura. Os efeitos geopolíticos das novas fronteiras da União podem sintetizar-se numa sentença lapidar: Bruxelas está mais longe, Madrid fica mais perto. O alargamento, sem a institucionalização de um modelo federal que proteja os Estados pequenos e médios, impõe, quase irresistivelmente, uma "regionalização" do poder na Europa. Criam-se, pois, as condições externas que reforçam uma dinâmica em franco curso: a de uma mais apertada integração ibérica. Esta integração "preferencial e acelerada" nada tem de original; foi já ensaiada nos alvores da CEE com o Benelux. Experiência que, visando contrabalançar o estatuto de três pequenos Estados junto de três "gigantes", consubstancia um caso de sucesso, por nunca ter posto em causa as respectivas identidades e ideossincrasias. Numa palavra, a jangada de pedra liberta-se, não rumo ao Atlântico, mas em direcção aos Urais. Eis um desafio - o de uma maior integração ibérica, o da construção de um "Iberolux" - que altera os programas de cidades como o Porto ou Lisboa. A instabilidade do contexto geopolítico explica pois, em grande parte, a dificuldade em discernir um projecto para a rede de cidades do Porto. É principalmente no contexto peninsular que tudo o que é ainda "espacial" agora se joga.

2. O ressurgimento de um projecto mobilizador
As ideias têm de fazer o seu caminho. De há muito que defendo o nascimento de uma nova cidade, resultante de uma integração entre o Porto e Gaia. Trata-se de uma velha ideia - sem pai, sem dono e sem autor, embora com muitos e distintos defensores - que, de quando em vez, assoma no espaço público. Num dos Olhares Cruzados sobre o Porto, organizados pelo PÚBLICO e pela Universidade Católica, destinado a debater a relação do Porto com a capital (ou, mais latamente, com Lisboa), renovei essa profissão de fé na união das duas margens do Douro. O Grande Porto deve encontrar vias de realização que dependam apenas de "si" e que não assentem na desculpa lábil e fácil do centralismo da capital. Quis o acaso que se seguisse uma acesa discussão, ainda em transe, com foros promissores de empenho e seriedade.
Da torrente de críticas formuladas - muitas delas, sublinhe-se, acompanhadas de alternativas interessantes -, uma há que sobressai em veemência: a de que a união entre o Porto e Gaia representaria uma mera operação de cosmética administrativa, uma espécie de adição demográfica, sem qualquer "externalidade". Mesmo que assim fosse - diga-se de passagem -, nem por isso deixaria de ser uma solução adequada, já que daria um quadro jurídico-administrativo a uma realidade efectivamente existente.

3. O imobilismo da corrente "substancialista"
Essa primeira corrente evoca uma posição conservadora, perpetuadora da inércia do passado, que pode apodar-se de "substancialista". Arranca do princípio de que nenhuma mudança política, formal, simbólica ou até administrativa é necessária, nenhum corte ou facto mobilizador é requerido. Tudo está na "substância" das coisas: com bons líderes municipais, com boas medidas de articulação, com disponibilidade para cooperar, os problemas metropolitanos resolvem-se; resolvem-se por si. "O modelo existente é bom; se não é bom, antolha-se suficiente." O moralismo da corrente é subtil, mas forte: "Mudem-se os políticos ou comportamentos locais - e já agora, com um leve jeito, mudem-se os cidadãos - e tudo se resolverá." O que esta sensibilidade esquece é que estamos há 30 anos à espera desse "homem novo", que tudo fará segundo os cânones dos guiões internacionais de boas práticas. Teoricamente, percebe-se o impulso, mas a experiência, de há muito, certificou o seu fracasso. São os "velhos do Cabedelo".

4. Uma solução administrativa ou uma solução política?
A fusão do Porto e Gaia, ao contrário do que se quer fazer passar, não configura uma resposta administrativa; ela reduz a presença da administração pública. Ela cria uma cidade - sim, uma cidade - e, por isso, constitui uma resposta política e simbólica, com a virtualidade de funcionar como alavanca de uma profunda mudança regional e nacional. Ela não visa a criação de um novo escalão administrativo, um sucedâneo da regionalização (mas em nada a impede). Ela não visa substituir a área metropolitana ou as tão faladas vias da sua "legitimação democrática"; ela não organiza mecanismos de "cooperação reforçada", ela não se mede em segmentos de competência ou em níveis utilitaristas de funcionalidade.
A união aproveita a geografia de dois concelhos, fortemente entrelaçados, para, dando o exemplo, romper com o ciclo infernal do "localismo separatista". Ela aposta na ideia de, ao criar uma cidade de relevo ibérico, suscitar um movimento espontâneo de adesão de alguns dos concelhos vizinhos, dando consistência à realidade metropolitana. Ela confia, por ganhar dimensão, no estabelecimento autónomo de um novo modelo de "governação" e de "governança". Ela repousa num programa que, por uma vez, não depende da capital e não potencia o queixume bairrista. Ela baseia-se afinal num "efeito multiplicador": no simbolismo de um acto catalisador, capaz de mobilizar os cidadãos e de despertar todas as reformas que, com melhor ou pior fé, se têm desejado para o condado portucalense. Jurista, deputado (PSD)

Antes/depois

2006-01-19T11:32:00.000Z

por José Pacheco Pereira, Público, 19 de Janeiro de 2006

1.CAVACO SILVA GANHA À PRIMEIRA VOLTA
Se, no dia 22 de Janeiro, Cavaco Silva for eleito Presidente à primeira volta, como todas as sondagens indicam, ele próprio espera, e os seus apoiantes estão convictos, serão questões eminentemente "presidenciais" que ficarão na agenda política de segunda-feira. A primeira e a mais importante para marcar o tom do seu mandato, será a da situação do procurador-geral da República. Embora o actual Presidente mantenha a plenitude dos seus poderes nesta matéria, nunca tomará decisões sem ter em conta a opinião do candidato eleito, pelo que, de algum modo, Cavaco Silva já "presidencia" informalmente.
Para além das questões de emergência, Cavaco, por um lado, o Governo, por outro, e a oposição, por fim, terão que lidar com os efeitos políticos da sua eleição, em particular o novo equilíbrio do sistema político resultante da forte legitimidade de um resultado eleitoral deste tipo (vitória à primeira volta numas eleições em que teve cinco candidatos hostis que conduziram toda a campanha contra si). Num espaço de poder exíguo, haverá dois políticos eleitos com forte legitimidade oriunda do voto, Cavaco e Sócrates, o que não é isento de tensões, embora não seja líquido que essas tensões possam dar origem a conflitos a curto e médio prazo. A mais longo prazo já as coisas podem vir a ser diferentes, mas só um Presidente muito enfraquecido não teria esse problema.
Onde a vitória de Cavaco Silva terá repercussões imediatas é na oposição, colocando-a de novo no primeiro plano da conflitualidade política com o Governo, visto que, terminado o espelho de ocultação das presidenciais, será no confronto situação-oposição que se concentrará a dinâmica política. O que a oposição for capaz de fazer no próximo ano, em particular nas rupturas necessárias com práticas que conduziram PSD e CDS a serem maus exemplos da deterioração da credibilidade política, dependerá a estabilidade das suas lideranças.
Esta oposição enfraquecida necessita de ser ouvida pelo país, mesmo antes de o país acreditar nela, e mudar o sentido de voto. Por isso, nunca conseguirá sequer "fazer oposição" eficaz antes de dar sinais inequívocos de que pretende mudar as suas práticas. O único sinal que até agora deu resultado foi a atitude de Marques Mendes de recusar alguns candidatos que, sendo ganhadores a nível local, são "perdedores" a nível nacional, pela imagem negativa que davam ao seu partido. Foi um primeiro passo, saudado pela opinião pública, mas não chega.
A oposição precisa igualmente de mudar os seus partidos e as suas políticas, num processo simultâneo que, reconheça-se, é muito difícil de fazer quando há um longo período sem eleições à sua frente. Não pode ser nas urnas que as lideranças se fortalecem, pelo que partem muito enfraquecidas e continuarão por regra muito enfraquecidas, e não estou a ver outra maneira de mudarem a situação sem ser pelas reformas internas e pelo ganho de credibilidade. Para isso tem que evitar duas dificuldades imediatas. Uma é demarcar-se de vez do "santanismo" e do "portismo", produtos tardios e terminais do esgotamento do aparelhismo e da sua tentativa de redenção pelo populismo e que ainda "andam por aí". A outra é a afirmação inequívoca da autonomia da acção política partidária em relação a qualquer tentação de "condução" presidencial. Os problemas da oposição resolvem-se "em baixo", na vida partidária e parlamentar, e não "em cima", da presidência para os partidos. O contributo que Cavaco Silva pode dar para essa mudança na oposição, já está dado a 23 de Janeiro. A partir daí, a lógica do PSD e do CDS são distintas das do presidente Cavaco, e também eles lhe terão que algumas vezes dizer que não.

2. MÁRIO SOARES FICA À FRENTE DE ALEGRE OU VICE-VERSA
Escrevi já há muito tempo, porque na nossa vida política meses são séculos, que a questão de dinâmica política mais relevante que parecia estar por resolver nesta campanha eleitoral, era a de saber se iria ou não haver bipolarização nestas eleições. A dias de eleições, já se verificou que essa bipolarização não existiu: foi Cavaco contra todos e nem Soares, nem Alegre conseguiram de forma inequívoca aparecer aos olhos da opinião pública como "o" opositor de Cavaco. Esta foi a principal derrota da campanha de Soares, que foi conduzida apenas com esse objectivo central: mostrar que era Soares o anti-Cavaco, o único que lhe impediria o "passeio", e parece não ter resultado. Alegre terá descolado de Soares, sem contudo gerar um efeito de bipolarização com Cavaco, e, se tal se confirmar nas urnas, ficando em segundo lugar, dará um conteúdo quase trágico ao fim de carreira política de Soares. Soares ver-se-á recusado quer pelo eleitorado que prefere dar o "passeio na Avenida " a Cavaco, como ainda por cima será recusado pelos socialistas. O "soarismo" no PS, que já estava bastante enfraquecido antes das presidenciais - penso, aliás que este foi um factor que levou Soares a concorrer -, tornar-se-á então residual.
Saber se foi Alegre ou Soares que ficou em segundo lugar não é um problema de dimensão nacional, mas é um problema para o PS. Também não penso que no PS seja tão grave como isso, dada a autoridade do primeiro-ministro, mas consolidará de imediato uma oposição de esquerda dentro do partido, que se chegar ao voto parlamentar em matérias cruciais obrigará Sócrates a negociar para não encolher a maioria.
3. JERÓNIMO DE SOUSA FICA À
FRENTE DE LOUÇÃ OU VICE-VERSA
Jerónimo de Sousa e Francisco Louçã fizeram, do ponto de vista dos seus interesses partidários e como dirigentes políticos, excelentes campanhas, contrastando com o desastre que foi a intervenção do PS. As suas campanhas não foram directamente competitivas, visto que a área de crescimento do voto radical do BE é no PS e só residualmente no PCP. Por seu lado, o PCP tem seguido com Jerónimo de Sousa uma política de estabilizar o seu campo de influência e impedir a sua degradação. Naturalmente, ambos entraram em conflito mais com o Alegre e com Soares do que entre si.
Para saber até que ponto Jerónimo de Sousa conseguiu o que parece ter conseguido - travar a crise orgânica e de influência do PCP (interessante verificar a desaparição política dos "renovadores" que apoiaram Alegre) -, teremos que ver se fica à frente de Louçã, porque o PCP é maior do que o BE. Do lado do BE, estas eleições deram-lhe uma líder, uma face indiscutível, a de Louçã, o que num sistema político mediático é uma vantagem, mas não é líquido que não crie para a aglomeração sui generis do BE um novo tipo de problemas de equilíbrio interno entre fracções com diferentes tradições e práticas políticas. Até agora, o sucesso tem ocultado essa divisão, mas ela está lá. Um mau resultado de Louçã pode gerar tensões.

4. CAVACO NÃO GANHA À PRIMEIRA VOLTA E HÁ SEGUNDA VOLTA
Se tal acontecer, não vale a pena ir muito longe a não ser constatar duas coisas óbvias: uma é que Cavaco continua a ser, à partida, o candidato com melhores condições para ganhar as eleições presidenciais; a outra é que a ecologia da segunda volta lhe será muito hostil. Entrará muito enfraquecido na segunda volta, em contraste com a força com que entrou na primeira, e terá que defrontar dificuldades para que a sua campanha declarativa e proclamatória não está pensada. Historiador

O tempo de Mário Soares

2006-01-19T11:31:00.000Z

por Eduardo Lourenço, Público, 18 de Janeiro de 2005

Acampanha eleitoral não tem sido exactamente aquele torneio político exemplar que alguns idealistas impenitentes sonharam. Faltou-lhe paixão e sobraram escusadas flechas em forma de boomerang. Mas não foi, também, nada de vergonhoso. Apenas inadequado ao que se esperaria de uma ocasião propícia para que um país felizmente identificado com a ordem democrática restaurada pelo 25 de Abril soubesse um pouco melhor o que realmente é, o que quer e para onde vai. Na ordem política, entenda-se. E nessa ordem, ao fim destas semanas de confronto de imagens mais do que de ideias entre candidatos, quase todos de larga experiência politica e cívica, pouco se esclareceu como perspectiva realmente futurante.
É verdade que o nosso país não atravessa um período particularmente dramático- muita gente vive-o como meio anestesiado - e que a escolha do Presidente da República, mais monarca constitucional do que outra coisa, não polariza, neste contexto, a vontade nacional em termos dilemáticos e, muito menos, antagónicos. Os dez anos de presidência de Jorge Sampaio habituaram o país a viver com normalidade, num contexto europeu desdramatizante, quase consensual apesar de certas aparências. Os nossos problemas perderam a sua acuidade e virulência política para se converter em fait-divers de ordem ética com ressonância social. Tudo isso eclipsado pela única realidade que interessa a sociedade portuguesa, a da imersão no espaço público que conta, a do mundo televisivo onde esses fait-divers se convertem em ficções iguais ou superiores às fictícias.
Trazer para esta sociedade, mais do que nunca sociedade de espectáculo, o eco da antiga paixão portuguesa, quer a recalcada do antigo regime, quer a exaltada e exaltante das duas décadas após Abril, era uma aposta arriscada, para muitos perdida e, em todo o caso, objectivamente quixotesca. Filho desses dois tempos, de que foi actor político precoce e, depois, personagem histórico, Mário Soares ousou trazer de novo para uma arena pública, já longe desses tempos turbulentos, essa antiga paixão política, sem querer saber se estaria ou não fora de estação. Passada a surpresa, esta audácia quase juvenil do antigo Presidente da República foi recebida com cepticismo por muitos, com sarcasmo por outros e, sobretudo, como uma ocasião inesperada para ajustar contas antigas e menos antigas com o homem que, melhor do que ninguém, de entre os activos, se identificou e é identificado com a Revolução de Abril e, em particular, com o tipo de democracia que ela instaurou em Portugal.
O candidato Mário Soares que se lançou neste último combate político de improvável sucesso - e consciente disso - é o mesmo e diverso do que se empenhou jovem na luta por um futuro democrático para Portugal e incarnaria mais tarde o triunfo da democracia sonhada durante dez anos, representando-a e representando-nos aos olhos do mundo, como ninguém. O mundo é que não é exactamente o mesmo mundo onde essa aventura pessoal e transpessoal foi possível. E esse mundo tinha de mudar, não o homem Mário Soares, mas a imagem dele no espelho alheio. O mesmo homem que, em tempos, passou entre nós como "o amigo americano" quando isso significava que o destino da nossa frágil democracia implicava alinhamento com a primeira das democracias ocidentais, aparece, hoje, aos olhos dos que têm interesse em cultivar essa vinha, como "antiamericano", o que é, naturalmente, ainda mais simplista do que a antiga etiqueta. A única verdade desta valsa ideológico-mediática é clara: o antigo mundo que foi, durante décadas, o do horizonte da luta política de Mário Soares, funciona em termos de repoussoir - e Mário Soares, mais fiel aos seus ideais de sempre do que se diz, aparece, em fim de percurso, mais à "esquerda" do que nunca o foi. Não alinhou na cruzada da família Bush contra o Iraque, não morre de amores pela nova ordem hiper-liberal americana e comparece nos "fóruns" onde essa nova ordem imperial e imperialista é contestada. É mais do que basta para o incluir, desta vez sem reticências, na esquerda que, desde jovem, foi o seu lugar matricial e que, agora, no tarde da sua vida, lhe serve ainda de escudo.
Este tempo de Mário Soares não é apenas o tempo de Mário Soares. É o de várias gerações que, como ele, num mundo então histórica, ideológica e culturalmente dividido entre "direita" e "esquerda", não apenas no Ocidente mas à escala planetária, escolheu um campo, numa época em que não escolher era ficar fora, não apenas do combate político, mas do combate da vida. É inócuo e só na aparência, prova de imaginária lucidez, pensar que esse comportamento releva de uma versão simplista e maniqueísta do mundo. Essa era a textura do mundo e da história que nos coube viver e só quem pretende viver fora deles se imagina sobrevoá-los como os anjos.
É uma bela aposta a de Mário Soares, perdida ou ganha. Com a sua carga romanesca e a sua trama paradoxal. Mário Soares não é - nem a título histórico, nem ideológico - toda a esquerda portuguesa, mas nunca foi mais representativo dela, da sua utopia e das suas inevitáveis miragens, do que hoje, quando, aos oitenta anos, se apresenta como alguém, dentro dessa escolha, susceptível de incarnar ainda, melhor do que ninguém, essa velha aposta que entre nós nasceu com Antero e teve em António Sérgio, entre outros, as suas referências culturais, infelizmente mais vividas com sugestões poéticas do que propriamente políticas.
Dizem-me que os dados há muito estão lançados e mesmo que os jogos estão feitos. Não o duvido. Em termos meramente eleitorais tudo estará consumado. Mas seja qual for o resultado desta campanha - à parte a cruzada "póstuma" de Mário Soares levada a cabo como se o combate fosse ainda, como nos idos de 75 ou na década de 80, entre os fantasmas bem vivos de uma direita e uma esquerda míticas -, não houve realmente um prélio eleitoral digno de memória. Talvez errando, Mário Soares fez mais do que era necessário para inventar uma direita que merecesse o seu combate de cavaleiro da esquerda. Mas o adversário concreto não correspondia já ao modelo ideal (e histórico) da direita contra o qual, toda a sua vida, Mário Soares combateu. Esse adversário é também e, em certo sentido mais do que ninguém, como antes dele Ramalho Eanes, um "filho de Abril". Pela força das coisas, ou a mudança de tempos, é de temer que Mário Soares se tenha enganado de moinho. Os seus adversários neste combate inglório e soberbo foram sempre outros. Não só os que se lembram do seu militantismo juvenil, como os que não esquecem a sua conversão definitiva ao socialismo democrático, mas, sobretudo, os que nunca lhe perdoaram o ter lutado pela democracia em Portugal, antes e depois de Abril. É isso que a verdadeira direita não esquece. É muito mais gente do que se supõe. É a mesma que põe na sua conta, como uma mancha indelével, a absurda culpa de ter "perdido" uma África que ninguém "perdeu" senão ela.
Não há entre nós - ou bem raro - espaço para grandes tragédias e mesmo as que houve com mais caridade que os filhos de Noé, as escamoteamos. Esta campanha não se desenrolou nem desenrolará em qualquer clima dessa ordem. Em vez dessa impensável "tragédia" houve - e haverá talvez mais no futuro - uma espécie de "drama político": o da esquerda portuguesa na sua espessura histórica, ideológica e cultural.
Mário Soares - querendo-o ou não - está no centro desse drama. Com coragem e quase provocação, revestiu-se, pelo seu passado e pelo seu carácter, do manto real da esquerda, pensando incarná-la como ninguém. A esquerda não o traiu, nem ele se traiu nela. O drama é que essa esquerda de que pela última vez se faz paladino é, ao mesmo tempo, uma realidade - embora ideologicamente recente - e uma quimera. O problema da esquerda nunca foi a direita, hipóstase eterna do que "é"- força, violência, poder sem reverso, em suma, a "coisa em si" como história fáctica, obstáculo e razão de ser da esquerda que a combate e a justifica, mas a esquerda mesmo como pura transparência da história. A esquerda, sendo em intenção mais virtuosa, não é menos opaca, no seu angelismo imaginário, que a mais obtusa direita. Sobretudo quando não se dá conta disso. Em alegoria caseira, estas nossas eleições tão consensualmente democráticas, ilustraram com suavidade "à portuguesa" esta fatalidade. O combate no interior da nossa suicidária esquerda foi, à sua maneira, incruenta, uma espécie de Alfarrobeira política. Talvez algum cronista, no futuro se inspire nela para nosso ensino inútil. Ou um poeta. Mas não terá Mário Soares. Ensaísta

Mónaco, 16 de Janeiro de 2006

Os Presidentes

2006-01-19T11:28:00.000Z

por Vasco Pulido Valente, Público, 19 de Janeiro de 2006

Na Europa, a tradição republicana é parlamentar. Não custa compreender porquê. Um Presidente com poder executivo ou com o poder de dissolução não se distinguia muito de um rei. Pior ainda: o poder executivo permitia que o Presidente se transformasse com facilidade em rei (ou imperador), como sucedeu com o Primeiro Cônsul Bonaparte e, a meio do século XIX, com o Presidente Bonaparte. Quanto ao poder de dissolução, ninguém ignorava que ele pervertera sempre as próprias monarquias constitucionais, fosse em França, em Itália, em Espanha ou em Portugal. Por isso mesmo, nas monarquias modernas como a inglesa e a espanhola, quem dissolve o Parlamento é o primeiro-ministro.
A figura do Presidente na Constituição de 1976 e mesmo na nova Constituição "revista" de 82 precisa por isso de ser explicada. Em última análise, não passa de um efeito do medo. Depois do PREC, a maioria democrática achou necessário um Presidente militar, legitimado pelo sufrágio universal, que metesse e conservasse na ordem a tropa "revolucionária". Significativamente, em 1976 concorreram três militares (Ramalho Eanes, Pinheiro de Azevedo, Otelo e um único civil, o comunista Octávio Pato) e, em 1981, dois (Soares Carneiro e Ramalho Eanes). Mas, com Eanes, a Presidência só serviu para prolongar uma situação insustentável e, à medida que o regime se "normalizava", acabou por se tornar num apêndice anómalo e anacrónico.
Nada como um exame, embora sumário, do que, de facto, fizeram os Presidentes, de como usaram e abusaram do seu poder e de como continuamente perturbaram a vida política, para mostrar a futilidade da esperança que os portugueses põem na eleição de domingo

Eanes

Primeira eleição

Depois do 25 de Novembro, o tenente-coronel Ramalho Eanes, comandante da operação e agora chefe do Estado-Maior do Exército, tinha forçosamente de ser o primeiro Presidente da República, por assim dizer, "legal". "Revolucionário" pouco comprometido com o PREC, aliado dos "Nove" e antigo "spinolista" mas já longe de Spínola, Eanes (imediatamente promovido a general) acabara por se tornar o ponto de equilíbrio possível. O Presidente interino, Costa Gomes, tentou ainda conseguir o apoio do PS para se candidatar, coisa que o PS recusou. Costa Gomes queria um entendimento à esquerda que incluísse o PC. Soares não queria, como é óbvio, uma "frente popular", sob o patrocínio de um homem sem carácter, execrado por Portugal inteiro. Ficou, portanto, Eanes, que o PSD também aceitava com ridículo alvoroço.
Em Junho de 1976, Eanes foi facilmente eleito contra um comunista, Octávio Pato (7 por cento dos votos), o almirante Pinheiro de Azevedo que não representava ninguém (14 por cento) e Otelo Saraiva de Carvalho, a quem se juntaram os restos da irresponsável "festa de Abril" (16 por cento). À superfície, o país parecia voltar a um estado normal. Só que estas formalidades democráticas não chegavam para esconder a evidência. Em Fevereiro, o MFA e os partidos (sob coacção) haviam assinado um "Pacto" ou "Plataforma", que entregava a essência do poder político a uma Junta Militar. Na sua forma original, a Constituição de 76 previa de facto um magistrado com o nome de Presidente da República. Infelizmente, na prática, esse Presidente era o chefe da Junta Militar, mais conhecida por "Conselho da Revolução", que até 1982 tutelou o país.
Eanes não é por isso comparável a nenhum dos seus sucessores. O Governo dependia da sua confiança pessoal e, de acordo com a Junta (que ele como único membro eleito dominava), punha e dispunha no Exército, na Marinha e na Força Aérea e apreciava a constitucionalidade das leis. Fora que sempre usou e abusou do veto e, discricionariamente, do veto de bolso. O semipresidencialismo de que falavam, e falam, os peritos não passava de uma ficção. O peso da Junta reduzia um Parlamento pulverizado (o PS com 35 por cento, o PSD com 24, o CDS com 16 e o PC com 14) a um órgão subalterno.

Primeiro mandato

Oficialmente, o PSD e o PS esperavam que Eanes metesse os militares na ordem e os removesse da vida política. Isto, como se veio a verificar, não fazia sentido. Eanes não tencionava abdicar da sua posição, que assentava na força armada, e, se não se importava de purgar a extrema-esquerda e a esquerda mais notoriamente próxima do PC, nunca pensou em tocar na gente "moderada" a que se aliara ou na direita, "spinolista" ou não, que aprovara ou colaborara no "25 de Novembro" e que de qualquer maneira lhe resistiria. Os militares continuaram divididos. Pior ainda: as facções procuravam parceiros nos partidos, que não hesitaram em se ligar a elas, como decorria da lógica do regime. Eanes, no meio, ia arbitrando sem grande resultado uma permanente querela, que produziu 13 anos de instabilidade e pobreza.
A questão estava na própria existência da Junta e do seu chefe. O PC, derrotado e fraco, defendia a Junta para defender as "conquistas" que metera à má cara na Constituição. Parte do PS defendia a Junta na esperança de governar indefinidamente com ela e por puro medo da direita; e outra parte, absurdamente, gostaria de se livrar da Junta sem mexer na economia "nacionalizada". No PSD, os "situacionistas" pretendiam substituir o PS nas boas graças dos militares e Sá Carneiro (o "louco", o "maximalista") planeava romper absolutamente com ela. E mesmo o CDS oscilava entre a cooperação e a oposição. Estes propósitos que se anulavam ou excluíam levaram naturalmente a cisões nos partidos. Primeiro, à cisão formal de Mota Pinto no PSD. A seguir, ao aparecimento de várias tendências no PS, cada uma ligada ao seu grupo militar. Sob o ténue disfarce de uma "Associação de Estudos Políticos", também se reuniram duas dúzias de "notáveis" do PSD e do PS, com o propósito ostensivo de criar um "bloco do centro" e a intenção efectiva de oferecer ao Presidente um pessoal político pronto para qualquer aventura.
Eanes começava, na verdade, a entrar em colisão com Mário Soares, que se esforçava por desmantelar as piores loucuras do PREC, numa situação económica catastrófica. Eanes não queria sofrer com a impopularidade do Governo e temia a crescente independência do PS, que o diminuía a ele e diminuía a Junta e, a prazo, se arriscava a provocar uma fronda dos partidos democráticos contra o regime. De incidente em incidente, a hostilidade velada depressa se transformou em guerra aberta. No discurso de 25 de Abril de 77, Eanes condenou Soares clara e duramente em plena Assembleia da República. Daí em diante, por mais que manobrasse, e manobrou, Soares não tinha salvação. Em Dezembro, caiu no Parlamento perante o voto unânime de uma aliança PSD, CDS e PC. Mas conseguiu conservar a disciplina no partido (apesar dos democratas que preferiam a Junta) e o general, que não podia razoavelmente dissolver a Assembleia um ano e meio depois de eleita, foi obrigado a nomear um novo ministério PS-CDS, que não correspondia à sua exigência, declarada e redeclarada em público, de um apoio maioritário, "estável e coerente". Esta pequena vitória, mais cerimonial do que substantiva, não ajudou Soares. Primeiro, um acordo com o FMI, embora imperativo, não o recomendou à estima do país. Segundo, e como já se ia tornando costume, Eanes no discurso de 25 de Abril de 1978 voltou a arrasar o Governo na Assembleia da República. E, por fim, Freitas, que a direita ameaçava e vituperava, vacilou e em Julho o CDS rompeu a coligação. Três dias mais tarde, Eanes demitiu Soares. Ficava agora com o caminho livre.
Ou quase. Desde 76 que Sá Carneiro tentava mudar a Constituição: com o PS, com o CDS, com o PS e o CDS e até, ingenuamente, com Eanes. Não chegou longe, porque dentro do próprio partido havia uma firme resistência da gente, que, educada na subordinação do antigo regime ou seguindo a política da Igreja, preferia por princípio compor com qualquer poder estabelecido. Em 1977, Sá Carneiro resolveu que era altura de sair e, de fora, deixar a apodrecer a situação. Bastaram uns meses para o PSD se reunir à volta dele e, em 1978, ganhou um congresso extraordinário no Porto e afirmou uma autoridade que dali em diante sobreviveu facilmente à oposição dos "notáveis".
Para seu mal, Eanes, só conhecia e só ouvia os "notáveis". Humilhara e afastara Soares. Decidiu repetir o exercício com Sá Carneiro, escolhendo para primeiro-ministro de um governo "presidencial" Nobre da Costa, um gestor apolítico que atraía a direita e teoricamente paralisava o PSD. De facto, o Parlamento rejeitou Nobre da Costa com os votos do PS, do PC e do CDS, mas não do PSD. Animado, Eanes persistiu, desta vez com Mota Pinto, que ele supunha capaz de isolar Sá Carneiro e tornar a dividir o PSD. E Mota Pinto conseguiu ser investido, com a ajuda do PS, a quem a operação também interessava. Sá Carneiro parecia perdido e tanto mais quanto o novo Governo, nacionalista e "reaccionário", entusiasmou a direita.
Havia, no entanto, um problema, que Eanes não percebeu e com que não contou. Por mais sucesso que tivessem os governos "presidenciais", precisavam de uma base segura e permanente na Assembleia, por outras palavras, precisavam de um partido: de um partido presidencial. Mota Pinto vivia da tolerância efémera do PS e da cumplicidade do grupo parlamentar do PSD, eleito em 1976, que os "notáveis" dominavam e que estava em conflito latente com Sá Carneiro. Este arranjo, suportável por uns meses, não permitia a prazo fazer nada e não levava a parte alguma. Nem cortar a cabeça do PS na pessoa de Soares, nem a do PSD na pessoa de Sá Carneiro assegurava a hegemonia do Presidente e da Junta. Mota Pinto insistiu, por isso, em que se criasse um "partido presidencial" a partir da presidência e do Governo. Eanes recusou. Talvez porque não tinha a aprovação unânime (ou maioritária) dos militares. Talvez porque tinha medo de um "levantamento" dos partidos. Talvez porque pensava já no segundo mandato. Mas, recusando, deu a oportunidade a Sá Carneiro de acabar com a comédia.
Em Março, o PSD rejeitou o orçamento de Mota Pinto, ajudado pela abstenção do PS. Trinta e sete deputados do PSD, ignorando instruções da comissão política, também se abstiveram. Esta nova cisão, no entanto, não chegou ao partido, que sem sequer hesitar continuou com Sá Carneiro. Em contrapartida, a Assembleia, com 37 deputados, que só se representavam a si próprios, perdeu a legitimidade. Depois de algumas semanas de agitação, Eanes, em Junho, demitiu Mota Pinto; em Agosto nomeou um extravagante Governo da "esquerda católica", presidido por Maria de Lourdes Pintasilgo (com o propósito de reconciliar o PS e de enfraquecer Sá Carneiro, a quem a Igreja reprovava uma ligação "irregular"); e, em Setembro, posto contra a parede, dissolveu a Assembleia.
A Aliança Democrática (formada pelo PSD, pelo PS e pelo PPM) ganhou a eleição de Dezembro de 1979 e a primeira maioria no Parlamento da história do regime. Mas constitucionalmente a eleição era "intercalar" e devia haver uma segunda, "ordinária", em Dezembro de 80. Para mudar radicalmente a situação, a AD precisava de duas coisas: de ganhar em 80 e de eleger em 81 um Presidente que removesse os militares da política. Ganhar em 80 não servia de nada se Eanes sobrevivesse e, com ele, a tutela da Junta. A AD ganhou em 80 com 48 por cento dos votos (contra 45 em 79) e uma maioria parlamentar alargada. Infelizmente, em 1981, Eanes foi reeleito à primeira volta com 56 por cento do voto.

Segunda eleição

Retrospectivamente, a derrota de Sá Carneiro, a que ele não assistiu, parece inevitável. A estratégia da AD impunha um candidato militar com autoridade sobre o Exército (a Marinha não contava e a Força Aérea estava largamente adquirida), de um candidato de direita e de um candidato disposto a enfrentar a Junta e, tarde ou cedo, mais cedo do que tarde, a mudar a Constituição por referendo. Ou seja, eleger um candidato da AD equivalia pura e simplesmente a um golpe Estado e, ainda por cima, a um golpe de Estado susceptível de degenerar em violência. Perante isto, toda a esquerda (excepto Soares) se uniu ao general Eanes (na chamada CNARPE), que lhe garantia uma posição privilegiada, e o país preferiu uma continuidade pacífica.

Segundo mandato

Sem Sá Carneiro, a Aliança Democrática, dirigida erraticamente por Balsemão, ia morrendo. Mas, lá fora, o mundo não parava. A eleição de Reagan e de Thatcher em 1980 levou o Ocidente para a direita. A própria "Europa" (em que o amigo e aliado de Soares, Mitterrand, já era Presidente) não tolerava a Junta Militar e não admitiria Portugal enquanto ela durasse. Eanes foi obrigado a ceder. Em 1982, com a certeza de apoio externo, imobilizava o Exército, o PS, o PSD e o CDS aboliam a Junta (o Conselho da Revolução) e reduziam drasticamente a iniciativa e os poderes do Presidente. Logo a seguir, a Lei de Defesa Nacional submeteu finalmente o poder militar ao poder civil.
A revisão constitucional, embora incompleta (deixou em pé a economia "mista"), transformou Eanes num Presidente "aceitável". Em 83, sem um protesto, a Aliança Democrática caiu e um novo Governo, o "Bloco Central" (uma coligação PS-PSD), governava com um novo Parlamento. Outro qualquer acabaria digna, discreta e sossegadamente o seu mandato: Eanes não se resignou. A gente que, durante anos, se juntara a ele e que dele dependia - uma parte da extrema-esquerda, o PC, a franja radical do PS, algum oportunismo sem emprego e, principalmente, os "capitães de Abril" e adjacências - ressuscitou a ideia do "partido presidencial". Nascido do ódio aos partidos da "revisão" e com um militar à frente, o "partido presidencial" tinha de ser um partido antipartidos: pela moral (ou pela "ética") contra a corrupção, pelo "homem comum" contra a "classe política", pelo interesse "nacional" contra o interesse das facções. Sobre isto, por causa do PC e da sua mítica origem "revolucionária", também tinha de ser "socialista", pelo menos numa versão sumária de "pobres" contra "ricos". O PRD (ou Partido Renovador Democrático), como se veio a chamar, era um partido de caserna, que tipicamente misturava a pior direita à pior esquerda.
Eanes não pensava na maioria, manifestamente fora de questão, pensava em ganhar 15 ou 20 por cento dos votos, para servir de "charneira" entre o PS e o PSD, governando ora com um, ora com outro, sob a égide de um Presidente cúmplice. Ele próprio usou sem o menor escrúpulo a presidência e a "popularidade" da mulher, Manuela Eanes, para promover o PRD. Em 1985, dissolveu mesmo a Assembleia no limite do prazo constitucional, invocando um pretexto plausível (Cavaco denunciara o acordo de Governo com o PS), mas de facto para meter o PRD no Parlamento, enquanto continuava em Belém. A operação, como se verá, foi um sucesso. Agora só lhe faltava um Presidente para, por meios "democráticos", conservar o poder nas mãos do grupo militar, que o fizera e a que pertencia. O espectro de uma longa reforma, no quartel ou em casa, parecia afastado.
A presidência de Eanes foi uma persistente acção de retaguarda (no sentido técnico da palavra) para salvar a proeminência dos militares e em especial dos "militares de Abril", que se imaginavam, aliás como ele, depositários da "legitimidade revolucionária" e donos do destino dos portugueses. Em parte inevitável e até bem intencionado, este esforço contribuiu decisivamente para a distorção do regime e do sistema partidário e para o atraso económico do país. Não por acaso, depois do desastre que os desfez, nem Eanes, nem os membros da Junta e do "seu" Exército, nem o pessoal do PRD conseguiram recuperar a mais vaga influência política.

Soares

Primeira eleição

Em 1985, primeiro-ministro do "Bloco Central", Soares pensava ser eleito pelo "centro" e até por uma fracção do CDS. Não era, em teoria, uma noção absurda. Da esquerda não esperava nada. Notório inimigo do PREC e das "conquistas da revolução", não podia contar com um voto do PC e, mesmo no PS, uma franja "radical", que passara pela CNARPE, pelo "ex-Secretariado" e estava ligada a Eanes, não o queria em Belém. Uma aliança com o PSD, já parceiro na coligação, parecia à superfície o único caminho para a presidência. Tanto mais que o PSD, fraco e dividido, e sem um candidato viável, não tinha alternativa visível. Em contrapartida, se ganhasse, Soares deixava o Governo a Mota Pinto, uma criatura inofensiva, e o partido provisoriamente a Almeida Santos, outra personagem sem peso e que o país, de resto, detestava.
Estava tudo certo e combinado, quando as coisas começaram a correr mal. Por pressão interna do PSD, Mota Pinto foi obrigado a sair e para o lugar dele entrou Rui Machete, uma nulidade e um embaraço. A seguir, Mota Pinto morreu. A morte de Mota Pinto levou, em Maio, ao fatal Congresso da Figueira da Foz, que, surpreendentemente, em vez do "civilizado" (e "moderado") João Salgueiro escolheu Cavaco: na prática, um desconhecido. Pior ainda: Eanes preparava o PRD e tencionava ao mais leve pretexto dissolver a Assembleia. Sócios no "Bloco Central", Mota Pinto e Soares faziam frente comum contra essa pretensão, para eles pouco menos do que desastrosa. Mas bastava que o PSD oscilasse e Eanes ficaria com o caminho livre.
A direita andava, de facto, agitada com a perspectiva da eleição de Soares. Desde Janeiro que falava de vários generais, principalmente de Lemos Ferreira. Depois, Proença de Carvalho, que na RTP se angariara de uma fama nacional de intransigência e "dureza", ensaiou uma candidatura. E, por fim, Diogo Freitas do Amaral acabou por se candidatar, como herdeiro do "espírito" da AD e o homem da unidade. Cavaco percebeu bem, e depressa, que o PSD não se resignava ao papel subordinado que Soares cavalheiramente lhe atribuía. Na Figueira da Foz, com certeza com reservas mentais, defendeu a candidatura de Freitas. Quanto mais não fosse, o apoio à candidatura de Freitas separava terminantemente o PSD do PS e contribuía para o aliviar da impopularidade do "Bloco Central".
Soares não percebeu esta evidência e tentou negociar com Cavaco. Imaginava que o PSD partilhava com ele um interesse vital em parar o "eanismo" e que o resto viria por acréscimo. Erro dele. A emergência do PRD prejudicava o PS mais do que o PSD e Cavaco não hesitou em liquidar o "Bloco Central", um acto de limpeza que o pôs logo numa situação dominante e lhe deu em Outubro a maioria relativa. Aproveitando a deixa, Eanes dissolveu a Assembleia e um belo dia Soares acordou isolado à esquerda e à direita. A eleição de Outubro deu a exacta medida da catástrofe. O PRD chegou aos 18 por cento e reduziu o PS a metade. Cavaco, com 30 por cento, formou Governo.
Perante isto, Eanes julgou que era o momento de eliminar definitivamente Soares, patrocinando uma candidatura de esquerda, apoiada pelo PRD, pelo PC e pela oposição "radical" do PS: e Salgado Zenha, socialista "histórico" e sem dúvida a segunda figura do partido, aceitou ser o candidato. Perdido o "centro" e com o ódio de peso do "Bloco Central", Soares ficava quase completamente cercado. Para fechar o cerco, Maria de Lourdes Pintasilgo, que representava as mil e uma fantasias da "extrema-esquerda" apartidária, filha da confusão e do PREC, também se declarou candidata. Em princípio, Soares não tinha salvação e as primeiras sondagens confirmaram que não tinha (oito por cento, com toda a gente, excepto Pintasilgo, muito acima dele).
Estranhamente, contra o mais preliminar bom senso, Soares persistiu em acreditar que o "centro" votaria nele. Com uma teimosia que roçava o desespero, não perdia uma oportunidade para se declarar "socialista" (PS), "social-democrata" (PSD) e até uma vez, na Madeira, um firme adepto da "democracia social" (CDS). As sondagens continuavam catastróficas. O ambiente nas reuniões da comissão política era denso e a ira do candidato fácil de provocar. Mas, pouco a pouco, a ordem de trabalhos foi penetrando na cabeça de Soares. Primeiro, precisava de ganhar a Zenha e a Pintasilgo e, a seguir, à direita. E, para ganhar a Zenha e a Pintasilgo, tinha de abandonar a ideia de ser eleito pelo mirífico "centro" e de se afirmar como o único, ou o melhor, candidato da esquerda. Existia, como é óbvio, o problema do PC, que, em congresso, se comprometera a nunca votar nele: e, à segunda volta, Soares perdia fatalmente sem o apoio comunista. Mesmo assim, para grande surpresa da comissão política, a quem anunciou a coisa sem preliminares, Soares mudou de bordo, calculando, e bem, que in extremis o PC o escolheria sempre a ele contra a direita. Em vários comícios, nomeadamente num comício da FIL, deixou claro ao que vinha e nos debates da televisão arrasou Pintasilgo e Zenha. Estava livre e, além disso, feliz. As sondagens subiram logo.
Em Janeiro de 1986, Soares passou à segunda volta. Reconciliado com ele, o grosso do PS ficou fiel e o radicalismo avulso à volta de Pintasilgo não pesava. Zenha, e Eanes com ele, tiveram pouco mais do que o voto do PC. E agora o PC ou elegia Freitas (por abstenção) ou fazia um novo congresso para (relutantemente) apoiar Soares. Cunhal não hesitou.
A segunda volta correu com facilidade. Por um lado, Freitas permitira que um pequeno grupo "puro e duro" tomasse conta da campanha dele e a tornasse num movimento "revanchista", quase sem disfarce. E, por outro, com a sua prudência, a sua mente escolástica e uma vergonha (de resto, simpática) de vir em linha recta do antigo regime, não era nem por temperamento, nem por convicção o "chefe" que a direita queria. Além disso, sendo do CDS, o PSD desconfiava dele e temia a sua futura influência em Belém. Apesar do exemplo e das medidas disciplinares de Cavaco, o partido não se esforçou muito e, sem protestar abertamente, uma parte preferiu a neutralidade ou até Soares. No meio destas tensões, Freitas, vacilante e visivelmente angustiado, dava uma desgraçada imagem de fraqueza.
Soares, que entretanto conseguira unir e animar a esquerda (incluindo o PC) e que não se distingue pela caridade política, empurrou o confuso e grave discípulo de Marcello quando e como quis. Em comícios, nos tempos de antena e, sobretudo, nos debates da televisão, em que tratou Freitas com uma condescendência mortal. No fim, ganhou só por 150 mil votos. Mas chegavam. Principalmente para quem saíra do buraco de que ele saíra.

Primeiro mandato

Quando foi eleito, Soares tinha dois problemas maiores. Por um lado, o PRD, ou seja, Eanes. E, por outro, Cavaco. Por ordem de importância, Eanes vinha à cabeça. A presidência devia servir, antes de mais nada, para liquidar (e vingar) o passado. Pela simples lógica parlamentar, o PS e o PRD tenderiam a fazer cair o Governo minoritário de Cavaco e a governar em coligação. Isto abria ao PRD a possibilidade (que ao princípio pouco contara) de instalar as suas clientelas no Estado e, a prazo, de se fundir no PS, onde desde António Guterres não lhe faltavam "companheiros de caminho". Vítor Constâncio, o secretário-geral da altura, oscilava entre a vontade de se ver primeiro-ministro e o óbvio perigo da manobra, a que uma grande parte do PS se opunha. Soares exerceu sempre sobre Constâncio uma pressão irresistível, que o paralisou no partido e no país. Não vale a pena explicar hoje os pormenores dessa história pouco edificante. Nem Constâncio merece uma desculpa póstuma. Hesitou até ao fim, sem nunca realmente se comprometer com ninguém ou escolher uma direcção fixa: a receita clássica para o desastre.
Como seria de esperar, para fugir ao sarilho em que se metera, acabou por ceder ao que lhe parecia imediatamente irrecusável: a irritação de um certo PS com a sobrevivência de Cavaco e a tentação de se aliar ao PRD. Ajudou, portanto, o PRD a abater Cavaco, persuadido de que Soares permitiria, in extremis, um arranjo com Eanes. Não percebia Soares, nem a efectiva situação do país. Para Soares, Eanes, que lhe tirara metade do PS e representava o "socialismo militar", era anátema. E o país queria manifestamente Cavaco. Soares dissolveu a Assembleia e o país deu a maioria absoluta a Cavaco. Mas, mesmo durante a campanha, a uma hora da catástrofe, Constâncio recusou-se a ver a evidência e tentou poupar o PRD, que persistia em considerar um presuntivo parceiro.
A eleição de 1987 pulverizou o PRD, removendo Eanes definitivamente de cena, e restabeleceu o PS como a única força democrática da esquerda. Isto resolvia o principal problema de Soares, não resolvia todos. Consciente de que ganhara por uma pequena margem (150 mil votos), Soares sentia a sua fraqueza. Para se tornar na prática um Presidente "nacional", precisava de adquirir o favor (ele diria, o "afecto") da direita. A dissolução contra o PS e o PRD, claramente imposta por essa necessidade (coisa que não ocorreu a tempo nem a Constâncio, nem a Eanes), já lhe trouxera algum crédito. Só que não chegava. E, como não chegava, Soares não hesitou em apoiar Cavaco sem qualquer reserva ou limite. Durante anos passeou por Portugal inteiro como uma espécie de agente superior do Governo. Com um optimismo que ultrapassava o razoável (e, frequentemente, o racional), não houve ilusão, fantasia e lugar-comum da ideologia "cavaquista" que ele não propalasse com um zelo quase beato (e melhor prosa). Seduziu a direita e, mais do que isso, seduziu o país. O ódio a Soares, comum em 1985, recuou para a franja irreformada e ultraconservadora do regime e, se continuou à esquerda, no PC, claro, e numa faixa apreciável do PS, por conveniência, e prudência, não se manifestava. É esta a história do célebre "primeiro mandato", agora tão invocado: a preparação cuidadosa das condições políticas para Soares passar finalmente, e como desde o começo tencionava, à ofensiva contra Cavaco.

Segunda eleição
e segundo mandato

Reeleito em Janeiro de 1991 por 70 por cento dos votos, sem oposição do PSD, Soares conseguira uma considerável confiança da direita e quando, em Outubro, Cavaco renovou a maioria absoluta, também se transformou na verdadeira oposição ao Governo, que o PS, com 29 por cento dos votos, flagrantemente não podia ser. Estava numa posição inexpugnável. Cavaco, que não o aceitara em 1991, sairia fatalmente mal de um confronto aberto, e o PS, por enquanto, dependia dele. De repente, Belém mudou de cara e o "segundo mandato" começou a sério.
Sob forma da "Presidência Aberta", um nome sofístico para uma velha actividade, Soares lançou uma campanha de agitação contra Cavaco, que deixava Cavaco desarmado. A "Presidência Aberta", com a sua pompa e o seu ar oficial, desautorizava implicitamente o Governo sem permitir que o Governo reclamasse, nem pôr Soares na situação incómoda de correr com ele. Ajudado a partir de certa altura (1992-1994) por uma crise económica (aliás moderada), Soares mobilizou com a maior impunidade o descontentamento contra o "cavaquismo". E o descontentamento, todo ele, da direita e da esquerda, acampou à porta de Belém. Soares recebia os queixosos pressurosamente, amigavelmente, com uma solicitude paternal. Nunca prometia nada, mas bastava o gesto.
De qualquer maneira, esta política, embora de uma habilidade extrema, pedia a prazo uma legitimação, por ténue que ela fosse. Soares tentou ao princípio a crítica da "maioria" enquanto tal e andou perto, como alguma teoria clássica, de assimilar o domínio da maioria à ditadura. Só que o exagero, se reflectia as frustrações do tempo, não emocionava ninguém. E, de resto, a alma jacobina do próprio Soares rejeitava a ideia. Finalmente, numa entrevista, nasceu o "direito à indignação", um conceito sem estatuto teórico que, no fundo, não significava mais do que o "direito de insurreição" (evidentemente, pacífica e legal) contra Cavaco. Só que Portugal inteiro percebeu que Soares, com essa fórmula sem grande sentido, declarava guerra ao Governo e o Portugal que nessa altura começava a execrar o Governo recebeu, entusiasmado e grato, a bênção do Presidente para avançar. E avançou.
Fora a genuína antipatia de Soares pelo homem, não é claro o que ele pretendia com a derrota de Cavaco. Pensou com certeza em acabar o seu mandato, devolvendo o PS ao poder, como competia a um socialista e ao fundador e proprietário moral do partido. Só que, não tendo gostado de Constâncio e Sampaio, gostava ainda menos de Guterres, produto de um catolicismo de esquerda de que ele, pelo menos, desconfiava. Em 1995, não havia ninguém que ele considerasse digno de lhe suceder no PS e no Estado. E, pior do que isso, Guterres, que já ganhara as locais e, a seguir, alguns lugares no Parlamento Europeu, parecia de pedra e cal. A tão desejada vitória sobre Cavaco corria o risco, para Soares, de ser uma vitória vã.
Soares, como de costume, não desistiu. Ainda Presidente, organizou, num acto sem justificação ou desculpa, um congresso (Portugal: Que Futuro) destinado a limitar e a enfraquecer Guterres, para, idealmente, o substituir ou, no mínimo, para o obrigar a uma extensa partilha do partido com gente da confiança de Belém. Soares sentia, e com bom motivo, que o PS lhe devia a queda do "cavaquismo" e não queria voltar para casa glorificado e de mãos vazias. Por azar dele, mesmo com o prestígio da presidência, o congresso Portugal: Que Futuro foi um absoluto fiasco. Só atraiu a velha guarda maçónica e republicana, algumas personalidades na reforma, ou perto dela, e uma dúzia de excêntricos. Conspicuamente, o grosso do PS e António Guterres não participaram, e Guterres retaliou com segundo congresso, a que chamou não se sabe porquê Estados Gerais, mas que, apesar do nome, reuniu o melhor da esquerda numa categórica demonstração de força.
Soares não saiu da presidência em triunfo. Principalmente, não saiu com poder nem no partido, nem no Estado. O seu tempo em Belém não vai provavelmente ficar na história e, se ficar, fica por razões que sem dúvida não o lisonjeiam: até 1991, como a época do esplendor do "cavaquismo" e da "modernização"; depois como a guerra com um "cavaquismo" em decadência. Claro que Soares "normalizou" o regime, afastando Eanes da política e com ele o "socialismo militar", de que o PRD seria o hipotético instrumento. Mas não influenciou muito a revisão constitucional de 1989 (um passo decisivo), que era na altura inevitável. Quanto ao que sobra - a transformação material do Estado e do país - pertence a Cavaco.

Sampaio

A história de Sampaio é a história simples de um Presidente que tentou ser tanto quanto pôde um Presidente parlamentarista. Foi naturalmente eleito no colapso do "cavaquismo" contra Cavaco. Herdou o Governo Guterres e com ele viveu tranquilo até ao "pântano" e à fuga do primeiro-ministro (que, de resto, fez todo o possível por evitar). Dissolveu a seguir a Assembleia, sem resistência ou protesto do PS. Suportou serenamente a coligação da direita e, quando o seu segundo primeiro-ministro também fugiu, nomeou um substituto, designado pela maioria, Pedro Santana Lopes. Só depois de Santana ter mostrado ao país que era quem era, resolveu, em desespero, intervir, demitindo o homem e dissolvendo a Assembleia: o único acto decisivo da sua presidência, que ninguém com senso jamais lhe reprovou.
Fora isso, não se poupou a pregar ao país virtudes que são as suas, mas não são infelizmente as do país. Não é responsável, excepto talvez por omissão, pelo caos em que pouco a pouco caímos. E, ao contrário dos dois Presidentes que o precederam, sai com dignidade, sem tentar prolongar o seu poder por meios de legitimidade duvidosa.

Relatório da IGAT defende demolição do outlet de Grijó

2006-01-17T00:27:00.000Z

urbanismo Inspecção-Geral da Administração do Território diz que licença do projecto é nula e enviou processo ao Ministério Público Obra foi crescendo sem autorização da Câmara

Obras do outlet avançaram sem licença. IGAT diz que mesmo a licença deferida depois é nula

Hugo Silva, JN, 16 de Janeiro de 2006

AInspecção-Geral da Administração do Território (IGAT) considerou nula a licença de construção do outlet de Grijó, emitida pela Câmara de Gaia, defendendo a demolição do equipamento, em funcionamento desde finais de 2003. As conclusões de uma acção inspectiva à obra já seguiram para o Ministério Público. A IGAT entende que o Tribunal Administrativo de Porto deve sentenciar a nulidade do despacho de licenciamento (datado de Julho de 2002) e obrigar a autarquia à "reconstituição da situação" existente anteriormente. O outlet de Grijó pertence ao grupo Espírito Santo e foi erguido pela empresa Renit - Construções e Obras Públicas.

O relatório - que, além do outlet de Grijó, também analisou e apontou múltiplas falhas aos processos de venda do quartel dos Sapadores e da requalificação da marginal entre Lavadores e Salgueiros (ler página ao lado) - já foi enviado ao Executivo, incluindo à oposição socialista, que tinha feito as denúncias à IGAT, ainda no ano de 2001.

"Não tenho essa informação [demolição do edifício]. Tanto quanto sei, o que a IGAT põe em causa é a utilização dos armazéns para venda ao público. Mas o licenciamento está em conformidade com o PDM", referiu, ao JN, Mota e Silva, director municipal de Urbanismo, nomeado pela autarquia para comentar esta matéria.

Críticas da oposição

"Este é apenas um exemplo que comprova a nossa razão no levantamento de questões ligadas ao Urbanismo. Só passados estes anos todos é que começam a vir ao de cima", contrapõe, contudo, o socialista Barbosa Ribeiro, denunciando que a oposição não é "tida nem achada" em relação aos grandes projectos no concelho.

"Não há motivo para pedir a demolição. Licenciámos armazéns com venda ao público, em conformidade com o PDM", insistiu Mota e Silva.

Entendimento oposto têm os inspectores da IGAT. No relatório, sublinham que o despacho de licenciamento, assinado pelo então vice-presidente da autarquia, Poças Martins, em 21/7/2002 (e objecto de aditamento em Novembro de 2003), refere que a obra autorizada é para armazém e que o alvará de licença de utilização reporta-se a "edifício destinado a armazéns, com actividade complementar de venda ao público". Mas o que foi construído - e está em funcionamento (um outlet) - tem como função essencial a "actividade de venda a retalho". E, acrescenta a IGAT, um outlet não se coaduna com o estipulado pelo PDM para aquela zona indústria e armazenagem.

Aliás, a Direcção Regional de Ambiente e Ordenamento do Território do Norte, em parecer jurídico enviado à Câmara em Maio de 2002, reiterava que só essas actividades eram autorizadas para aquela zona.

Desde o início do processo de licenciamento (em Agosto de 1998), o projecto foi sendo sucessivamente alterado, até à sua configuração actual. E foi crescendo mesmo sem possuir qualquer tipo de licença.

Em Agosto de 2000, sem autorização, já o empreiteiro tinha feito o aterro numa área de 90 mil metros quadrados. A obra foi embargada, mas a verdade é que, um ano depois, já estavam feitas as fundações e avançavam dois armazéns. Apesar dos fiscais da autarquia dizerem que o embargo estava a ser respeitado...

É, então, decretado novo embargo, mas em Maio de 2002 verifica-se que os trabalhos prosseguem. A Câmara entendeu, contudo, que não valia a pena participar ao tribunal a desobediência porque o deferimento do licenciamento estava para breve.

Parte do complexo Nassica ficará em reserva agrícola

2006-01-13T15:37:00.000Z

Estudo Ambientalistas apontam críticas à obra do megacomplexo de comércio e lazer Presidente da Câmara afirma que problema não se coloca no imediato e que solução será fácil

Outlet Factory já está em funcionamento desde Novembro de 2004. Estudo de impacto ambiental do projecto global só foi feito agora

Hugo Silva, in JN 13 de janeiro de 2006

Ooutlet Factory abriu portas há mais de um ano (em Novembro de 2004), mas só agora está em discussão pública o estudo de impacto ambiental para a construção do complexo Nassica, em Vila do Conde, no qual se integra aquele empreendimento. Um documento no qual se explicita que parte da empreitada será executada em área de reserva agrícola nacional. "No entanto, a prática agrícola foi abandonada, não sendo esta a actual ocupação dada ao solo", salvaguarda o mesmo estudo.

"O estudo de impacto ambiental devia ser feito desde o início. E, pela leitura que se faz do documento, ainda não é desta que se aborda todo o projecto. O estudo incide apenas sobre cerca de metade da área que o Nassica irá ocupar [350 mil metros quadrados], conforme foi anunciado", critica Pedro Macedo, da Associação dos Amigos do Mindelo para a Defesa do Ambiente, única associação não governamental do género em Vila do Conde.

"O estudo de impacto ambiental foi uma imposição da autarquia", observou, por sua vez, Mário de Almeida, presidente da Câmara de Vila do Conde. Apesar do estudo de impacto ambiental referir esse facto, o autarca sublinha que o outlet já em funcionamento e as construções que o empreendedor pretende agora construir ainda não abarcam essa área de reserva agrícola. Só no futuro será necessário intervir na zona protegida.

Desafectação

Mário Almeida recorda que, nessa altura, basta pedir a desafectação dos terrenos à Comissão de Reserva Agrícola, como aconteceu para aimplantação da unidade vizinha, a Lactogal. O autarca acrescenta que o outlet está implantado em área urbanizável e que, nesse sentido, os promotores tinha o direito de avançar com o projecto.

Uma obra que, segundo Pedro Macedo, já causou danos ambientais e patrimoniais. "O estudo diz que os a fauna e a flora daquela área não são significativas, porque está tudo desmatado. Mas foi o próprio empreendor que já desmatou, removeu terras e atulhou a área", recriminou.

"Dois marcos do mosteiro de Vairão, elementos arqueológicos, também desapareceram", acrescentou Pedro Macedo.

O ambientalista sublinhou, ainda, que a associação apresentará uma série de sugestões para minimizar os impactos do projecto e que só depois de analisar qual o procedimento do empreendor face às propostas, serão ponderadas outras eventuais medidas, como o recurso aos tribunais.

Mário Almeida desvaloriza a polémica e recorda que à Câmara não chegaram protestos. Sublinha, ainda, que a autarquia foi sempre exigindo à Neinver (empresa responsável pelo Nassica) melhoramentos ao projecto, nomeadamente no que diz respeito a acessos rodoviários e saneamento básico.

Pormenores do estudo

Área do projecto

O estudo de impacto ambiental diz respeito à amplicação da actual zona comercial ocupada pelo outlet Factory. O promotor é a empresa espanhola Neinver.

Outlet

Parte do outlet está feito (16 mil metros quadrados). O edifício vai ser duplicado.

Espaço Nassica

Trata-se de uma zona destinada a locais de restauração e lazer terá um hipermercado (15 mil m2), 20 salas de cinema (10 mil m2), restaurantes (cinco mil m2) e uma área de lazer (12 mil m2).

Retail park

Trata-se de um conjunto de unidades de grandes dimensões onde se vendem a retalho artigos de decoração, mobiliário, electrodomésticos, informática, bricolage, entre outros. Área 25 mil m2.

Stand alone

Será uma grande unidade comercial, ligada a uma marca. Chegou a ser equacionada a hipótese da Ikea, que acabou por optar pelo concelho de Matosinhos.

Estacionamento

Com uma área de 141 mil metros quadrados, os parques de estacionamento associados ao empreendimento terão uma capacidade para 4781 carros.

Emprego

O complexo Nassica deverá criar cerca de cinco mil postos de trabalho.

Vozes

Pedro Macedo

Ass. Amigos de Mindelo

Há muitos alunos da escola D. Pedro IV que se dirigem para o Factory e que têm de ir por uma estrada perigosa, porque não há um único acesso pedonal. Esse acesso é uma das nossas propostas".

Mário Almeida

Pres. Câmara Vila do Conde

No decurso deste processo ainda vamos reunir mais vezes com a Comissão de Coordenação da Região Norte e o Instituto do Ambiente. A Câmara tem outras propostas para melhorar os projectos".

retail-park e cinemas são a etapa seguinte

2006-01-13T15:36:00.000Z

Ambientalistas contestam alargamento do complexo Nassica em Vila do Conde

Ângelo Teixeira Marques, in Publico, 13 de Janeiro de 2006

Consulta pública do Estudo do Impacte Ambiental termina hoje. Associação diz que terrenos estão em Reserva Agrícola

A Associação dos Amigos do Mindelo para a Defesa do Ambiente (AAMDA) vai apresentar hoje, no dia derradeiro do prazo, um parecer negativo ao Estudo de Impacte Ambiental (EIA) sobre o alargamento do complexo comercial Nassica, situado em Modivas, Vila do Conde.
O equipamento, nesta altura, só tem em funcionamento um outlet, mas, tal como tem promovido a empresa proprietária (a espanhola Neinver), o complexo vai integrar mais "um retail-park com quinze lojas-âncora especializadas, um complexo de cinemas com 20 salas multiplex e uma zona de restauração com 30 espaços temáticos". Todas estas infra-estruturas, segundo a Neinver, devem ficar concluídas este ano. Para uma terceira fase ficará a criação de "um parque empresarial com escritórios, indústrias limpas e naves logísticas".
A empresa espanhola continua interessada em criar em Vila do Conde o "maior centro de lazer, empresarial e comercial" de Portugal, que contará com uma área de 350 mil metros quadrados (equivalente a 50 campos de futebol) capaz de atrair 3,07 milhões de visitantes por ano.
Em declarações ao PÚBLICO, o presidente da AAMDA, Pedro Macedo, recorda que "grande parte dos terrenos" está incluída na Reserva Agrícola Nacional e que o actual EIA visa "branquear" o contorno das exigências legais. Desde logo, vinca a associação ambientalista, "a primeira fase (44.871 metros quadrados) foi indevidamente inaugurada em Novembro de 2004" sem que o EIA tivesse sido realizado e estando ainda por fazer o "plano de pormenor exigido pelo Plano Director Municipal".
"O EIA agora em consulta apresenta a segunda fase do projecto, apenas respeitante a 164.882 metros quadrados, continuando a ocultar o impacte inevitável para a totalidade do projecto. Praticamente toda a área (anteriormente ocupada por floresta) foi já desmatada e aterrada e, por este facto, o EIA conclui que o impacte na fauna e na flora será reduzido, sem referir os verdadeiros autores deste prévio atentado", refere um comunicado emitido pela associação.
Pedro Macedo ficou agastado com o facto de o Estudo de Impacte Ambiental dar o crescimento do Nassica como uma inevitabilidade, uma vez que a primeira fase do projecto está já concretizada, já contempla uma estação do metropolitano ("quando esta só lá está por causa do complexo") e aponta para um volume de tráfego "ridículo, para, por exemplo, o Verão". Sobretudo porque o complexo Nassica fica situado na margem da Estrada Nacional n.º 13 (Porto-Valença) e junto ao nó de Modivas da A28, uma via com muito tráfego.
O dirigente ambientalista acusa a Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Norte e a Câmara Municipal de Vila do Conde de "terem dado cobertura a esta situação", mas Mário Almeida, presidente da autarquia, lembra que esta fase é da responsabilidade do Ministério do Ambiente e exortou quem não estiver de acordo a participar na fase de inquérito público que termina hoje. O autarca já defendeu publicamente, porém, que, à partida, o alargamento da estrutura "parece ter condições para ser viabilizado, já que responde àqueles desafios que foram colocados".

Parque de comércio e lazer contorna a lei ambiental

2006-01-13T15:33:00.000Z

DN, 13 de janeiro de 2006, Paula Ferreira

consulta Pública da Avaliação de Impacte Ambiental do complexo comercial Nassica, em Vila do Conde - onde está instalado o maior outlet da região Norte - termina hoje, com vários anos de atraso. A primeira fase do empreendimento foi inaugurada em Novembro de 2004, sem que antes fosse elaborada qualquer Avaliação de Impacte Ambiental (AIA).

Com uma implantação de 350 mil metros quadrados, o equivalente a 50 campos de futebol, o empreendimento está dividido em três fases. Da primeira faz parte o Outlet Factory, inaugurado há mais de dois anos. Logo nessa altura a associação ambientalista Amigos do Mindelo, de Vila do Conde, reclamou a realização de uma AIA. Nada foi feito. Ficou o compromisso de ser elaborado um plano de pormenor relativo à infra- -estrutura. Mas mais uma vez nada foi feito.

Mário de Almeida, presidente da Câmara de Vila do Conde, desvaloriza a falta. "Uma vez que estava a ser feito o Estudo de Impacto Ambiental não nos pareceu haver necessidade de realizar o plano" e acrescenta "Todos os seus aspectos estão contemplado na AIA."

O autarca garante, contudo, que se a avaliação em curso revelar aspectos de grande impacte, o que em última análise poderia acontecer , cabia aos promotores "não expandirem o projecto, ficando limitado ao que existe actualmente". Em plano está a construção de um hipermercado, 20 salas de cinema, restaurantes e áreas de lazer. Está ainda prevista a implantação de um retail park e de uma loja âncora que, segundo os promotores, pode ser de "uma grande marca de desporto, de artigos para casa ou mesmo da área de cultura e lazer".

Contestação ao processo

A associação Amigos do Mindelo, que desde o início acompanha o processo, deverá entregar hoje, no âmbito da fase de consulta pública, um parecer bastante crítico relativo ao projecto. Pedro Macedo, do grupo ambientalista, contesta o facto de não ter sido estudada qualquer localização alternativa, um dos objectivos da AIA. Os promotores apontam como um dos factores para a escolha do local "a existência de uma estação de metro", quando de facto "ela não existe". Adjacente ao parque passa a linha do metro que liga o Porto à Póvoa de Varzim. A construção da estação está ainda a ser negociada entre a Henup Investimentos, responsável pelo empreendimento, e a Empresa do Metro do Porto, que não abdica de uma série de contrapartidas, nomeadamente no que se refere às acessibilidades.

A AIA aponta algumas debilidades na zona. Embora reconheça que a área se encontra numa zona de "terrenos de elevada fertilidade" em zona de Reserva Agrícola Nacional (RAN) afirma que "a existência de um outlet na área em estudo confere-lhe baixo interesse agrícola". Não fica explícito, no entanto, que foi o complexo comercial quem retirou interesse aos terrenos - é um equipamento que representa a primeira fase do empreendimento agora em fase de avaliação. A ironia não fica por aqui...

Quando os responsáveis pela estudo se debruçam sobre a flora existente voltam a omitir dados importantes. Apesar de ficar expresso que a movimentação de terras, relacionado com o nivelamento do terreno para a construção de infra-estruturas e instalação de estaleiros, deverá provocar "a destruição e degradação localizada da vegetação e consequentemente dos biótipos", os resultados são de imediato desvalorizados. Os autores da AIA sublinham que "grande parte da área já se encontra aterrada, logo desmatada". Mais uma vez um pormenor importante não é tido em conta, recorda Pedro Macedo "A área foi desmatada em simultâneo com a construção do centro comercial já inaugurado", tendo em vista o desenvolvimento da segunda fase do projecto.

O ambientalista não questiona o interesse do empreendimento. No seu entender, o que está em causa relaciona-se"com o plano ético", uma vez que não se trata de ilegalidades, mas da adopção de estratégias para contornar a lei. (ver caixa ao lado)

Obras lesam património

A experiência mostra que até agora a empresa já cometeu vários erros. O entulho resultante das obras da primeira fase foi depositado numa zona dunar na área da Reserva Ornitológica de Mindelo. Mais tarde , recorda Pedro Macedo, a empresa fez mea culpa. Os descuidos não ficam, no entanto, por aqui. Dois marcos régios que pertenceram ao mosteiro beneditino de Vairão, no concelho de Vila do Conde, desapareceram. Tudo indica que em resultado das obras de terraplanagem realizadas na construção da primeira fase do empreendimento.

Esses vestígios arqueológicos, que se encontravam em estudo por parte do Gabinete de Arqueologia do concelho, não foram recuperados. Para o futuro, fica garantido na AIA que os trabalhos de construção serão antecedidos de prospecção e, se tal se justificar, de escavações arqueológicas.

Pedro Macedo lamenta que uma obra desta envergadura não tenha servido para autarquia obter contrapartidas. Mário Almeida reage dizendo que o Parque Nassica vai criar muitos postos de trabalho directos e indirectos, O ambientalista volta a retorquir "Também acabará com alguns no comércio tradicional". Pedro Macedo gostaria de ver apoios da empresa para o saneamento básico e a construção de uma ciclovia e de passeios na ligação a uma escola de Mindelo. O presidente da Câmara de Vila do Conde volta a reagir às acusações: "Estão a falar do que não sabem. Isso está ga- rantido".

Oposição invoca falsidade das actas; Mário Almeida desdramatiza

2006-01-13T15:21:00.000Z

Mais quezílias na autarquia

A coligação PSD-PP acusou Mário Almeida de falsidade no que concerne à acta lavrada após a primeira reunião de câmara do novo mandato. Em causa está um “estratagema” de apresentação posterior de declaração de voto que, e segundo o edil, tem sido o utilizado por sugestão social-democrata.
Liliana Leandro

Na última reunião da Câmara de Vila do Conde, a 5 de Janeiro de 2006, a coligação PSD-PP «Sentir Vila do Conde» votou contra a aprovação da acta de 19 de Dezembro invocando que esta estaria, como refere a declaração de voto dos vereadores de direita, “ferida do vício de falsidade”. Em causa está a “técnica” utilizada pelo presidente da autarquia, Mário Almeida, que não apresenta a sua declaração de voto durante o sufrágio, deixando esta acção para um momento posterior ao do encerramento da acta. De acordo com o documento apresentado, constaria da acta, e a propósito de um dos pontos tratados nessa reunião de câmara, “uma declaração de voto dos membros do executivo municipal eleitos pelo PS” quando essa situação não se verificou.
Segundo os membros da oposição presentes “nessa sessão o senhor presidente de câmara comunicou à chefe da repartição administrativa responsável pela elaboração da acta que faria chegar posteriormente a sua declaração de voto”, situação contestada pelo vereador Pedro Brás Marques que, e juntamente com os restantes membros da coligação, sustentou que “jamais poderá dar o seu aval a uma tal postura, claramente violadora da lei e desrespeitadora dos princípios democráticos”. Desconhecendo o motivo por de trás de tal forma de actuação, a coligação «Sentir Vila do Conde» atribui o sucedido a uma falta de preparação socialista para a reunião onde se debateu o plano orçamental.
Confrontado com esta situação, Mário Almeida tratou de explicar ao JANEIRO que, e à semelhança do que é feito na Assembleia da República, foi Santos Cruz quem, no último mandato, sugeriu que as declarações de voto fossem entregues por escrito e em momento posteriormente, não existindo, nesse acto, qualquer ilegalidade. Assim, foi com grande espanto que o edil se viu confrontado com toda a contradição da oposição que, visivelmente, “domina mal as questões autárquicas”, disse. “Registe-se a incoerência do prof. Santos Cruz que, e tendo sugerido e seguido a norma de declarações escritas em todo o mandato anterior, leu agora um texto contraditório e afirmou, pasme-se, que a acta está ferida de vício de falsidade”, foi a afirmação do autarca na declaração de voto na reunião da câmara municipal de 5 de Janeiro.

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...continuação
“Trabalhos de Casa”
Na mesma declaração, a coligação «Sentir Vila do Conde» atribui o sucedido à “falta de capacidade argumentativa demonstrada pela maioria socialista ao ter de recolher aos seus gabinetes para poder elaborar uma resposta”. Este estratagema seria uma forma de colmatar o desconhecimento do conteúdo dos dossiês por “fazer o trabalho de casa fora de horas”. A esta sugestão os eleitos socialistas responderam que essa “falta de capacidade argumentativa demonstrada pela maioria socialista, terá sido dita, por certo, para se sorrir”, invocando que o muito “trabalho de casa” apresentado pela oposição mostra uma falta de preparação para os assuntos do âmbito autárquico.

Fusão de Porto e Gaia ganha novos adeptos

2006-01-09T01:22:00.000Z

Margarida Gomes

Luís Filipe Menezes, que lançou a ideia há alguns anos, satisfeito com o repto lançado por Paulo Rangel, deputado do PSD

A ideia de fundir a prazo os municípios do Porto e de Gaia - uma questão lançada há anos por Luís Filipe Menezes - regressou ao debate político pela voz de Paulo Rangel, deputado e redactor do programa eleitoral de Rui Rio. Seis anos depois do presidente da Câmara de Gaia ter esgrimido argumentos a favor desta ideia, uma eventual fusão das duas cidades com vista à criação de uma grande metróple ganhou novos adeptos que vêm nesta possibilidade uma oportunidade para relançar o Porto, dando-lhe uma nova projecção ibérica, mas também europeia.
O deputado do PSD aproveitou o tema Centralismo: Lisboa, rival ou aliada? do quarto encontro do ciclo de conferências Olhares cruzados sobre o Porto, promovido pelo PÚBLICO e pela Universidade Católica para evidenciar as vantagens de uma eventual fusão entre os dois concelhos, com o argumento de que o Porto tem de encontrar um projecto mobilizador que "aumente a sua auto-estima" e que não dependa da administração central. Ontem, em declarações ao PÚBLICO, o ex-secretário de Estado da Justiça carregou nos argumentos que o levam a defender a junção do Porto e de Gaia e garantiu que há condições para relançar o tema e criar um movimento cívico pró-fusão.
Para o deputado, a fusão das duas cidades é única forma de, em 2010 ou 2012, existir uma cidade que constitua um verdadeiro pólo de atracção. "O Porto tem de empenhar-se num programa estratégico, tem obrigação de constituir um pólo de atracção, sob pena de ser absorvido pela Galiza", declarou Paulo Rangel, confidenciando que quando redigiu o programa eleitoral de Rio foi tentado a incluir o tema no programa, uma ideia que caiu por terra devido ao facto de o presidente da Câmara do Porto ser contra.
Convicto de que este é o timing certo para relançar o assunto, Rangel admite fazer deste tema o grande debate das autárquicas de 2009. "Existem três/quatro anos para se estudar da viabilidade da ideia", afirma, notando que não pretende ser visto como "o pai da ideia".
O deputado vislumbra também "objectivos históricos" para a sua causa ao afirmar que defende a união de duas cidades que deram o nome a Portugal. "Temos o Portus e temos a Calem que era Gaia. Não estamos a falar de uma coisa esotérica, estamos a falar de uma realidade que em certo sentido quase psicanalítico toca a nossa essência", salienta.
O presidente da Câmara de Gaia assume a paternidade da ideia e manifesta a sua estranheza pelo facto de "alguma intelectualidade da cidade" defender agora a fusão das duas cidades. Luís Filipe Menezes garante que "Gaia continua a ter as características que justificariam as vantagens de uma unidade". O autarca alude às razões históricas, fala das idiossincrasias das populações, nomeadamente das populações ribeirinhas, e diz que o Porto é hoje uma cidade consolidada do ponto de vista físico, sem zonas de crescimento. E vê na criação de um movimento cívico a forma ideal para se relançar o debate.
Entusiasta desde a primeira hora, o presidente da Associação Comercial do Porto, Rui Moreira, considera que a ideia faz mais sentido se integrar também Matosinhos, dada a proximidade de infra-estruturas como o aeroporto e o porto de Leixões. Rui Moreira observa que é preciso haver uma grande reflexão sobre o tema que tem de ser referendado pelas populações.
O ex-ministro da Economia de António Guterres, Braga da Cruz, partilha da mesma opinião, mas arrefece ânimos. "É extremamente difícil de atingir esse objectivo porque não está nos nossos hábitos fundir freguesias ou municípios." Garantindo que a ideia teria mais hipóteses de sucesso se fosse lançado um grande movimento a nível nacional, o ex-ministro diz que seria surpreendente se algum dia fosse possível fundir Porto e Gaia.
O geógrafo e professor catedrático na Faculdade de Letras da Universidade do Porto Rio Fernandes, considera que os problemas da metrópole Porto não se resolvem através de fusões de municípios, "só se resolvem pela criação de uma estrutura supramunicipal politicamente legitimada com meios e competências bem definidas", até porque, nota, "fazer desaparecer municípios é qualquer coisa de inaceitável para a populações". Fernandes discorda que a fusão seja feita tendo em conta apenas Porto, Gaia e Matosinhos, alargando-a antes à Maia, a Valongo e Gondomar, "porque o Porto já não é uma cidade sozinha".

O debate na Blogosfera

"No caso concreto de Porto e Gaia, essa fusão deveria revestir a forma de integração das freguesias urbanas de Gaia no Porto, mantendo-se o nome "Porto". É a solução mais natural, mais sensata e julgo que bastante consensual. Já muita gente a tem defendido e quase não se ouvem vozes contra."
Tiago Azevedo Fernandes,
www.porto.taf.net.com

"[Paulo Rangel] rasgou com os velhos preconceitos regionalistas, conseguindo fazer ouvidos de mercador a todos os vícios que o bairrismo mais salutar possa induzir. E, assim, apontou soluções que, em vez de passarem por estender a mão às benesses de uma repartição do bolo centralista, dele prescinde para promover as suas cidades que lhe são pares e, dentre elas, conquistar o estatuto de primus."
Daniel Brás Marques
www.nortadas.blogspot.com

"A solução da fusão Porto-Gaia tem todo o meu apoio. O poder desta nova urbe, qualquer que seja o ponto de vista, seria enorme. Os ganhos pessoais, económicos, políticos e sociais seriam tremendos. Corria-se o risco, é certo, de mimetizar os tiques e defeitos de uma cidade centralizadora, como Lisboa, mas aí haveria de se contar com gente capaz de contornar esse problema, esperando-se que essa mole de dinossauros autárquicos que por aí ainda vegeta se abstivesse de lá colocar as unhas."
A.T.
www.ovilacondense.blogspot.com

Um equívoco

2006-01-09T00:21:00.000Z

Vasco Pulido Valente, Público, 7 de Janeiro de 2005

Peço licença para repetir: o dr. Mário Soares combateu a ditadura e ganhou, combateu a tentativa de subversão comunista em Portugal e ganhou. Foi duas vezes primeiro-ministro e duas vezes Presidente da República. Pelo caminho fundou o Partido Socialista, o único partido democrático e verdadeiramente europeu, que antes do 25 de Abril existia numa esquerda repartida entre o PC e grupúsculos "revolucionários" de uma total frivolidade, que se inspiravam num "marxismo" perseguidor e, sem saber, já morto. Aos 50 anos, Mário Soares, que o próprio Kissinger imaginara um novo Kerensky, era uma glória do Ocidente. De Mitterrand a Reagan, toda a gente o ouvia e o respeitava. Nunca nenhum político português tinha chegado onde ele chegou: e provavelmente nenhum outro voltará a chegar.
Mas nem por tudo isso Mário Soares deixou de ser parte e parcela de uma cultura burguesa que morreu. Uma cultura em que a arte, a história, a filosofia, a política, a conversa, o conforto e a cozinha contavam. Uma cultura cosmopolita, que lhe permitia estar em casa em Itália ou em França, em Inglaterra ou em Espanha, na Alemanha ou até na América "liberal" da costa leste. Um homem destes não podia perceber (e não percebeu), nem se podia adaptar (e não se adaptou) a uma civilização de "massa". Principalmente, um homem destes não podia ter a mais remota empatia pelo "novo homem", reduzido a uma educação técnica, com ideias sumárias sobre a sociedade e a vida, imitativo, grosseiro e dedicado a uma ambição primária e pessoal. Daqui veio o grande equívoco da candidatura.
A Mário Soares, Cavaco e Alegre e, muito menos, Jerónimo e Louçã pareceram uma oposição insuperável. À esquerda, Jerónimo e Louçã ficariam com o seu pequeno público, guardado para a segunda volta, e, de resto, quem escolheria Alegre, uma personagem menor e um lírico de província? E, à direita, quem acreditaria num economista superficial e estreito, quando a crise que excede em muito, e decisivamente, a economia? A natureza e o passado de Mário Soares não o deixaram ver que o país gostava com certeza, não de Alegre, mas do reality show de Alegre: a falsa rebeldia, a falsa independência, a falsa inspiração. Como não o deixaram ver que a força de Cavaco é a fé "moderna" na omnisciência e omnipotência do especialista. A derrota de Mário Soares, que talvez seja irritante, não será humilhante. Entrou imprudentemente para um universo a que não pertence e pagou o preço. Sucede aos melhores. Esperemos que, saindo, fique aliviado.

O exemplo vem de cima

2006-01-09T00:19:00.000Z

RETRATO DA SEMANA
ANTÓNIO BARRETO, in Público, 8 de Janeiro de 2005

OBCP, o BES, o PS e a Iberdrola estão de parabéns. Após longos meses, talvez anos, de negociações difíceis, conseguiram desenhar uma solução para a EDP, com repercussões a prazo para toda a energia portuguesa. Os esforços concertados de Manuel Pinho, deputado socialista, de Manuel Pinho, ministro socialista da Economia e de Manuel Pinho, ex-funcionário do Espírito Santo; de António Mexia, presidente indigitado da EDP, de António Mexia, ex-ministro social-democrata da Economia, de António Mexia, ex-presidente da Galp, de António Mexia, ex-presidente da Transgás e de António Mexia, ex-funcionário do Espírito Santo; de Joaquim Pina Moura, presidente da Iberdrola, de Joaquim Pina Moura, deputado socialista, de Joaquim Pina Moura, ex-ministro socialista e de Joaquim Pina Moura, ex-funcionário do BCP, deram frutos neste início de ano novo, em cima da grande festa da Epifania!
O Grupo Espírito Santo, em particular, merece felicitações. Dia após dia, acumula vitórias. É um grande grupo económico e financeiro português. Um centro de decisão nacional. Tem ganho sucessivamente todas as partidas em que se tem envolvido. Na PT. Na Galp. Agora na EDP. Nos diamantes. No off shore. No Brasil. Na venda à ENI das suas partes na Galp, nos tempos de Pina Moura no governo. Na compra de participações na EDP, nos tempos de Pina Moura na Iberdrola e de Manuel Pinho no Governo. O BES sabe o que faz. Sempre.
Também Pina Moura merece especial saudação. Este homem não brinca em serviço. Nunca. Mesmo quando muda de serviço.
Finalmente o governo e os socialistas. Foram eles que conceberam, desenharam, escolheram e nomearam. Tentaram, modestamente, convencer a opinião de que o mercado produzira esta solução, mas toda a gente percebeu que tudo se deveu à sua decisão e aos seus interesses. Na ausência de uma política energética conhecida, na falta de um plano de longo prazo para a energia portuguesa, o governo e alguns socialistas decidiram, corajosamente, substituir o mercado e tomar as decisões que se impunham.

Já a acção do Presidente da República pode ser considerada ambígua. Teve uma intervenção no processo, mas não se sabe qual. Pode concluir-se que ficou esclarecido e que juntou os seus esforços aos do governo, dos socialistas, de Manuel Pinho, Pina Moura, António Mexia, BCP e Espírito Santo? É razoável pensar isso.
Só fica uma sensação estranha: como classificar este método presidencial? "Ser chamado a Belém" é uma coroa de glória. Significa que algo de importante está em curso e que esse alguém tem alguma coisa a dizer. Para a imprensa, saber que alguém foi chamado a Belém, é o princípio de uma grande notícia. Há qualquer coisa no ar. Para o Presidente da República, chamar alguém a Belém é mostrar o seu poder, exibir a sua preocupação. Quando alguém é chamado a Belém, o país retém a respiração. É de tal modo importante chamar alguém a Belém, que a maior parte dos candidatos à presidência revelou já, entre as páginas em branco dos seus programas, que tenciona chamar alguém a Belém cada vez que haja preocupação de maior. Mas não escondo uma conclusão: quando alguém é chamado a Belém, não só não se sabe o que se passa, como é certo que nada se passará.

Todo este caso, da EDP à energia, faz ressuscitar o saboroso problema das nossas relações com Espanha. O que estimula as reacções emotivas. Ora, se os espanhóis tomarem conta da electricidade, paciência! É porque merecem. E porque os empresários portugueses são ignorantes e preguiçosos. E talvez tenhamos melhores serviços e energia mais barata! Se os espanhóis tomarem conta das telecomunicações, paciência. É porque podem. E porque os capitalistas portugueses não têm meios nem visão. E é quase certo que teremos serviços de mais qualidade e chamadas mais baratas. Se os espanhóis tomarem conta do gás e dos petróleos, paciência. É porque têm capacidade. E porque os capitalistas portugueses gostam pouco de trabalhar e de correr riscos. É bem possível que venhamos a ter gasolina mais barata, gás mais em conta e assistência a domicílio mais competente.
A conquista económica de Portugal pela Espanha tem sido desejada pelos portugueses e apoiada pelos governos. Os espanhóis compram imobiliário porque há quem o venda. Vendem mercadoria de toda a espécie porque há quem lha compre e quem, nos supermercados, prefira os produtos espanhóis de superior qualidade. Adquirem acções nas empresas que lhes interessam, na banca, no comércio, na construção civil, na celulose e nas obras públicas, porque encontram vendedores e governos complacentes. Entraram ruidosamente na electricidade, no gás, na energia eólica, na imprensa, nos telefones e na televisão porque encontraram parceiros fáceis, assim como governos rendidos. O principal destino dos portugueses em férias é a Espanha. O maior grupo de visitantes estrangeiros em Portugal é o de espanhóis. O principal fornecedor das nossas importações é a Espanha. O primeiro cliente de Portugal é a Espanha. O principal investidor é a Espanha. Talvez seja a Espanha o principal destino actual da emigração temporária portuguesa. Há também milhares de trabalhadores que, todos os dias, se deslocam para trabalhar em Espanha. Assim como inúmeros portugueses que, vivendo perto da fronteira, escolheram as cidades espanholas para comprar as suas casas, mais baratas, para se fornecerem nos supermercados, mais variados, para festejarem nos restaurantes espanhóis, mais acessíveis. Sem falar nos nossos concidadãos que vão a Espanha ao médico, à farmácia e ao analista. Já há mais portugueses no Prado do que nas Janelas Verdes. E no museu de Arte Antiga, são mais os visitantes espanhóis do que portugueses. Todos estes são sinais de que o mercado, o consumidor, o bom povo, a classe média e o utente ratificam a conquista. O agrado é generalizado. As vantagens para o consumidor indiscutíveis. É provável, como já se viu com o Corte Inglés, que os costumes portugueses, graças à influência espanhola, mudem mais rapidamente. A longo prazo? Não sabemos. O que acontecerá com as liberdades e a independência? Não sabemos. Para já, sabemos que eles são melhores e mais ricos. Porque trabalham para isso e defendem os seus interesses. E nós não. Nem uma coisa nem outra.

When Hollywood Gets Terrorism Right

2006-01-09T00:18:00.000Z

Are war shows affecting the public's view of the real war on terrorism?

By JOE KLEIN

A U.S. military-intelligence officer told me last summer about a leader of the Iraqi insurgency who lived in Damascus. "We know his address. We know his phone number," the officer said. "Then why don't we just take him out?" I asked. "Well, that's not the sort of thing we do very well," the officer replied. "We have enough trouble keeping track of his whereabouts." When I wondered if I'd been watching too many spy movies, the officer smiled gently and said, "Probably."

That conversation came to mind recently as I watched a slew of new films—a veritable jihad film festival—dealing with terrorism: Syriana, Munich, the excellent Palestinian film Paradise Now and, for kicks, a dvd dash through the fourth season of the television series 24. I watched with new eyes, however, mindful that we are at war and that these sorts of entertainments can influence the public's sense of the struggle, especially serious films that purport to show the reality of the conflict, as Syriana and Munich do.

Actually, far more people watch 24—an addictive comic book of a show—than the serious films. There is an indomitable hero, Jack Bauer, who saves the world from evil with stunning regularity. But Bauer is different from pre-9/11 action heroes: he routinely and rather zestfully tortures people, which almost always results in the acquisition of crucial information. Indeed, whenever someone says, "Jack, you can't do that," the only reasonable viewer response is "Oh, shut up! Go for it, Jack." The show's message is not very subtle: We can win this war, but only if we allow our heroes to do the job by any means necessary. By no accident, 24 is a product of Fox.

If 24 represents the classic conservative fantasy—the myth of American competence and omnipotence—then Syriana represents the Michael Moore left's myth of American venality and omnipotence, as perpetrated by producer and star George Clooney, who usually knows better. The film aspires to arty complexity, but its purpose is simple-minded in the extreme. The oil companies and their lawyers control everything, including the CIA, which turns out to be an incredibly effective and diabolical agency. In Syriana, not only does the CIA assassinate foreign leaders—which is banned by Executive Order—but impeccably so. The target is, of course, the honorable nationalist sheik who wants to rein in the oil companies for the good of his people. As those who have been following real life know, this is hilarious.

Happily, Munich and Paradise Now are a relief from all that competence. The latter, about two would-be suicide bombers, is filled with bumbling and a full range of human responses, including humor, to the absurdity of blowing oneself up for a cause. The bombers are average guys dragooned into action by an old pledge. The decision to detonate depends more on a question of personal shame than religious or nationalist avidity—which doesn't seem very realistic either. But if the filmmakers err on the side of humanity, neither are there any blunderbuss "Can't we all just get along?" messages. The confused normality of the two young men is horrific enough.

Steven Spielberg's Munich has drawn some harsh responses, mostly because the director chose to go Rodney King in a Time interview last month: "For me this movie is a prayer for peace." He has expressed dismay about the perpetual cycle of violence in the Middle East—which seems to imply a moral equivalence between Palestinian terrorists who butchered members of Israel's Olympic team in 1972 and the Mossad agents who tried to track them down and kill them. The film itself is more subtle. The "facts" of the story have been questioned by former Israeli intelligence officers, but Munich is about feelings, not facts. It's about the emotional impossibility of a war in which most battles are, of necessity, not only outside the traditional rules of warfare but also beyond the limits of civilized behavior. It's a spy movie for people who have seen too many spy movies.

As with Paradise Now, human frailty abounds in Spielberg's movie. The Israeli assassins fumble with their guns and can never quite get their bombs right. They are intent on their mission, but the psychological burden is crushing. And that is the point: this new form of warfare, imposed by Islamist fanatics—and utilized by Iraqi extremists in response to the U.S. invasion—is a sapping wound to a civilized society. The notion that there are heroic sociopaths like Jack Bauer who can carry the fight without severe psychological consequences is a fantasy. The flood of Iraq war veterans showing up at hospitals with post-traumatic stress disorder is testimony to that. The moral necessity to confront the terrorists is clear. But the war is going to be fought on their terms, not ours, and we are bound to be diminished—stained, perhaps irrevocably—by it.

Castello Lopes encerra seis salas e deixa Póvoa de Varzim sem cinema regular

2006-01-06T14:17:00.000Z

Ângelo Teixeira Marques, in Público, 6 de Janeiro de 2005

A empresa optou por não renovar o contrato, decisão que retira aos habitantes da Póvoa e Vila do Conde a oferta de cinema comercial

A Póvoa de Varzim não dispõe, nesta altura, de uma única sala onde ocorra a projecção regular de cinema. O complexo da Castello Lopes que existia no segundo piso do hipermercado Feira Nova encontra-se encerrado, a sala Santa Clara, situada no centro da cidade, atravessa uma crise financeira e só de longe a longe projecta uma fita, e o Cineteatro Garrett foi comprado pela câmara e só no final do próximo ano deve ser reaberto, depois de acabarem as actuais obras de remodelação.
Quem na Póvoa ou mesmo no concelho vizinho de Vila do Conde gosta de cinema tem agora apenas duas opções: ou acompanha as exibições semanais dos cineclubes das duas cidades (na Póvoa à terça-feira e em Vila do Conde ao domingo), mas cuja programação só esporadicamente toca o circuito comercial, ou ruma a outros concelhos do Grande Porto.
O vereador com o pelouro da Cultura da Câmara da Póvoa, Luís Diamantino, disse ao PÚBLICO que, no seu entender, os cinemas no concelho estão a ser vítimas da concorrência dos DVD e de salas com mais conforto localizadas em grandes superfícies comerciais que gravitam em redor do Porto. Acrescentou que a autarquia "não pode ir contra a lei do mercado", por muito que lhe custe ser o titular da pasta da Cultura numa cidade onde não há uma única sala para o cinema comercial.
"O problema é a pirataria. Qualquer um consegue comprar um filme barato e escusa de sair de casa para ter qualidade", enfatizou ontem um funcionário de uma loja existente logo à entrada do Hipermercado Feira Nova, localizado na freguesia de Argivai, onde o complexo de cinemas da Castello Lopes terá fechado há uma semana. De facto, os painéis para a colocação dos cartazes de promoção de filmes estão vazios, as portas de acesso fechadas, mas cuja transparência permitia ver o corredor de derivação para as seis salas, com aspecto abandonado.
À parte uma folha A4 com a frase "encerrado" colada na bilheteira do cinema, a cadeia de cinemas não disponibilizou mais nenhuma informação para os clientes. Fica, por isso, por saber se os cinemas poderão reabrir noutra altura em que o mercado esteja mais pujante.
O PÚBLICO confirmou junto da Castello Lopes que o contrato de exploração das seis salas de cinema na Póvoa de Varzim terminou, tendo a empresa, de acordo com Paulo Costa, decidido não renovar o vínculo. O responsável da empresa escusou-se, contudo, a adiantar mais pormenores sobre as razões que conduziram à decisão.

Sessões do Octopus passam para o auditório
A empresa que explora a sala Santa Clara tentou ganhar algum fôlego com os veraneantes que costumam encher a Póvoa, mas o apuro não terá sido suficiente para o mau tempo de agora. No estio, a empresa Póvoa-Cine esclareceu em comunicado que manteria a exibição diária apenas nos meses da época alta de férias - Julho, Agosto e Setembro -, mas que iria cortar muitas das projecções para o resto do ano. E justificava: "É do conhecimento público que, actualmente e a nível internacional, se produz uma menor quantidade de filmes com qualidade e características que mereçam o interesse de quem frequenta o cinema" e, como tal, reservava-se apenas a exibir "apenas filmes que se destaquem no panorama cinematográfico".
Em Setembro, a empresa ainda julgava ter condições para manter a colaboração com o Cineclube Octopus - que já durava há 22 anos e que, essencialmente, se traduzia na garantia de aluguer da sala nas noites de quinta-feira - para a projecção do chamado cinema "de culto" ou "alternativo". Para tal, a Câmara da Póvoa subsidiava o Octopus, a quem (tal como faz com o Varazim Teatro) encarregava de elaborar a programação anual.
Com a crise, a empresa rompeu o acordo com o cineclube e este teve de mudar-se de armas e bagagens para o auditório municipal, passando a ocupar o espaço disponível no calendário do imóvel (às terças-feiras à noite) que, entre outras actividades, acolhe também uma escola de música. com Teresa Peixoto

Comunista inflexible y ortodoxo

2006-01-03T00:44:00.000Z

{ 10-XI-1913 13-VI-2005 }
Álvaro Cunhal

Comunista inflexible y ortodoxo

Por Diego Carcedo, El Mundo, 31 de Dezembro de 2005

Político y escritor. Enemigo acérrimo del dictador portugués Salazar, fue detenido en 1949 y condenado a 20 años de cárcel. Once años después se fugó. Secretario general del Partido Comunista de Portugal (1961-1992), fue ministro sin cartera tras la Revolución de Abril. Se mostró muy crítico con el eurocomunismo.

Nadie en Lisboa, donde vivía, recuerda haber coincidido con Álvaro Cunhal paseando por la calle, comiendo en un restaurante, asistiendo a un partido de fútbol o viendo una película en el cine. Sin embargo, su cabellera blanca, su nariz afilada, sus ojos brillantes y sus gestos felinos han sido, a lo largo de muchos años, parte importante del paisaje portugués. Del paisaje político, por supuesto, pero también del paisaje humano y, si me apuran, del paisaje público del que era componente destacado en… la sombra. Se le veía poco o casi nada fuera de los mítines y manifestaciones de su partido, y apenas se conocía nada de su vida, siempre reservada a una intimidad impenetrable. A pesar de ello, su imagen no dejó de estar presente década tras década entre los portugueses.

Cuando murió, el 13 de junio pasado, mucha gente supo que llevaba enfermo varios años, que además de su intensa y agitada actividad política había escrito algunas novelas —publicadas con el seudónimo Manuel Tiago— bastante aceptables y que incluso había traducido Rey Lear, de Shakespeare, al portugués. Mientras, su gran enemigo, el dictador Antonio Oliveira Salazar, se frotaba las manos sabiéndole a buen recaudo en Peniche, una de las prisiones más duras e infranqueables de tantas como la cruel policía política del tristemente célebre Estado Novo —la siniestra PIDE— mantenía en diferentes rincones del país y en sus colonias africanas y asiáticas.

Álvaro Cunhal y Oliveira Salazar compartieron más cosas que la incompatibilidad ideológica que les convirtió muy pronto en eternos enemigos. También compartieron carisma, cada uno entre una de las dos mitades de los portugueses. Además, coincidieron ambos enemigos irreconciliables en la misma actitud distante, enigmática —incluso muy reservada— y probablemente por igual austera. En el enfrentamiento, Cunhal llevó siempre la peor parte porque defendía unos principios prohibidos y demonizados por Salazar. Pasó varias veces por la cárcel; la última, la friolera de 11 años. Recuperó la libertad no gracias a una amnistía, ni siquiera al cumplimento de la condena. No, se libró gracias a su arrojo e intrepidez, huyendo de unas celdas de las que parecía imposible que se pudiese escapar alguien.

Una huida que no por silenciada por la censura dejó de contribuir más y más a fortalecer la leyenda épica que ya entonces adornaba su liderazgo. Fue secretario general del Partido Comunista de Portugal (PCP) durante más de 30 años. Pasó por todas las situaciones imaginables: desde la clandestinidad y el encierro hasta el Gobierno y, por supuesto, por la oposición indomable en la normalidad democrática. Tras la rebelión militar y popular que, el 25 de abril de 1974, puso fin a la larga pesadilla salazarista, fue fugaz ministro sin cartera, pero con gran influencia, en el primer Gobierno provisional y, enseguida, el principal inspirador e instigador del proceso revolucionario que se vivió, en medio de una gran convulsión, en los años siguientes.

Era un político de actitud dialogante, cordial en la distancia e inflexible. Sobre todo inflexible. Nada odió más, excluido Salazar y su régimen, que al eurocomunismo que desde Italia, Francia y España intentaba en los últimos años de la Guerra Fría acomodarse al juego de la democracia parlamentaria. Su homólogo español, Santiago Carrillo, era una de sus bestias negras. Cuando una mañana lluviosa y fría le visitó el sucesor de Carrillo, Gerardo Iglesias —recién elegido secretario general del PCE—, con la intención de limar diferencias y buscar puntos de entendimiento, no salió a recibirle ni a despedirle. Le hizo esperar un buen rato para sentarse a hablar y, a pesar de que la reunión se prolongó en una segunda sesión de tarde, no le invitó a comer, ni se disculpó por no acompañarle en el almuerzo.

Fiel a la ortodoxia. Aunque su partido competía en todas las elecciones —a veces con sus siglas; a veces en coalición con otras organizaciones afines— y contaba con un grupo parlamentario significativo, él siempre desdeñó el escaño en la Asamblea, que nunca le hubiese faltado de haber encabezado las listas, como parecía lógico y como sus seguidores le reclamaban.

Murió, ya con el comunismo bastante olvidado, con el apelativo casi inverosímil de último estalinista. Fue fiel a la ortodoxia hasta el final de sus días. Uno de los primeros viajes al extranjero que hizo el joven Gorvachov cuando accedió a la cúpula dirigente soviética fue a Oporto, donde una vez más el Congreso del PCP iba a reelegir a Álvaro Cunhal como secretario general bajo su padrinazgo.

Pero Cunhal, que le había recibido con todos los honores, no le siguió, antes al contrario, en su perestroika. En cuanto observó que el nuevo mandamás del Kremlin se desviaba de lo que él consideraba como el dogma de la ortodoxia, empezó a torcer el gesto y a manifestarse en contra. La evolución de los hechos no le hizo cambiar. Siempre consideró que aquello había sido una traición a los trabajadores y, por supuesto, a Marx.

Quienes desde otros planteamientos políticos tuvieron oportunidad de tratarle coinciden al evocar la sorpresa que les causaba el contraste entre su inteligencia, su corrección en las relaciones personales y la clarividencia de sus análisis con la intransigencia con que reaccionaba ante la hipótesis de cualquier cambio o cesión en sus postulados.

Una intransigencia que despertaba rechazo y admiración a partes iguales, al mismo tiempo que contribuía a personalizar aún más su imagen carismática y, de rebote, su liderazgo, tan admirado por unos y tan denostado por otros. Un liderazgo que su muerte no ha eclipsado.

Fue un gran político puro que, eso sí, dirigió el Partido Comunista Portugués sin tener en cuenta la caída de las hojas del calendario y sin hacer caso a los expertos que aseguran que la política, como arte de lo imposible, es el ejercicio del diálogo, flexibilidad en la negociación y, sobre todo, pragmatismo; mucho pragmatismo. Álvaro Cunhal es ya parte de la historia contemporánea de Portugal, del Portugal salazarista, del Portugal revolucionario y del Portugal democrático. Pero, sobre todo, es la leyenda de un líder superdotado que, caso insólito, ejerció el liderazgo tres décadas sin moverse ni un centímetro del punto de partida.

Diego Carcedo es periodista. Fue testigo de la Revolución de los Claveles como enviado especial de Televisión Española y corresponsal en Portugal entre 1978 y 1984. Ha escrito "Fusiles y claveles", un libro sobre la revolución lusa

O que é o G8?

2005-12-29T13:44:00.000Z

Pedro Ribeiro, Público 28 de Dezembro de 2005

Think tank de Madrid sugere que a Espanha merece lugar no "clube"; Zapatero quer que o seu país tenha um "papel activo"

O G8 começou por ser o G7 - o grupo das sete maiores economias do mundo. O G7 compreende: Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido. Estas continuam a ser as maiores economias do mundo, mas com duas alterações - a China é (dependendo dos valores utilizados) a quarta ou a sexta maior economia, e a Espanha é a oitava, à frente do Canadá. A primeira cimeira do G7 foi em 1975, em Rambouillet (França) - a seis, ainda sem o Canadá. O propósito do clube era ser um fórum informal onde os líderes políticos dos seus membros pudessem reunir-se regularmente para discutir questões macroeconómicas, comerciais e de desenvolvimento. A presidência do grupo é rotativa; o país que a ocupa tem a seu cargo albergar as cimeiras e estipular a sua agenda. O G7 não tem órgãos próprios e não emite pronunciamentos vinculativos, mas é um instrumento útil para os líderes das maiores democracias industrializadas concertarem posições. A partir de 1998, a Rússia tornou-se membro do grupo, que passou a ser o G8 - embora ainda haja reuniões a sete. Aliás, o G8 tem nove membros - a União Europeia também está representada, pelo presidente da Comissão e pelo chefe do Governo do país que ocupe a presidência do Conselho Europeu.

A economia espanhola é a que cresce mais rapidamente na zona euro. Segundo dados do Banco Mundial, o Produto Interno Bruto (PIB) da Espanha já é o oitavo maior do mundo - maior que o do Canadá ou da Rússia, dois membros do G8. Por isso, a Fundación de Estudios Financieros (FEF, um think tank madrileno) sugere que a Espanha deve reivindicar um lugar no Grupo dos Oito (G8), um "clube" que agrega oito das economias mais industrializadas do mundo.
A FEF apresentou esta semana um estudo intitulado Espanha e a nova arquitectura económica e financeira internacional: o desafio do G8. Neste estudo, lê-se que a Espanha "cumpre os requisitos para pertencer ao G8", tendo em conta a sua dimensão económica e política.
"O acesso ao G8 e a outros grupos de países deve ser uma reivindicação constante da Espanha", disse Luis Ravina, professor da Universidade de Navarra e um dos autores do estudo, citado pela Reuters.
José Luis Rodriguez Zapatero, chefe do Governo espanhol e presidente honorário da FEF, não se comprometeu com esta exigência. Mas disse na apresentação do estudo que "a Espanha deve ter um papel activo no novo mundo que se está a criar".
Segundo o Banco Mundial, o PIB espanhol atingiu um bilião (milhão de milhões) de dólares em 2004, ultrapassando o Canadá, em resultado não só do seu crescimento económico robusto como da depreciação do dólar face ao euro. O antecessor de Zapatero, José Maria Aznar, defendia que a Espanha devia aceder ao G8.
O G8 é um clube informal que reúne as sete economias tradicionalmente consideradas como as mais industrializadas do mundo e a Rússia. Este grupo reúne-se regularmente para tratar essencialmente de questões económicas.

Estudo reconhece
alguns contras
Faria sentido que o G8 passasse a G9? O estudo da FEF reconhece alguns contras à adesão espanhola. Quatro dos membros do G8 já são europeus (Alemanha, França, Itália, Reino Unido), três deles membros da zona euro; os restantes membros do G8 poderiam objectar a uma maioria europeia dentro do clube.
Em 2005, sob a presidência britânica, a agenda do G8 foi dominada por questões ligadas ao comércio internacional e pela ajuda aos países mais pobres.
Em 2006, a presidência rotativa do G8 será exercida pela Rússia. A cimeira anual de alto nível do G8 será em São Petersburgo, em Julho; espera-se que os trabalhos sejam centrados em questões de política energética e combate ao terrorismo.
O tema mais candente durante a presidência russa poderá contudo ser o programa nuclear do Irão, devido às divergências a este respeito entre o presidente russo, Vladimir Putin, e os seus parceiros europeus e norte-americanos.

Espanhóis trabalham menos anos mas são mais ricos

2005-12-28T13:37:00.000Z

Cristina Ferreira, in Público, 28 de Dezembro de 2005

O segredo está na produtividade superior à portuguesa. Maior qualificação dos patrões e empregados ajuda a explicar as diferenças

Lisboa era, em 2002, a única das sete regiões portuguesas capaz de rivalizar com as comunidades espanholas mais ricas, com um produto interno bruto (PIB) per capita a preços correntes entre 17 mil e 24 mil euros, revela um estudo comparativo dos institutos de estatística dos dois países ontem divulgado. O trabalho a Península Ibérica em números conclui ainda que o custo de vida (habitação, alimentação, vestuário e educação) é mais elevado em Espanha; que os patrões e os empregados espanhóis são mais qualificados; que os portugueses trabalham mais anos do que os espanhóis e que preferem licenciar-se em Ciências da Educação, enquanto os seus vizinhos escolhem as áreas de engenharia, indústria e construção.
Em 2003, o PIB por habitante a preços correntes era em Portugal de 12,5 mil euros, menos 6,1 mil euros do que em Espanha - a média da UE era de 21,4 mil euros, com o Luxemburgo (53,2 mil euros) e Irlanda (34,9 mil euros) a liderarem o grupo dos mais ricos. Sendo mais ricos não admira que os espanhóis tenham um custo de vida mais caro. Em 2004, verificava-se que em Madrid os custos da habitação, dos acessórios para o lar, do vestuário, das comunicações e da educação eram superiores aos que vigoravam em Lisboa, assim como os praticados na alimentação e nas bebidas não alcoólicas. Mas a capital lusa destacava-se a praticar preços mais elevados nas bebidas alcoólicas, no tabaco e nos transportes.
Grande parte dos produtos consumidos em Lisboa e no resto do país vêm de Espanha, o maior fornecedor de Portugal (29,3 por cento das importações) e o maior cliente (24,9 por cento das exportações). Os dados do comércio externo espanhol apontam para outra direcção, já que Portugal aparece apenas em oitavo lugar entre os seus fornecedores (3,2 por cento das importações), o primeiro parceiro é a Alemanha. E apenas 9,6 por cento das exportações espanholas se destinam ao seu vizinho peninsular (19,2 por cento são compras de França). E Portugal depende mais da UE em termos de vendas ao exterior (78 por cento) do que a Espanha (70 por cento).
Para serem mais ricos os espanhóis não precisam de trabalhar mais: em média, os portugueses reformam-se aos 62,1 anos, enquanto os seus vizinhos o fazem aos 61,4 anos, ligeiramente acima dos 61 anos da generalidade dos europeus. A explicação tem a ver com a produtividade. No sector secundário, em 2004, cada trabalhador luso produziu a preços correntes 20 mil euros, contra os 41,5 mil euros de cada espanhol (45,3 mil euros na UE). No comércio, a produtividade aparente era 18,1 mil euros em Portugal, 26,4 mil euros em Espanha e 32,6 mil euros na UE. Já nos sectores imobiliárias, alugueres e serviços às empresas era de 21,6 mil euros em Portugal, 33,3 mil euros em Espanha e 45,8 mil euros na UE.

Portugueses
preferem Letras
Diferenças que reflectem níveis de instrução diferentes. Em 2004, apenas um em cada quatro patrões lusos ostentava formação superior ou completara o ensino secundário (24 por cento do total), ou seja, metade do registado no país vizinho (49 por cento). E muito longe do patamar médio de referência registado na UE, onde 71 por cento dos patrões apresentam habilitações superiores. E em Espanha, 55 por cento dos empregados possuía curso superior ou ensino secundário completo, valor que por cá não ultrapassa 27 por cento (na EU é de 72 por cento).
A análise dos indivíduos com curso superior, independentemente de serem patrões ou empregados, revela que 22 por cento dos portugueses (o dobro de Espanha) diplomados, optarem por seguir a via da educação, em detrimento das áreas da engenharia, da indústria e da construção (13 por cento), que são escolhidas por 17 por cento dos espanhóis. E apenas quatro por cento dos diplomados lusos optaram pela via do Direito. Portugal destaca-se ainda por apresentar a terceira taxa mais elevada de mulheres com ensino superior, 67,2 por cento, mais 13 por cento do que em Espanha, e muito acima da média europeia.
Maior produtividade e mais qualificação tem um preço: custos laborais mais caros. De acordo com as estatísticas, em 2003, o emprego luso associado à indústria e aos serviços (excluindo a administração pública) custava mensalmente (incluindo salários) 1343 euros, verba que em Espanha era de 2017. O diferencial aumenta quando está em causa o sector da indústria: em Portugal o custo do trabalhador situava-se em 1162 euros e em Espanha em 2306 euros.

Câmaras de Lisboa e do Porto lesadas, Benfica, Sporting e FC Porto favorecidos

2005-12-22T12:00:00.000Z

António Moura, in Público, 22 de Dezembro de 2005

Auditoria do Tribunal de Contas ao Euro 2004 detectou apoios exagerados dos municípios aos clubes

O Tribunal de Contas (TC) não foi capaz de "quantificar com exactidão os apoios concedidos" pela Câmara Municipal de Lisboa (CML) e pela Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL) ao Benfica e ao Sporting para a construção dos seus novos estádios, com vista ao Euro 2004. Porquê? "Algumas das situações previamente acordadas nos contratos-programa" celebrados entre as duas partes no dia 1 de Julho de 2002 - há três anos e meio, portanto - não foram ainda concretizadas. Ainda assim, o TC apurou "até ao momento" apoios de 59,5 milhões de euros.
Este e outros dados constam da auditoria ao Euro 2004-2.ª fase realizada pelo Tribunal de Contas e de que PÚBLICO fez uma primeira abordagem na sua edição de ontem. Um dos pontos relevantes é que esse evento custou ao Estado 1035 milhões de euros. Só os dez estádios edificados ou remodelados para tal efeito levaram 384,2 milhões. Na conta final, entram estacionamentos, acessibilidades, outras infra-estrutruras associadas, bem como os apoios que as autarquias atribuíram aos clubes. No caso de Lisboa, não foi possível ainda apurar o montante desses apoios - que incluem terrenos para postos de abastecimento de combustíveis, para exploração directa ou por terceiros.
O TC, contudo, afirma ser possível afirmar que "o apoio financeiro ou incentivo" da CML e a EPUL, esta uma empresa municipal, ao Benfica e ao Sporting, "através do mecanismo de compra e doação de imóveis e equipamentos, se indicia como bastante avultado". Para saber o seu valor real, acrescenta, só "mediante uma peritagem". Quanto às contrapartidas exigidas pelo município lisboeta, então presidido pelo social-democrata Santana Lopes, e pela EPUL, elas "não oneraram excessivamente os clubes". O tribunal concluiu: há um "significativo desequilíbrio a favor dos clubes que beneficiaram das cláusulas de ordem financeira".
No Porto, os "dragões" também não se podem queixar. Recorde-se que a construção do Estádio do Dragão, que substituiu o velhinho Estádio das Antas, obrigou à elaboração de um plano de pormenor tão complexo como polémico, o famoso PPA, e que cuja gestão final iria ser feita pelo executivo municipal presidido por Rui Rio. Com este dirigente social-democrata, o relacionamento entre a autarquia e o FC Porto azedou desde a primeira hora e assim permanece. Ao abrigo daquele plano, a autarquia apoiou o clube com uma comparticipação financeira, "sob a forma de subsídio em espécie".
Ou seja: a câmara deu aos portistas terrenos, nomeadamente para o novo estádio, cujo valor total é de 88,3 milhões de euros. Segundo as contas feitas pelo tribunal, "o valor de alguns dos terrenos entregues pelo município ao FCP foi subavaliado para quase um terço do seu valor comercial" - porque o plano partiu de um valor-base por metro quadrado de 299,28 euros, ao passo que para o TC tal valor seria de 773,14 euros. Conclusão: de acordo com a auditoria, devido à "subvalorização significativa" desses terrenos, a Câmara do Porto concedeu "desmesurado apoio imobiliário ao FCP, proveniente do património público autárquico". Os auditores do Tribunal de Contas não têm dúvidas: "O contrato está gizado de molde a proteger generosamente o interesse do FC Porto, em detrimento do razoável acautelamento do interesse público e dos dinheiros públicos".
E o Boavista, cujo novo estádio também foi palco do Euro 2004? Este clube, através do se presidente, João Loureiro, queixou-se de que não tinha sido tratado de igual modo pelo município. "Os apoios indirectos concedidos por aquela entidade" ao FC Porto e ao Boavista totalizaram 89,3 milhões de euros, dos quais apenas um milhão para o segundo. O anterior presidente da câmara, Nuno Cardoso, tem contra si um processo-crime por causa dos terrenos.
Público e privado
No que diz respeito aos encargos públicos com o Euro 2004, já objecto de uma primeira análise nestas páginas, a auditoria realizada pelo Tribunal de Contas mostra que os estádios Municipal de Braga e Dr. Magalhães Pessoa, em Leiria, são os que custaram mais ao Estado, isto entre os recintos públicos: 49 por cento dos 504,8 milhões desses encargos públicos. No pólo oposto encontram-se os estádios D. Afonso Henriques, em Guimarães, e Cidade de Coimbra. Aliás, tanto um como outro apresentam não só menor encargo público como também "menor esforço de investimento dos respectivos promotores", que foram as respectivas autarquias.
Os encargos que o Estado teve com os estádios privados (FCPorto/Dragão, Boavista/Bessa, Sporting/Alvalade e Benfica/Luz), incluindo respectivos estacionamentos, totalizou 236,1 milhões de euros, sem contar, note-se, com os apoios indirectos atribuídos pelas Câmaras Municipais de Lisboa e do Porto. Os auditores fecharam esta alínea com um comentário sobre os "custos de oportunidade destes investimentos", questionando "se para obter os benefícios resultantes deste projecto não poderia incorrer-se em muitos menos custos (...). Mas também destacam "a melhoria significativa" em sectores como os "transportes ferroviários" (o metro chegou mais cedo à zona das Antas, no Porto) e o facto de as obras realizadas terem visto os seus prazos acelerados em virtude do Euro 2004.
CUSTOS DOS ESTÁDIOS PÚBLICOS

Indicadores Braga Guimarães Aveiro Coimbra Leiria Algarve Total
Custo de Referência dos Estádios 29.927.874 15.961.533 29.927.874 14.963.937 19.453.118 29.927.874 140.162.210
Custo Final dos Estádios 108.094,387 26.386.279 51.054.129 38.029.638 53.850.170 46.140.544 323.555.147 Nº Lugares 30.359 30.029 30.127 30.333 29.398 30.305 Média
Custo por lugar 3561 879 1695 1254 1832 1523 1790

Fonte Tribunal de Contas.

Confecções Corgo fecham e deixam 120 sem emprego

2005-12-20T00:37:00.000Z

JN, 17 de Dezembro de 2005

Confecções Corgo fecham e deixam 120 sem emprego

desfecho Decisão foi tomada por todas as trabalhadoras cooperantes da unidade que laborava há 40 anos em Azurara Tribunal da Relação decide pedido de insolvência

alfredo cunha

É o fim do ciclo para as Confecções Corgo. Trabalhadoras não conseguiram suportar as dívidas herdadas da anterior direcção

A meio da tarde de ontem, na cooperativa de confecções Corgo, em Vila do Conde, foi anunciado o encerramento definitivo da empresa, que laborava na freguesia de Azurara há mais de 40 anos. A decisão foi tomada durante a assembleia geral, por todas as trabalhadoras cooperantes. O fecho da fábrica vai arrastar 120 operárias para o desemprego.

"É lamentável. Tudo porque a anterior direcção deixou acumular dívidas ao fisco e à segurança social", desabafou Fernanda Vieira, uma das trabalhadoras que desde Julho assumia a direcção da cooperativa, após a saída da direcção anterior, que esteve à frente da fábrica durante 22 anos.

"Sabíamos das dificuldades, mas tudo fizemos para viabilizar a empresa, só que não tivemos apoios de ninguém e as dívidas herdadas da anterior direcção são muito elevadas", lamentou.

Dívidas ao Estado

Fernanda conta que um mês depois de terem assumido o cargo as finanças penhoraram a carrinha da fábrica. "Pedimos a insolvência ao Tribunal de Comércio de Gaia, que não aceitou o pedido. Até na Segurança Social nos disseram que o Governo prefere as empresas fechadas".

A Corgo tem um passivo de um milhão e 250 mil euros à Segurança Social e de cerca de 60 mil euros ao Estado, para além do atraso no pagamento dos salários de Outubro e Novembro, dos subsídios de férias e de Natal.

O advogado da empresa, Gil Remédios, explicou que, durante os três últimos anos de gerência da direcção anterior, houve suspeitas de enriquecimento ilícito, pela apresentação de facturas de compra de bens pessoais com dinheiros da Corgo.

A última direcção apresentou uma queixa-crime contra a anterior, liderada por Olívia Loureiro, "que deveria ter solicitado a insolvência, por se encontrar com um passivo superior ao activo, o que não aconteceu, demonstrando uma atitude negligente ou de ocultação", considerou o advogado.

"A acção visa a obtenção de uma indemnização por todos os prejuízos de dívidas causadas e decorrentes da má gestão, pelo que o tribunal já decretou o arresto dos bens a Olívia Loureiro".

A principal dificuldade prende-se agora com o facto de não se saber como esta última direcção vai assegurar a liquidação da empresa, por forma a saldar os débitos. Daí o pedido de recurso da insolvência ao Tribunal da Relação do Porto. Se for viabilizado, garante o direito ao Fundo de Garantia Salarial e a nomeação de um liquidatário judicial, para assegurar a venda da Corgo.

Os poderes dos Presidentes

2005-12-13T23:51:00.000Z

Vital Moreira, in Público, 13 de Dezembro de 2005

Quase 15 anos depois de J. J. Gomes Canotilho e eu próprio termos publicado Os Poderes do Presidente da República, agora relançado no mercado, André Freire e A. Costa Pinto acabam de publicar o seu livro quase homónimo, O Poder dos Presidentes.
Trata-se porém de dois estudos muito diferentes, embora complementares. O primeiro é de índole essencialmente jurídico-constitucional, destinado a analisar o que o Presidente da República pode fazer, ou não, com especial relevo no campo da política externa e da defesa. São duas as teses essenciais. Por um lado, o nosso sistema de governo tem uma matriz essencialmente parlamentar - dada a responsabilidade política do Governo somente perante o Parlamento -, pelo que a usual designação de regime semipresidencial, usual na nossa literatura de direito constitucional e de ciência política, está longe de lhe assentar bem. Por outro lado, porém, o Presidente tem certos poderes autónomos relevantes (de controlo e regulação do sistema) que não quadram com o modelo tradicional de sistema parlamentar, entre os quais se contam não somente o poder de veto legislativo e o poder de dissolução parlamentar, à margem da vontade do Governo (os chamados "poderes negativos" ou de controlo), mas também o poder de manifestação pública de ideias políticas e o poder de aconselhamento do Governo.
Na verdade, embora entre nós o principal "desvio" prático do modelo constitucional tivesse sido o que preconizava o reforço da componente presidencial do regime, mediante uma leitura ampliativa dos poderes presidenciais - isso tinha sido especialmente marcante no caso do "eanismo" (ou seja, as ideias e a prática do primeiro Presidente da República) -, também foi evidente, durante o período dos governos de Cavaco Silva, uma tentativa de esvaziar os poderes presidenciais de controlo, sobretudo na área da defesa e da política externa, onde eles são mais relevantes. Do que se tratava, portanto, era de afirmar um modelo de poderes presidenciais equilibrado, que salvaguardasse tanto a autonomia governamental na prossecução da sua política como os poderes próprios do Presidente da República enquanto garante do regular funcionamento das instituições e moderador do sistema de governo, ou seja, como "polícia, árbitro e bombeiro".
Já o livro de André Freire e de A. Costa Pinto é um estudo de ciência política e parte de pressupostos diferentes, aceitando sem discussão a impostação usual da noção de semipresidencialismo, como tertium genus entre o parlamentarismo e o presidencialismo. Como se sabe, aquela noção ficou-se a dever ao politólogo francês Maurice Duverger, para classificar um conjunto de países europeus (onde se contavam, por exemplo, a França e Portugal) que compartilha(va)m um sistema de governo caracterizado por um Presidente da República directamente eleito (como na generalidade dos regimes presidencialistas), dotado de legitimidade própria e munido de poderes relevantes, exorbitantes em relação aos poderes puramente formais ou cerimoniais dos Chefes de Estado nos regimes parlamentares tradicionais, e pela existência autónoma de um governo politicamente responsável perante o parlamento (como é próprio dos regimes parlamentares) e, em alguns casos, também perante o Presidente da República (sistemas dualistas).
Numa definição operacional relativamente simplificada em relação à de Duverger, e na esteira de alguma literatura estrangeira mais recente, os dois autores consideram regimes semipresidenciais todos aqueles em que o Presidente da República é eleito directamente pelos cidadãos, à maneira dos sistemas presidencialistas, independentemente dos seus poderes efectivos, e em que o governo, saído de eleições parlamentares, é responsável perante o parlamento, de cuja confiança política necessita. Nesta noção tão ampla, que se basta com o fenómeno "bi-representativo", cabem todos os países (e são cada vez mais...), em que, havendo eleição popular do Presidente, se mantém, porém, o governo responsável perante o parlamento, permitindo abarcar realidades tão diferentes como a Áustria, onde os poderes presidenciais são praticamente quase nulos, ou a Rússia, onde o Presidente manda quase tudo, reduzindo o governo a seu instrumento directo.
Depois de uma pequena história dos Presidentes da República em Portugal, durante a I República e o Estado Novo, os autores fazem uma comparação do sistema português com os demais regimes semipresidencialistas, nessa definição "ecuménica", demonstrado que o "semipresidencialismo" português vem quase no final da escala de dezenas de países, tendo em conta um conjunto de poderes constantes de uma grelha de análise comparativa, dos quais o nosso Presidente da República só dispõe de dois, designadamente o poder de veto e a dissolução parlamentar.
Analisando depois a participação eleitoral nas eleições presidenciais ao longo do tempo (desde 1976), em comparação com as eleições parlamentares, os mesmos autores chegam à conclusão de que as primeiras registam uma participação sensivelmente menor do que as segundas. Na sua tese, a menor participação popular nas eleições presidenciais permite concluir pela sua menor importância, o que consubstancia a sua qualificação como eleições de "segunda ordem", sendo de primeira ordem as eleições parlamentares, justamente por serem as eleições decisivas para a escolha do governo e para as opções políticas da governação, o que é congruente com o desenho do sistema
Como seria de esperar, o sistema de governo pode conhecer variações quanto ao exercício efectivo dos poderes presidenciais, como se revela no que respeita ao veto político e à fiscalização preventiva da constitucionalidade por parte dos Presidentes da República, que se mostra mais frequente no segundo mandato presidencial, sendo a principal razão porventura o facto de já não poder haver um terceiro mandato, pelo que se acentuam as funções de controlo político sobre o governo. Essa maior filtragem presidencial da função legislativa constata-se tanto no caso de Mário Soares, quanto no caso de Jorge Sampaio. Resta saber se pode ser erigida à categoria de "lei" do sistema.
Mesmo com as suas diferentes declinações nas mãos de cada ocupante de Belém, o nosso "semipresidencialismo" caracteriza-se essencialmente por uma baixa extensão e intensidade dos poderes presidenciais, pela separação entre o Presidente da República e o governo (o primeiro "preside" mas não governa) e pela autonomia do segundo em relação ao primeiro, que lhe não pode dar ordens nem fazer recomendações em sentido próprio, nem pode demiti-lo por motivo de desconfiança política. Por isso, em vez de enquadrar o nosso sistema de governo na família "semipresidencial", com toda a ambiguidade da expressão (que diminuiria se fosse reservada para os casos em que o Presidente compartilha da função governativa ou em que o governo depende também da sua confiança política), melhor fora designá-lo como "regime parlamentar com correctivo presidencial", nas palavras de um autor citado, fórmula, aliás, invocada também no outro livro sobre os poderes presidenciais, de 1991.
Por tudo isto, em vez de grandiosos projectos de intervenção presidencial, de todo descabidos no nosso regime constitucional, melhor seria que os candidatos presidenciais fossem esclarecendo como e com que critérios vão utilizar os instrumentos de que efectivamente dispõem, como o poder de veto, a dissolução parlamentar, o envio de mensagens à Assembleia da República, a recusa de indigitados para cargos políticos de nomeação presidencial, etc. Professor universitário

Confecções Corgo O fim do sonho cooperativo

2005-12-13T23:43:00.000Z

Ângelo Teixeira Marques, Público, 13 de Dezembro de 2005

Falta a electricidade e acumulam-se salários em atraso. Plenário de sexta-feira pode pôr fim à experiência

Há mais de uma semana que as cerca de 180 trabalhadoras das Confecções Corgo se dirigem para as instalações da unidade fabril, em Azurara, Vila do Conde, para cumprir o horário das 8h00 às 17h00. Mas ficam de braços cruzados. Não trabalham porque não recebem salários desde o meio de Outubro (o subsídio de férias também está em falta e o de Natal será uma miragem) e agora, mesmo que quisessem trabalhar, as máquinas estão paradas. Não há electricidade, cortada por falta de pagamento.
Passam, assim, o dia na fábrica cuja fachada decoraram com um pano negro e um lençol branco onde há inscrições críticas para a gestão. Esperam impacientemente que os dias passem rápido até à próxima sexta-feira, dia da assembleia geral da empresa que, estimava ontem a maioria, vai "acabar com isto de vez" e mandar todas as funcionárias para o desemprego.
O caso da Confecções Corgo tem características semelhantes às de outras indústrias do têxtil que balançaram até caírem, mas também possui aspectos pouco comuns no meio empresarial. Desde logo, a larga maioria das trabalhadoras integra o lote de cooperantes, o que faz com que a gestão da Confecções Corgo esteja atribuída à assembleia geral de funcionários. É nesses plenários que se elege a direcção e tomam-se as principais decisões.
Ora, ontem, nas conversas à porta da empresa, foi notório que o clima entre as cooperantes está longe de ser um mar de rosas. Mal o PÚBLICO chegou à firma, as trabalhadoras indicaram uma porta-voz "capaz de contar tudo", mas esta estabeleceu uma condição: "Não revela o nome de nenhuma de nós", disse. Mais tarde, confidenciaram que os receios de fornecerem a identificação radicava no facto de a cooperativa ter andado em bolandas ao ponto de ter sido movido um processo judicial contra a direcção que antecedeu a actual.

Carta para o Fundo
do Desemprego
As trabalhadoras afirmam não estar nada interessadas em mergulhar nas malhas da justiça, mas tão-só receber o que têm direito e a carta para o Fundo de Desemprego. Muitas já estão na unidade fabril praticamente desde a sua formação, em 1979, e, por isso, julgam-se "velhas para arranjar emprego e novas de mais para ir para a reforma".
A indicação que receberam do sindicato e do Ministério do Trabalho é a de que que devem comparecer nos postos de trabalho e não temerem ser penalizadas por serem cooperantes, uma vez que tinham um estatuto semelhante a operárias: horário certo e jamais viram um tostão de lucros ou pagaram prejuízos. Bem, pelo contrário, no início entraram com cem, quinhentos escudos e, mais tarde, 500 escudos em três levas. Mas "esse [montante] voou".

Sindicato à defesa
O fecho da Confecções Corgo não é uma boa notícia para o espírito cooperativo. Daí que, contactada pelo PÚBLICO, Manuela Sá, dirigente do Sindicato do Têxtil e do Vestuário, tenha tratado a situação sem a tradicional efervescência oral a que os sindicalistas costumam recorrer para explicar o que se passa numa empresa com a corda na garganta. "Esta é uma das situações que não gosto muito de abordar", confessou.
Seja como for, o sindicato vai reunir-se depois de amanhã com as trabalhadoras para tentar analisar as possíveis saídas para uma crise que, na assembleia da próxima sexta-feira, pode redundar na morte da cooperativa.
A realidade é dura para as trabalhadoras, que, quando falam na direcção anterior à actual, ficam de cabeça quente e disparam uma série de acusações graves. Sobre a presente direcção (que entrou em Junho), dizem acreditar que não haja má-fé, mas sobretudo pouca preparação dos elementos escolhidos para orientar uma fábrica que trabalhava a feitio um pouco para todo o lado.
O certo é que, dizem, a cooperativa deve 1,7 milhões de euros à Segurança Social e, por causa disso, tem penhorado o edifício e a carrinha da empresa. Terá, também, por pagar 500 mil euros ao Fisco e alguns "trocados grandes" a fornecedores. "Há três anos que não conhecemos as contas", rematou uma das funcionárias.
O PÚBLICO não conseguiu falar com elementos pertencentes à actual e anterior direcção

Corrupção em todo o lado

2005-12-12T19:58:00.000Z

Domingo, 11 de Dezembro 2005, in Diário de Coimbra

Magistrado coloca a adjudicação de obras públicas, e a respectiva fiscalização, no topo da lista das áreas críticas da corrupção em Portugal. É a grande fonte de financiamento dos partidos, diz Euclides Dâmaso, que associa a subvalorização dos orçamentos iniciais à estratégia de aumentar os lucros, através dos “trabalhos a mais”

O director do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Coimbra, Euclides Dâmaso, apelou, anteontem, para que a lei-quadro de política criminal tenha como prioridade os crimes de corrupção, que considera intimamente ligados ao estado de menor desenvolvimento económico do país.
Para o magistrado, que intervinha, em Coimbra, numa conferência sobre as implicações daquele anteprojecto de lei para o Ministério Público, «em Portugal está por fazer o estudo sobre as relações entre a corrupção, que foi alastrando, progressivamente, ao longo dos trinta anos de regime democrático, e a actual situação de crise financeira ou de recessão».
Segundo Euclides Dâmaso, o país pode até desconhecer o que Daniel Kaufmann, do Banco Mundial, afirma sobre Portugal: que «podia estar ao nível de desenvolvimento da Finlândia, se melhorasse a sua posição no ranking do controlo da corrupção».
Não pode, todavia, é «continuar a ignorar os alarmantes sinais de disseminação do fenómeno corruptivo, que, ciclicamente, emanam do interior do próprio sistema».
É preciso analisar, na óptica do magistrado, a influência que tiveram na crise «a falta de controlo sobre as gigantes e frequentes derrapagens dos custos de obras públicas, a falta de controlo sobre o desperdício e má destinação de subsídios e financiamentos comunitários e nacionais, a incompreensível e arrastada incapacidade de obstar aos mais escandalosos casos de evasão fiscal», bem como «a persistente sangria das empresas públicas através de toda a sorte de actos de nepotismo e compadrio».

Adjudicação
de obras públicas

Num discurso que põe em causa vários sectores, Euclides Dâmaso coloca à cabeça das áreas críticas do fenómeno, a área da adjudicação de obras públicas e da aquisição de bens e serviços pela administração central e autárquica, que, observa, «constitui, como em muitos outros países, a grande (mas não exclusiva) fonte de financiamento dos partidos políticos e das respectivas actividades», concretamente de campanha eleitoral.
A este propósito, salientou que, «não raras vezes, os orçamentos iniciais são subvalorizados, adoptando-se a estratégia de engrossar os réditos (rendimentos) à custa de “trabalhos a mais” de duvidoso fundamento». «É corrente», disse, «a ideia de que as empreitadas de obras públicas atingem valores entre 30% e 50% superiores aos da adjudicação».
As críticas de Euclides Dâmaso a este sector não se ficam por aqui. No que toca à área da fiscalização das obras públicas, refere o magistrado que, «em benefício de funcionários corruptos, são desprezadas as exigências dos cadernos de encargos», obtendo-se, «com preocupante frequência, obras deficientes, sujeitas a rápida degradação e acrescidas despesas de conservação».
Indo ao pormenor, Euclides Dâmaso refere que «a quantidade e, sobretudo, a qualidade dos materiais empregues são objecto de traficância entre o fisca- lizador e o adjudicatário da obra».
Para o director do DIAP de Coimbra, «a má qualidade do piso das estradas (onde se chegou já a apurar o custo de “poupança” por cada centímetro a menos de betuminoso por quilómetro) e a rápida degradação de muitos edifícios públicos são exemplos dessa matéria».
Outra das «fontes primordiais de financiamento partidário e de enriquecimento ilegítimo de políticos e funcionários» é, segundo nota Euclides Dâmaso, a área de licenciamento de obras particulares por parte de órgãos da administração central e autárquica.
«Faz curso a ideia de que os promotores imobiliários e os empreiteiros são os maiores financiadores das campanhas e dos partidos». Justamente, «para obterem, no momento próprio, as almejadas contrapartidas», analisa o director do DIAP, sem, no entanto, apontar casos concretos.
Argumenta o magistrado que, provavelmente, estará aqui «a razão principal do alto preço do imobiliário em Portugal e do caos urbanístico e desconcerto ambiental».

Falhas na cobrança
de impostos e “corrupção dos médicos”

A outro nível, se é verdade que a escassez de meios humanos e de equipamento informático pode, em parte, explicar as falhas na cobrança de impostos – factor determinante do crónico défice orçamental –, o fenómeno também é devido a «actos de corrupção de tráfico de influências», denuncia o magistrado.
Para Euclides Dâmaso, fecha-se os olhos a sinais exteriores de riqueza e a «ostensivas manifestações de poder económico e de lucro», de tal forma que se chega ao ridículo de «um trabalhador por conta de outrem, ou um funcionário público de nível médio, pagar, por ano, imposto sobre o rendimento igual ou até superior a boa parte dos profissionais liberais e dos empresários».
Euclides Dâmaso fala, ainda, da «permeabilidade» de alguns examinadores de escolas de condução, que aceitam contrapartidas para facilitarem a vida aos examinados.
Há também as atitudes de «corrupção dos médicos», que, «a troco da prescrição preferencial de determinado medicamento, por vezes até com desadequação ao caso clínico concreto», recebem das empresas produtoras e comercializadoras «vantagens, como senhas de abastecimento de combustível, electrodomésticos, ou créditos em agências de viagens».
«Mais subtil e, como tal, mais resguardado da censura penal, é o patrocínio de congressos de duvidosa relevância científica em locais de grande interesse turístico», atenta, ainda, o magistrado.

La esfinge que pretende salvar Portugal

2005-12-04T23:41:00.000Z

REPORTAJE: ANÍBAL CAVACO SILVA
El Pais, 4 de Dezembro de 2005

El pasado 20 de octubre, día de la presentación de su candidatura a las elecciones presidenciales del próximo 22 de enero, Aníbal Cavaco Silva apareció rodeado de banderas portuguesas y, con la mandíbula apretada y el tono solemne del que habla imbuido por una misión cuasi divina, leyó un texto de ocho minutos en el que desgranó sus ideas (casi todas económicas, como corresponde a un doctor y catedrático de esa especialidad) para construir un "Portugal mayor".

Allí estaba por fin, tras varios meses de infinitas dudas cuidadosamente irresueltas sobre su candidatura, el esperado Cavaco, el optimista Cavaco; el tecnócrata Cavaco. El competente, el incorruptible, el eficaz, el pragmático, el triunfador nato, regresaba de un (más o menos) silencioso retiro de diez años. Lo hacía en el sitio oportuno (el Centro Cultural de Belém, faraónica obra que marcó su mandato de una década), con el reclamo preciso y en el momento justo: el templado profesor universitario, desengañado de la política profesional, acude casi pese a sí mismo al rescate de su patria sumergida en una aguda crisis económica, desmoralizada por su pérdida de peso en la economía europea, paralizada ante la encrucijada de la globalización.

Un poco al estilo de esos entrenadores pretenciosos, Cavaco volvía "para devolver a Portugal al lugar que merece".

El autor de aquella célebre frase dirigida a la oposición ("deixem-me trabalhar", "yo nunca me equivoco") estaba de regreso para felicidad de la mitad de los portugueses y horror de la otra mitad. Era el mismo hombre parco, tímido, tranquilo y serio de siempre; de sonrisa franca pero muy administrada para dar más confianza; era el mismo Cavaco, más sabio y con más canas, que dividió al país en dos, cavaquistas y anticavaquistas, y que fue considerado siniestro y dictatorial por unos y trabajador y encantador por otros.

Soledad

Vuelve solo, como siempre estuvo; esta vez contra los cuatro candidatos de la izquierda, tras renunciar explícita, teatralmente, al apoyo oficial de su partido, ese Partido Social Demócrata al que él sacó, surgiendo casi de la nada (como ahora), de una crisis gravísima en 1985, cuando, tras las súbitas muertes del fundador, Sá Carneiro, y de su sucesor, Mota Pinto, alcanzó por sorpresa y aclamación la presidencia del partido.

Cavaco gobernó el país (dos de las tres veces que se presentó ganó con mayoría absoluta) entre 1985 y 1995; sus recortes de impuestos, la liberalización económica y las privatizaciones de empresas públicas, consensuadas con el Partido Socialista, y el crecimiento económico posterior dispararon entonces la popularidad de Cavaco hasta límites nunca vistos: hoy es todavía el gobernante que más tiempo seguido ha estado al frente del país.

Aunque su fama de vencedor sacrificado e indestructible quedó tocada con la inesperada derrota en las presidenciales de 1996, cuando cayó ante el socialista Jorge Sampaio, actual presidente de la República, por tres millones de votos contra 2,6 millones, diez años bastan para olvidar aquello. Algunos dicen que, herido en su vanidad populista, en aquel mismo momento se juramentó para presentarse de nuevo. Sus partidarios afirman que, retirado a sus clases y una vez escrita la historia de sus mandatos en dos volúmenes (Autobiografía política I y II), Cavaco vuelve porque siente que Portugal le necesita.

Sea como fuere, lo más sorprendente es que, a sus 66 años, Cavaco parece haber convertido el silencio en el eje central de su estrategia electoral. Los portugueses saben desde siempre que no le gusta hablar de política (dice que "es mejor hacer cosas"), pero fue a hacer una entrevista en televisión y estuvo tan parco que la locutora acabó casi desquiciada, rogándole que se extendiera más para que los portugueses supieran "lo que piensa".

Mario Soares ha estado más de un mes atacándole por todos los flancos, pero ha acabado renunciando ante la estruendosa falta de respuesta. Y sus otros tres rivales electorales, el también socialista (diputado y poeta) Manuel Alegre (segundo ahora en las encuestas, con un 15%); y los candidatos del Partido Comunista (Jerónimo de Sousa) y Bloco de Esquerda (Francisco Louça), han comprobado ya que Cavaco sigue siendo un as evitando el cuerpo a cuerpo.

A derecha y a izquierda, los analistas, algunos de ellos francamente enfadados con "la esfinge", interpretan el silencio como un puro y casi natural reflejo de autodefensa ante la bondad indiscutible de unos sondeos tan favorables que, en efecto, lo más sensato parece casi no hacer nada, estarse quieto y callado.

Antes incluso de que hiciera pública su decisión de presentarse a las elecciones, Cavaco acaparaba ya casi el 55% de las intenciones de voto: el cavaquismo que arrasó Portugal en los años ochenta y noventa seguía ahí, agazapado pero vivo.

Y aunque es verdad que el apoyo ha ido bajando en los últimos días, el atildado candidato de la derecha mantiene una gran ventaja sobre sus dos grandes rivales socialistas, Soares (candidato oficial del partido) y Alegre. Hoy, Cavaco obtendría un 45%. Insuficiente para ganar en la primera vuelta, sí, pero con un matiz esclarecedor: el 20% de los votantes habituales del Partido Socialista le prefieren a él.

"Es un hombre distante", ha dicho la semana pasada en Lisboa su viejo amigo y homólogo Felipe González, con quien Cavaco coincidió en los consejos y las cumbres celebrados durante aquella década en la que España y Portugal fueron hermanas de desarrollo, crecimiento y pelotazos rápidos bajo la prodigiosa lluvia de los fondos estructurales de la UE.

González, que probablemente puede presumir de haber creado una sociedad más igualitaria que su homólogo (acusado siempre de favorecer las fortunas de los más atrevidos y menos escrupulosos), ve "muy probable" que Cavaco gane las elecciones, pero añade un reparo: "Si llega a la segunda vuelta puede tener problemas".

Su punto débil

Su análisis hace hincapié precisamente en el que muchos coinciden en señalar como el punto débil de Aníbal Cavaco Silva. De este abnegado hijo de un modesto gasolinero del Algarve que fue corredor de vallas en su juventud (tan torpe como para hacerse sangre en los talones al saltar, tan tenaz como para llegar a campeón nacional de la especialidad) y que se hizo a sí mismo hasta doctorarse en Economía por la Universidad británica de York, se dice que no le gusta la lucha cara a cara, que rehúye el debate, que basa todo su atractivo y su carisma en la impasibilidad, en esa imagen de mando natural que desprende la perfecta cuadratura de su rostro.

Pero quedan muchos días hasta las elecciones de enero, y quizá a Cavaco no le baste con eso. Quizá él, que se define como un político no profesional pero a la vez esgrime sus 15 años de experiencia política como mérito (fue ministro de Finanzas en 1980 con el Gobierno de Sá Carneiro y renunció a seguir con el que formó Pinto Balsemao en 1981 tras la muerte del primero), lo sabe también.

Y esta semana ha comenzado a dar señales de que hay vida inteligente más allá de su gran sonrisa blanca. Dos señales significativas y de signo contrario, quizá para no quebrar la línea de presidenciable suprapartidario que quiere que le caracterice esta vez. Ante la polémica suscitada por la orden del Ministerio de Educación que obliga a los institutos públicos a retirar los crucifijos de las aulas, Cavaco salió a la palestra con una declaración contenidamente demagógica de católico ofendido. Al día siguiente se reunió con los sindicatos.

El propio Soares, que puede estar mayor a sus 80 años pero desde luego no está tonto, ha dicho esta semana que Cavaco debe tener cuidado porque en toda la historia de las presidenciales portuguesas ningún candidato que se presentase sin el apoyo explícito de su partido ha logrado ganar en la primera vuelta. Pero Soares también sabe bien que Cavaco es muy capaz de ser el primero en hacerlo.

Diego Rivera se planteó matar a Frida Kahlo para evitar su sufrimiento

2005-12-04T23:39:00.000Z

Diego Rivera y Frida Kahlo.

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Actualizado sábado 03/12/2005 17:41 (CET)
EFE
GUADALAJARA (MÉXICO).- El pintor mexicano Diego Rivera, desesperado por los dolores que padecía su esposa, la pintora Frida Kahlo, deseó alguna vez matarla para ahorrarle sufrimientos, dijo la crítica de arte Raquel Tibol.

Según Tibol, Rivera le confesó que en una ocasión "cuando estábamos comiendo juntos en una mesita frente a la cocina de Coyoacán (Ciudad de México) y las lágrimas rodaron por su cara", había pensado que "si pudiera la mataría".

Tibol comentó lo anterior a periodistas en la Feria Internacional del Libro en Guadalajara, Jalisco (occidente), donde hoy presentó su libro 'Frida Kahlo, en su luz más íntima' (Lumen, 2005).

Aspectos desconocidos de Kahlo (1907-1954), como su vida de maestra, sus objetos más íntimos y su relación con el dinero, son revelados en el libro escrito por la crítica nacida en Argentina (1923) pero nacionalizada mexicana.

Kahlo, considerada como la maestra mexicana del autorretrato, sufrió un accidente a los 16 años (1925) cuyas secuelas la condujeron a la inmovilidad, a una vida tortuosa y a una relación dura y variable con Rivera.

Según Tibol, su nuevo libro constituye una aproximación a la mujer que conoció antes de que le amputaran la pierna derecha (1953), y que fueron tiempos de gran angustia y dolor para la pintora.

El padecimiento de Rivera
En esta obra Tibol también recuerda el sufrimiento de Rivera por los múltiples padecimientos de su esposa y narra su desesperación cuando las dosis excesivas del analgésico Demerol la sumieron en un profundo sopor semicomatoso. "Lo que les digo es absolutamente real, no lo exagero ni un milímetro (...) Diego me dijo, 'si pudiera la mataría'", reiteró la escritora.

La autora de otros 30 libros sobre la historia del arte moderno agregó que Rivera siempre admiró a su cónyuge por su fuerza para sobreponerse a los dolores físicos.

"Veía esa angustia en Frida, él mismo celebraba su capacidad de sobreponerse a todo tipo de dolores, porque no era sólo el dolor vital de las tantas operaciones después del accidente, eran más angustias", abundó la crítica al narrar algunas de las anécdotas de la pareja Rivera-Kahlo.

Tibol también ha publicado monografías de artistas mexicanos como David Alfaro Siqueiros, José Clemente Orozco y José Chávez Morado.

Droite: Napoléon inconnu au bataillon

2005-12-03T22:42:00.000Z

Villepin ne sera pas à la commémoration des 200 ans d'Austerlitz. L'Empereur n'a pas la cote.

Par Antoine GUIRAL,
Liberation, vendredi 02 décembre 2005

napoléon incite le sommet de l'Etat à la prudence. Et la France, qui adore plus que tout autre pays commémorer sa grandeur passée, va presque mettre en sourdine aujourd'hui le bicentenaire de la bataille d'Austerlitz qui vit, le 2 décembre 1805, les troupes de la Grande Armée mettre en déroute les forces de la coalition russe et autrichienne au terme d'un combat qui fit au moins 28 000 morts... et vénéré par tous les mordus de stratégie militaire. Jacques Chirac n'assistera pas à l'unique célébration, prévue ce soir place Vendôme à Paris. Plus surprenant, Dominique de Villepin, admirateur de l'Empereur et auteur d'un livre intitulé les Cent-Jours ou l'esprit de sacrifice (éd. Perrin), a, lui aussi, décliné l'invitation. Depuis son arrivée à Matignon, il s'échine à gommer son image de maréchal d'Empire exalté au service de la Chiraquie. Seule la ministre de la Défense, Michèle Alliot-Marie, participera à une discrète cérémonie, mais en République tchèque, près du lieu même de la bataille.

Sur fond de crise du «modèle français» et de tentative de glorification du passé colonial par une partie de la droite, le contexte politique intérieur ne se prête guère à la célébration d'un personnage aussi controversé que Napoléon. Si ses admirateurs se comptent toujours par millions à travers le monde, il est aussi l'objet, depuis près de deux siècles, de permanentes polémiques. Ces dernières semaines, son rôle dans le rétablissement de l'esclavage a été remis en avant par nombre d'associations d'outre-mer qui appellent à manifester demain à Paris «contre le révisionnisme historique et les commémorations officielles de Napoléon». Dans un ouvrage au vitriol (le Crime de Napoléon, éd. Privé), le polémiste Claude Ribbe compare l'empereur à Hitler et l'accuse de «l'extermination industrielle» de dizaines de milliers d'hommes sur des critères raciaux.

Vice-présidente du Comité pour la mémoire de l'esclavage, Françoise Vergès, qui enseigne à l'université de Londres, rappelle que «c'est Napoléon qui rétablit en 1802 l'esclavage et réactive le Code noir». «Il envoie des troupes pour écraser la rébellion à Saint-Domingue et en Guadeloupe. Non pas qu'il défende un système économique basé sur l'exploitation des Noirs mais plutôt parce que, pour lui, l'ordre compte plus que tout. Dans son esprit, il n'est pas question d'égalité avec les Noirs et encore moins d'une République noire, souligne-t-elle. C'est lui qui fait arrêter et ramener en France le général noir Toussaint-Louverture qui mourra au Fort-de-Joux en Franche-Comté, en 1803.»

Dans une sorte de consensus implicite, la classe politique française qui compte pourtant dans tous les partis nombre d'admirateurs du «Petit Corse» a senti qu'il valait mieux ne pas trop en faire à l'occasion de ce bicentenaire. Seul André Santini, député (UDF) des Hauts-de-Seine et proche de Nicolas Sarkozy, a pris sa plume, non sans malice, pour interpeller Villepin en jouant sur la fougue du Premier ministre : «Vous qui avez, et avec quel talent, exalté le génie de Napoléon pendant les Cent-Jours, [...] vous qui, en héritier du général de Gaulle, célébrez à chaque occasion la grandeur de notre pays, pouvez-vous tolérer qu'aucune célébration officielle ne soit prévue» pour le bicentenaire d'Austerlitz ? Et de préciser à Libération qu'il voit là «un signe de la France qui tombe, oublie son passé» et se sent, lui, «fatigué d'entendre que la repentance doit maintenant s'appliquer à Napoléon». Panache en berne, le grognard de Matignon ne lui a pas répondu.

Polémique autour des célébrations du bicentenaire de la bataille d'Austerlitz

2005-12-03T22:41:00.000Z

Le Monde, 2/12/05

e président français, Jacques Chirac, et son gouvernement ont été accusés dans leurs propres rangs et par des historiens de refuser d'assumer le passé du pays, en "boycottant" les cérémonies marquant, vendredi 2 décembre, le bicentenaire de la victoire de Napoléon à Austerlitz.

Alors que des milliers d'admirateurs de Napoléon se retrouvaient en République tchèque pour revivre sur place la bataille d'Austerlitz, considérée comme la plus grande victoire militaire de l'empereur, la France célébrait l'événement dans la discrétion et la polémique.

Plusieurs associations de la France d'Outre-mer ont rappelé que Napoléon restait un personnage historique très controversé, notamment pour avoir rétabli en 1802 l'esclavage aboli par la révolution.
"J'ASSUME TOUTE L'HISTOIRE DE NOTRE PAYS"

La seule cérémonie officielle organisée en France a eu lieu vendredi soir place Vendôme à Paris. Mais ni le chef de l'Etat ni le premier ministre n'y ont assisté. Jacques Chirac était absent pour cause de sommet France-Afrique à Bamako et Dominique de Villepin a fait savoir qu'il n'a "jamais été question d'ajouter cette cérémonie à son agenda". L'absence du premier ministre a été d'autant plus remarquée qu'il ne cache pas son admiration pour Napoléon, auquel il a consacré, en 2001, un ouvrage intitulé "Les cent jours ou l'esprit du sacrifice". "J'assume toute l'Histoire de notre pays", a tenu à assurer, M. Villepin, vendredi, lors d'une visite à Amiens (Nord), tout en soulignant qu'"il y a plusieurs Napoléon". Quant au ministre de la défense, Michèle Alliot-Marie, elle a participé à une cérémonie, mais en République tchèque.

La cérémonie a mobilisé un bataillon de l'Ecole de Saint-Cyr et des drapeaux et étendards des régiments de l'armée de Terre ayant participé à la bataille en 1805. Etaient notamment présents des régiments d'infanterie, de cuirassiers, de hussards et de chasseurs, rangés au pied de la colonne Vendôme, que Napoléon fit ériger en faisant fondre les canons ennemis pris à Austerlitz.

A l'invitation du chef d'état-major de l'Armée de terre Bernard Thorette, de la Saint-Cyrienne et du Comité Vendôme, cette manifestation accueillait des représentants de toute l'Union européenne, de la Russie et des Etats-Unis, avait indiqué plus tôt un communiqué du service de communication de l'Armée de terre. La cérémonie militaire a été suivie d'un spectacle son et lumière, avec la projection d'un film reconstituant la bataille sur la façade du ministère de la justice.
PRESSIONS DU "POLITIQUEMENT CORRECT"

Les critiques les plus virulentes sont venus de membres de la majorité parlementaire, qui ont accusé le gouvernement de céder aux pressions du "politiquement correct" à un moment où le passé colonial de la France reste un sujet de vives polémiques.

Le député Jean-Jacques Guillet, membre du parti de droite UMP au pouvoir, a exprimé son mécontentement en soulignant le "contraste" avec la commémoration, en juin, de la bataille navale de Trafalgar par le gouvernement britannique "à laquelle la France a envoyé le porte-avions Charles de Gaulle, fleuron de sa flotte".

Un autre député UMP, Jacques Myard, a jugé "inadmissible que le gouvernement français ait décidé de faire profil bas" sur cette commémoration, tandis que son collègue Lionnel Luca fustigeait "la tendance bien moderne de la repentance à tout prix".

Ces critiques ont reçu un appui de poids, par la voix d'Emmanuel Le Roy Ladurie, un des historiens les plus respectés de France. Dans une tribune publiée par le quotidien Le Figaro sous le titre "Napoléon boycotté, l'Histoire amputée", il accuse le gouvernement d'avoir cédé à la "pression venue d'outre-mer". "Cela peut aller très loin : devra-t-on, à l'avenir, interdire tout anniversaire concernant les actions des rois de France, de Louis XIII à Louis-Philippe, pour la seule raison qu'ils furent eux aussi complices de l'esclavage ?", interroge-t-il.

A l'inverse, plusieurs associations d'outre-mer ont appelé à manifester samedi à Paris "contre le révisionnisme historique". Selon elles, "sous prétexte de ce bicentenaire, la promotion de Napoléon a dépassé les limites du supportable". Leur appel a coïncidé avec la publication d'un virulent essai qui a reçu un large écho en France et dont l'auteur, Claude Ribbe, compare Napoléon à Hitler pour avoir "exterminé" des populations entières sur des critères raciaux, en particulier dans les Antilles.

Le soleil occulté d'Austerlitz

2005-12-03T22:37:00.000Z

Steven Englund, 2/12/05
Le Monde

A l'occasion récente du bicentenaire de Trafalgar, j'étais invité à donner une conférence au National Maritime Museum de Greenwich — lieu à cheval sur le méridien originel. L'exposition, "Nelson and Napoléon", était particulièrement impressionnante puisqu'elle était présentée dans un magnifique immeuble néoclassique du très british Augustan Age (fin du XVIIIe siècle). L'expo, où bon nombre d'objets provenaient de musées français, était le comble de la débauche de célébration nationale que ces messieurs les Anglais avaient mis en scène afin de s'extasier autour de leur grande et glorieuse victoire et de leur grand et victorieux amiral borgne.

Rien de déconcertant en tout cela — même dans la devise phare de l'expo "Nel-Nap" : "L'un est mort pour sa nation ; l'autre ne vivait que pour son empire."

Well, why the hell not ?

Je n'ai pourtant pas manqué de changer sur-le-champ l'introduction de mon intervention, afin d'expliquer à mon brave auditoire que leurs pairs à Paris — disons un public assemblé aux Invalides pour entendre parler d'Austerlitz — ne s'étonneraient point de voir la même devise, mais en donnant à Napoléon le beau rôle, et à l'amiral cyclope, le rôle ambigu ; car il ne faut jamais oublier que l'Angleterre de cette époque était aussi un empire — plus grand que l'Empire français — et que la France était, eh bien, également une Grande Nation.

Mais, à ma surprise, sachant bien que "la France" était "une nation de patriotes", je découvris, en rentrant à Paris, qu'il n'y aurait point de commémoration nationale autour d'Austerlitz, ni aux Invalides, ni nulle part ailleurs. Il n'y aurait que la laborieuse cérémonie annuelle assumée par les braves cadets de Coëtquidan, aux alentours rustiques de leur école (le cacique de la promotion retenant son droit historique d'être Napoléon).

Bref, le gouvernement de la République a choisi de rester cohérent avec sa politique de non-reconnaissance des bicentenaires napoléoniens. Et ainsi, la commémoration du plus grand fait d'armes français — la brillante bataille qui rassembla trois empereurs et quatorze maréchaux ou futurs maréchaux de l'Empire — tout comme la guerre de Troie de Giraudoux, n'aura pas lieu.

Scandaleux, non ?

Eh bien, maybe not.

Avant d'expliquer pourquoi, il faut rendre justice aux millions de Français qui ont dû réagir de prime abord comme l'historien étranger que je suis, et il convient par conséquent d'exposer brièvement les arguments qui militent pour une commémoration officielle.

Premièrement, il est indéniable que tous les régimes français depuis 1815 doivent énormément à l'Empereur, et que la Ve République devrait mieux assumer cette dette à la longue. La République ne peut pas se figer dans la posture d'un impertinent Gavroche feignant d'ignorer Victor Hugo.

Ensuite, dans l'esprit de "récupération de toute l'Histoire de France" — projet cher à la génération d'Ernest Lavisse et de sa grande histoire de France — on devrait instituer une date limite aux rancunes idéologiques, et "intégrer" Napoléon dans la "Nation". N'en a-t-on pas fait autant pour Hugues Capet en 1987, quand le gouvernement (de Jacques Chirac, d'ailleurs) a accordé un timbre-poste au fondateur de la monarchie proprement française à l'occasion de son millénaire ?

Enfin, sur le même registre, une commémoration d'Austerlitz eût démontré une largeur d'esprit que la République doit à tous ces citoyens, à commencer par son armée — sans oublier la partie considérable de l'opinion européenne (et mondiale) qui n'est point hostile à l'Empereur, loin de là. De plus, la République se le devait à elle-même, car la "République moderne," dont parle avec une force persuasive Jean-Fabien Spitz ("Le Monde des livres" du 25 novembre), n'est pas la caricature jacobine de l'opinion libérale ou réactionnaire, et elle pourrait, devrait, descendre de son prétoire exclusif de juge.

Cela dit, l'amateur de l'histoire et de la République françaises que je suis a décidé de sortir de l'ambiguïté : il vote non.

Trafalgar gagnée a tout simplement sauvé l'Angleterre d'une répétition de 1066. Une défaite à Austerlitz, en revanche, n'aurait entraîné ni invasion ni perte de territoire national pour la France. Austerlitz gagnée, par contre, "a consolidé le pouvoir impérial de Napoléon pendant une décennie". Austerlitz gagnée fut le triomphe du modèle militariste que Napoléon lui-même voulait dépasser pour son empire — sans parler de nos contemporains européens, pour qui le militarisme est vraiment (et heureusement) ringard.

Dans la perspective du passé de la République en v.f., comme dans celle de ses valeurs — laïcité, droits de l'homme, justice, égalité, liberté et paix —, comme enfin dans celle de son avenir en Europe, il n'y a aucun motif pour commémorer — on pourrait même regretter — une victoire qui affermit un régime exerçant une domination presque coloniale sur l'Europe, avec tout ce que cela impliquait comme longues guerres inutiles, conscription et lourds impôts et tarifs visant la seule santé de l'économie française.

Que le Premier Empire ait été par ailleurs bénéfique à ses peuples est indéniable, mais, du point de vue républicain, les plus grands bénéfices avaient été déjà récoltés sous le Consulat, et, s'il fallait à tout prix commémorer quelque chose de l'ère napoléonienne, on aurait dû choisir une date antérieure à 1805 (par exemple, l'année du code civil).

La République a donc choisi de rester muette devant ce bicentenaire — choix qui n'a pas dû être facile pour certains hommes d'Etat, attachés à la gloire militaire de leur patrie. Mais, tout compte fait, la République française incarne plus un système de valeurs et de pratiques qu'elle ne représente une nation de peuples. Bien entendu, elle a une obligation élémentaire vis-à-vis de ses peuples, mais il s'agit plutôt de l'obligation de les former dans son propre système de valeurs et de pratiques que de les suivre dans toute lubie et mode. C'est-à-dire — et ici je pars du catéchisme républicain de toujours — la République n'est pas la nation, elle est la République ; et aussi "moderne" qu'elle se veuille (lire : aussi apparemment apparentée à la philosophie anglo-saxonne de "civic humanism"), elle perd son âme si elle n'est plus reconnaissable de par ses propres passé et valeurs.

Maurice Agulhon, grand historien du social (homme plus républicain n'existe) écrit à propos de Napoléon : "La Nation... il est bien temps d'écrire ce mot magique à propos de lui !" Il a mille fois raison, mais "la Nation" — à savoir, la société dans tous les secteurs variés qui font la France actuelle — s'est déjà révélée capable par toute une floraison de colloques, de reconstitutions de bataille, et par mille autres façons de commémorer ce bicentenaire. Puis-je faire mieux que de citer de Gaulle : "Ses victoires... sont moins importantes qu'on ne croit. Les victoires ne mènent pas loin. Il faut qu'autre chose entre en jeu."

Quant à la République, elle doit à Napoléon à la fois beaucoup moins et beaucoup plus que ce bicentenaire d'Austerlitz. Que le "moins" (militaire, impérial) donc reste marqué par son absence, oui — et quant au "plus", il vous reste, à vous les Français, encore seize ans (jusqu'au 5 mai 2021) à en découdre avec ce que lui doit votre République : à savoir, pour explorer l'existence continue de l'Empire dans la République.

Mais cela représente un devoir autrement important qui ne demande pas nécessairement — au contraire, même — la commémoration d'Austerlitz.

Steven Englund est américain. Historien, il a reçu en 2004 le Grand Prix d'histoire de la Fondation Napoléon pour une biographie de Napoléon (éd. de Fallois, 2004).

Napoleon's finest hour marked with a half Nelson

2005-12-03T22:36:00.001Z

The Times, 2/12/05,
From Adam Sage in Paris

FRANCE will mark the bicentenary of Napoleon Bonaparte’s finest hour today amid a row over what his admirers say is the Government’s lukewarm approach to the event.

Two hundred years after Napoleon changed the course of European history with his stunning victory over the Austro-Russian army at Austerlitz, critics accuse President Chirac and his ministers of stifling the celebrations. Many complain that Paris did more to commemorate the anniversary of its defeat at Trafalgar than its triumph in what is now the Czech Republic.

Although 4,000 enthusiasts plan to re-enact the battle this weekend — with Mark Schneider, an American from Williamsburg, Virginia, playing the part of Napoleon — the French authorities will be keeping a low profile.

Napoleon’s supporters say that the greatest French military achievement has been lost in the wilderness of political correctness. They believe that the French Government is scared of antagonising its European neighbours, along with its own ethnic minorities who see Napoleon as a slave trader.

“We are afraid of our history in France,” Thierry Lentz, the director of the Napoleon Foundation, said.

At Austerlitz, Napoleon’s brilliant military mind overturned the odds and plunged the Austro-Russian forces into a humiliating retreat.

But as French army officers prepare to remember la bataille d’Austerlitz at a ceremony in the Place Vendôme in Paris today, the only member of government to have confirmed his presence is Jean-François Copé, the Budget Minister.

“When the British remembered Trafalgar they had the Queen and Tony Blair,” one officer told Le Point magazine. The officer also pointed out that France had sent several ships, including the flagship of the French fleet, the Charles de Gaulle aircraft carrier, to the Trafalgar bicentenary.

The contrast with Austerlitz is striking. M Chirac will be in Mali for a summit with African leaders, and Dominique de Villepin, his Prime Minister, is planning to visit a school in Amiens, northern France.

M de Villepin is a fervent admirer of Napoleon but is thought to have adopted a muted stance on the Austerlitz anniversary on the orders of M Chirac, who has a strong dislike for the Emperor.

Only Michèle Alliot-Marie, the Defence Minister, has said that she will visit the battle site in the Czech Republic, and then only briefly. After laying a wreath to “honour the military accomplishment” but also the peace obtained through the European Union, she will leave for an official visit to Bahrain.

This week Claude Ribbe, the black French historian, accused Napoleon of racism and genocide for re-establishing slavery in the French Empire. Such accusations have weighed heavily on the Government. After last month’s urban riots, ministers were keen to avoid inflaming black opinion by celebrating le vainqueur d’Austerlitz.

BATTLE LINES
# The Austro-Russian army knew the lie of the land, occupied the choice positions and had 91,000 men, compared with 71,000 French

# Napoleon tricked them into thinking he was retreating, then launched a six-hour attack in which 21,000 Austro-Russian troops were killed and 20,000 taken prisoner

# The 1805 victory convinced Napoleon that his destiny was to rule the continent. He met his Waterloo in 1815

Austerlitz downgraded

2005-12-03T22:36:00.000Z

Daily Telegraph (Filed: 03/12/2005)

Two great battles were fought in 1805. In the first, on October 21, Nelson defeated the combined French and Spanish fleets at Trafalgar, ensuring British dominance of the sea. In the second, on December 2, Napoleon crushed the Austrian and Russian armies at Austerlitz, destroying the Third Coalition against France.

The British have celebrated the first with a multinational naval review in the Solent, a flotilla on the Thames, a service in St Paul's Cathedral and an exhibition on Nelson and Napoleon in the National Maritime Museum.

The French, by contrast, have played down the second. President Jacques Chirac and his prime minister, Dominique de Villepin, have declined to attend commemorative ceremonies in the Place Vendôme in Paris, whose column was forged from the bronze of captured cannons, and in Slavkov (formerly Austerlitz) in the Czech Republic, where today the battle will be re-enacted. France will be represented by its defence minister, Michèle Alliot-Marie.

What has come over the French leadership, previously never slow to celebrate national gloire? Austerlitz was a great victory. Napoleon told his soldiers that they had only to say they had been there for people to reply: Voilà un brave. Like Waterloo, it has given its name to a railway station. What is more, Mr de Villepin is a great admirer of the victor, having written a book on the 100 days between Napoleon's escape from Elba and his abdication after Waterloo.

It is said that, in his new job, Mr de Villepin sees himself as a man of the people - as opposed to his previous incarnation as an aristocratic diplomat - and therefore wishes to avoid too close an association with the Emperor. But the lives of Napoleon and his marshals are classic instances of men of the people making good. The likelier cause of official reticence is a growing popular awareness of the dark side of the Bonapartist legacy; witness the publicity given to Claude Ribbe's book about the suppression of black rebellions in the Caribbean in 1802.

The French might be gently reminded that Napoleon's brutality has long been apparent to the victims of his ambition, from the British to the Spanish and Russians. They are mystified by his semi-deification - at least until now - at the hands of men such as Mr de Villepin.

Tiro ao crucifixo

2005-12-02T15:44:00.000Z

João Miguel Tavares, in DN, 2 de Dezembro de 2005

Eu só quero que me expliquem isto porque é que ter um crucifixo pendurado na parede de uma escola é uma ofensa à laicidade do Estado e um atentado à Constituição, e já não é uma ofensa à laicidade do Estado nem um atentado à Constituição o país inteiro prestar homenagem, através de um dia feriado, ao nascimento de Jesus (Natal), à morte de Jesus (Sexta-feira Santa), à ressurreição de Jesus (Páscoa), à celebração da Eucaristia (Corpo de Deus), aos santos e mártires da Igreja (Dia de Todos os Santos), à subida ao céu de Maria (Assunção de Nossa Senhora), e até ao facto de a mãe de Jesus, através de uma cunha de Deus, ter-se safado do pecado original no momento em que os seus pais a conceberam (Imaculada Conceição). Na próxima quinta-feira, dia 8 de Dezembro, o Estado português vai curvar-se alegremente diante de um dogma de alcofa inventado no século XIX por uma Igreja acossada pela secularização, mas até lá entretém- -se a subir ao escadote para remover cruzes de madeira, esses malvados instrumentos que instigam à conversão religiosa. Em Portugal, já se sabe, a lógica é uma batata.

Por mim, podem limpar as escolas de todos os crucifixos, e, já agora, que se aproxima essa perigosa quadra para o laicismo do Estado chamada Natal, podem proibir também os presépios e até a apanha de musgo. A única coisa que me incomoda neste pequeno psicodrama é que o Ministério da Educação perca o seu tempo a expelir circulares muito legais, muito constitucionais e muito burras. O senhor que está pendurado nos crucifixos não é apenas um símbolo religioso - é também um símbolo civilizacional, que atravessa todo o Ocidente através da pintura, da literatura, da música, da arquitectura, do teatro, do cinema. Mais do que propaganda católica, o crucifixo faz parte da nossa identidade e é uma chave para compreender os últimos 21 séculos de História. Não tem a ver com fé. Não tem a ver com Deus. Tem a ver connosco.

Volta, princesa

2005-12-02T15:42:00.000Z

Vasco Pulido Valente, in Público, 2 de Dezembro de 2005

Este jornal publicou ontem um artigo sobre a mais venerável lenda política da minha geração: a lenda de Catarina Eufémia. Catarina Eufémia era uma camponesa do Baleizão, que foi morta a tiro, em 1954, durante uma greve, pelo tenente da GNR Carrajola. Segundo a ortodoxia do PC, Catarina estava grávida e grávida apareceu durante toda a ditadura e todo o PREC, em prosa, em verso, em desenho ou em gravura. Agora, um médico, que assistiu à autópsia, vem garantir que ela não estava, de facto, grávida. O que, evidentemente, não atenua o crime, mas dissolve o pouco que restava da história mítica do comunismo português. Para quem foi educado nessa história ou viveu no tempo em ninguém duvidava dela, esta revelação não deixa com certeza de ser melancólica. Até a santa do Baleizão, a imagem pura da inocência massacrada, se perdeu. Como sempre por causa de uma mentira e, ainda por cima, no caso, de uma mentira inútil.
Sucede que, para mim, este episódio não acaba aqui. No Semanário de 20 de Junho de 1987, escrevi uma coluna com o título: "Catarina Eufémia não estava grávida". Falando de Cunhal, falava realmente do extraordinário romance de Clara Pinto Correia Adeus, Princesa e dizia: "No lugar por excelência da luta e do heroísmo revolucionário, no lugar sobre todos mitológico, o Baleizão, Clara Pinto Correia descobre um Alentejo real e terrível. Um Alentejo que não se esqueceu da antiga miséria e a vê voltar pé ante pé, mas já não acredita em nenhuma promessa de libertação. Na terra ficaram só os velhos. As ceifeiras de Manuel Pavia desapareceram das searas. Os sobreiros continuam ali por empréstimo, porque verdadeiramente pertencem à canção de protesto. O cenário da epopeia soçobra e por detrás dele surge um universo insólito de cafés de fórmica, restaurantes típicos e absurdas discotecas, por onde perpassa uma gente gasta que trafica droga, inventa grupos de rock e sonha com negócios dúbios. A própria epopeia - vem eventualmente a descobrir-se - assentava numa falsificação: Catarina Eufémia não estava grávida. Tudo era, afinal, mentira."
Sem saber, Clara Pinto Correia tinha adivinhado. A criação, como lhe compete, criava a realidade. Clara, por causa de um incidente trivial de plagiato, numa terra onde toda a gente plagia (e recebe prémios por isso) saiu dos jornais. No meio da obscena mediocridade que por aí se agita, faz falta a inteligência, a subtileza e o poder de uma grande escritora. Muita falta. Volta, princesa.

Portugal sob escuta

2005-12-02T15:38:00.000Z

por Miguel Sousa Tavares, Público, 2 de Dezembro de 2005

Quando eu era pequeno, em casa dos meus pais, habituámo-nos a viver com o facto de ter o telefone sob escuta da PIDE. Esse conhecimento obrigava-nos a ter uma permanente atenção e contenção naquilo que se dizia ao telefone e, às vezes mesmo, a avisar os interlocutores de que o telefone estava sob escuta, não fossem eles descaírem-se com qualquer frase que permitisse à polícia política de então concluir que estava em marcha qualquer "actividade subversiva". Havia, aliás, um lado de bravata no facto de, volta e meia, dizermos de forma a ser bem entendidos pelo PIDE de escuta que sabíamos que ele estava ali. E, como os meios técnicos eram então bem mais primitivos e a própria PIDE era constituída por gente boçal e estúpida, não era raro que o ouvidor se denunciasse a si próprio, produzindo sons que o traíam: houve mesmo um que certa altura não se conteve e entrou a meio de uma conversa telefónica de uma irmã minha, com um comentário ordinário. Assim era o sentimento de impunidade daquela triste gente.
Eu cresci assim com um instinto de profundo nojo e repulsa pela actividade que consiste em ouvir as conversas alheias, devassar a respectiva intimidade, retirar a alguém o direito essencial a manter íntimo o que é seu e a manter secreta a sua correspondência. Anos mais tarde, trabalhando esporadicamente na Comissão de Extinção da PIDE-DGS, pude confirmar, ao consultar certos processos, que a PIDE mantinha um registo das escutas telefónicas que ultrapassava em muito os aspectos políticos, para se concentrar largamente na devassa total da vida privada dos "suspeitos". Estava ali uma abundante matéria de chantagem e tema de cartas anónimas, que a PIDE também não se coibia depois de enviar às mulheres, maridos, familiares, dos "inimigos da ordem pública". Estava ali também o retrato fiel de um regime moralmente podre e politicamente abjecto. Na ingenuidade dos meus verdes vinte anos, imaginei que nunca mais, num país finalmente livre e democrático, se poderiam voltar a viver coisas semelhantes.
Mas os anos foram passando, os tempos foram evoluindo, o crime internacional e organizado foi-se especializando e, aos poucos, o Código de Processo Penal foi abrindo brechas por onde foram deslizando lentamente as sagradas garantias que a Constituição de 1976 nos tinha dado. Foi primeiro a droga, depois o terrorismo, as associações de malfeitores, o grande crime económico. Foi primeiro as dificuldades da própria investigação de certos crimes, depois a sempre invocada insuficiência de meios, enfim o acumular de processos nas mãos dos juízes. Nunca faltaram os pretextos, as razões ponderosas e "compreensíveis", até que as excepções se transformassem na regra. As escutas telefónicas estão hoje para a investigação criminal em Portugal como antes estava a confissão do suspeito: é a prova absoluta, o método rotineiro de investigação, o meio de prova mágico que dispensa o trabalho e a imaginação de todos os restantes. Se o suspeito se descai numa escuta, há processo - sem necessidade de o complementar com quaisquer outras provas convincentes; se ele não se descai, não há processo - mesmo que abundem os indícios de crime, que não se procura investigar por outra forma. Não admira que a PGR e a PJ se queixem da insuficiência de meios humanos para poderem evitar a escandalosa diferença entre processos abertos e processos concluídos: estão todos ocupados a escutar as conversas telefónicas dos portugueses.
Este é apenas um dos problemas levantados pelas escutas. Mas há pior e bem mais grave. Eu, por exemplo, parto do princípio, hoje como no tempo da PIDE, de que o meu telefone está sob escuta. Não porque seja suspeito de qualquer crime ou tenha qualquer lição de ética a receber da polícia ou do Ministério Público. Mas apenas porque eu, pelo meu lado, suspeito que o que era fatal que acontecesse qualquer dia está a acontecer: as escutas tornaram-se também um instrumento político nas mãos das corporações judiciais. Escutam-se não apenas os suspeitos de crimes, mas também os políticos que podem contrariar as posições e interesses dos magistrados, os jornalistas que os podem comprometer, os fazedores de opinião que os possam contradizer. Se dúvidas houvesse, o recente episódio em que escutas telefónicas feitas a dirigentes do PS e do PP, e cujo tema era a demissão do procurador-geral da República, foram feitas, prosseguidas, transcritas, arquivadas em processo (como se de crime se tratasse!), e posteriormente enviadas para publicação num jornal, são a prova cabal do uso da devassa telefónica como arma de chantagem política.
E esse é apenas o último episódio em data. Nos últimos anos, tem sido crescente o número de casos em que o teor de escutas telefónicas feitas ao abrigo de um processo de investigação e supostamente validadas por um juiz acabaram "sopradas" para os jornais - sempre e sempre, como não podia deixar de ser, por iniciativa dos que promoveram e realizaram as próprias escutas. Como também é fácil de verificar, na maioria desses casos, as escutas acabam por não dar origem a qualquer acusação judicial ou a não conseguirem sustentá-la, funcionando a sua divulgação pública como uma forma de julgamento popular promovido pela magistratura e destinado a compensar, aos olhos da opinião pública, a total incompetência dos investigadores. Noutros casos ainda, a leitura do sentido das fugas de informação nesta matéria indicia claramente uma tentativa de coacção ou chantagem sobre o poder político. Foi assim que, ao abrigo da investigação do processo Casa Pia, as escutas foram ao ponto de abranger dirigentes partidários sem nenhuma relação com o processo e o próprio Presidente da República. À impunidade, à violação grosseira da lei por parte de quem deveria vigiar o seu cumprimento, segue-se o desafio e a provocação, até se chegar ao limite pretendido: o sequestro do poder político por parte do judicial.
Eis aqui uma matéria em que nenhum Presidente da República tem o direito de permanecer calado. Em que nenhum candidato presidencial tem o direito de fugir à resposta. Trata-se de saber, antes de mais, se nós continuamos ou não a ter direito ao sigilo da correspondência, salvo rigorosas excepções, a avaliar, antes e durante as escutas, por um juiz de instrução - e não, como sucede, com horas e horas de escutas a acumularem-se nas mãos dos investigadores, sem que o juiz encontre tempo, dentro do prazo "razoável" de que fala a lei, para as validar ou mandar destruir. E temos o direito de saber se as escutas servem unicamente como meio complementar de prova na investigação criminal, ou também como meio de devassa pública, de disfarçar a incompetência ou de assustar quem interessa.
Há muito que entendo que o Ministério Público funciona em rédea livre, fazendo o que quer e não fazendo o que não quer, sem dar satisfações nem prestar contas. Por isso mesmo, liberto dos constrangimentos dos políticos e ponderando entre dois males efectivos, sou a favor do fim da autonomia total de que actualmente goza. Hoje, confrontado com a deriva antidemocrática a que conduziu a autonomia total do Ministério Público, prefiro o perigo de uma investigação criminal hierarquicamente subordinada a um poder legitimamente eleito do que entregue aos próprios, sem orientação nem controlo democrático externo. E acho que se poderia e deveria começar pelas escutas. Que houvesse um órgão independente, com membros designados pela Assembleia e pelo Presidente, a quem a Procuradoria-Geral da República submeteria regularmente um relatório completo das escutas efectuadas e em curso, quem e porquê as tinha ordenado e com que resultados. E que, ao fim de um prazo a definir por lei, mas nunca mais de seis meses, as operadoras telefónicas fossem obrigadas a informar directamente os clientes, sem passar pelo tribunal, de que o seu telefone estava sob escuta, desde tal data e à ordem de tal magistrado.
Nada fazer é pactuar com a instalação paulatina de um Estado policial onde o direito à intimidade da vida privada deixou de contar. Jornalista

Onde estão as elites do grande porto?

2005-11-28T00:12:00.000Z

ANTÓNIO BARRETO, Público, 27 de Novembro de 2005

Há dias que venho fazendo esta pergunta: onde estão as elites do Norte? As respostas poderiam ser várias.
Não há.
Estão no estrangeiro. Estão em Lisboa.
Estão sempre em movimento, na auto-estrada, nos comboios Alfa ou entre aeroportos do Porto para Lisboa e vice-versa.
Ou estão, simplesmente, no Porto. Isto é, no Norte.
Passo em revista as respostas possíveis. E retenho apenas uma: estão no Norte, sobretudo no Porto. É verdade que algumas pessoas do Norte e do Porto fazem hoje parte das elites nacionais ou de Lisboa. Mas isso nada retira ao essencial: as elites do Porto estão no Porto. Talvez se reproduzam e alarguem dificilmente, dada a distância que as separa das instituições nacionais, da administração central e do Governo. Mas também isso não invalida o facto de a elite do Norte residir e estar activa no Norte.
Comecemos pela definição, para que não haja dúvidas sobre o que falamos. As elites são compostas pelos melhores de cada grupo social, pelos melhores de uma sociedade, os que assumem um papel dirigente, os que lideram, os que detêm prestígio e domínio social, os que sabem mais, os que mostram caminhos...
É assim que podemos falar de elites locais, regionais, nacionais ou mesmo internacionais.
Como podemos falar de elites políticas, sociais, económicas, religiosas, culturais, técnicas, científicas, etc.
Limito-me, pois, a uma definição simples, sem conotações teóricas.
Sendo assim, a resposta parece simples: as elites do Norte estão no Norte. Se olharmos para várias áreas de actividade, rapidamente nos damos conta de que essa resposta é verdadeira.
Na economia, ninguém duvida. Várias grandes empresas têm aqui origem e actividade. O maior grupo económico do país tem aqui sede e origem. Vários bancos surgiram no Norte. A exportação portuguesa depende em grande parte de uma formidável rede de pequenas e médias empresas, mas também algumas grandes, sediadas e activas no Norte.
Na cultura, também há certezas. Do Porto e do Norte vêm grandes nomes e grandes obras em vários domínios. Na literatura e na crítica literária; no ensaio; na poesia; no teatro; nas belas-artes; e na arquitectura. Muitos destes nomes distintos, com influência nacional e por vezes internacional, não só vêm do Norte como aqui trabalham. São do Norte alguns dos escritores mais lidos no país. Vieram para o Norte, se assim se pode dizer, vários prémios importantes, o Pessoa, o Camões e o D. Dinis.
O diário português com maior tiragem é feito no Porto. Um dos dois diários ditos de referência nasceu no Porto. Várias editoras, entre as mais importantes do país, nasceram e vivem no Porto. Pintores, escultores e arquitectos do Norte têm reputação nacional e internacional.
Na ciência, a rede actual de instituições universitárias e politécnicas é de razoável densidade, ou de malha estreita, cobre todas as áreas de conhecimento e de criação e responde às necessidades da população, o que quer dizer que tem de albergar uma quantidade importante de cientistas e professores qualificados.
Como sempre acontece, há áreas de saber e de investigação em que o Norte é talvez mais fraco, mas, globalmente, as principais disciplinas estão bem implantadas e nelas se revelam valores indiscutíveis, como na medicina, nas ciências da vida, na engenharia, na economia, na gestão, no urbanismo, na arquitectura e nas letras.
Existem tradições familiares, sociais, culturais e associativas, próprias das classes dirigentes ou dos grupos de distinção.
Existe também um património histórico e literário sobre a cidade, a região, as suas actividades, as suas famílias proeminentes e as suas linhagens de profissionais distintos. A bibliografia sobre a cidade e a região, assim como sobre as suas figuras de relevo, ou de elite, é muito extensa, das mais extensas de todas as regiões portuguesas.
Há revistas e jornais dedicados à vida no Norte e no Porto.
No mundo religioso, especialmente católico, também o Porto e o Norte se distinguem, dando origem, tradicionalmente, a personalidades de relevo nacional.
No desporto, igualmente, os valores individuais e colectivos são conhecidos.
Se assim é, se o que afirmo é verdade, então por que razão se faz esta pergunta? Por que razão tantas vezes nos interrogamos sobre as elites do Porto, ou do Norte? Não será estranha esta obsessão com a identidade do Norte, o peso do Norte, a existência ou não de elites no Norte? Fazer-se esta pergunta não será já confessar que alguma coisa está errada?
A meu ver, esta obsessão tem razão de ser. Na verdade, ao Norte e ao Porto faltam algumas coisas. Não as elites, mas um papel para essas elites. E falta um factor aglutinante. Em poucas palavras, falta poder político, ou representação aceite dos interesses e das realidades locais e regionais.
Daqui não concluo que a regionalização do país tivesse sido a solução. Em particular, não faz sentido adoptar políticas nacionais e novas divisões administrativas para resolver um problema do Porto!
Além disso, a regionalização significava uma outorga de poderes e competências que, a meu ver, não seria solução. Na verdade, a aglutinação de que falava acima deveria vir de dentro e não de fora.
Por outro lado, o Porto vive uma situação bem conhecida de quase todos os países europeus (ou não), que é a da segunda cidade. A da principal cidade depois da capital.
Tal como noutras cidades segundas, cria-se uma espécie de rivalidade que pode, em certas circunstâncias, diminuir uma das partes, a cidade segunda neste caso. A inveja é frequente. O receio de ser subalternizado é constante. A comparação com a capital e o poder central é uma obsessão.
Pelo seu lado, a cidade capital e o poder central não cessam de se sentir superiores e de certo modo de desprezar ou troçar da cidade segunda. Ou de considerar que o que se aplica na capital é nacional, enquanto o que se aplica à cidade segunda, ao Porto, é local ou regional. Quando a elite nacional ou a elite da capital deseja fazer algo de nacional, a capital é geralmente escolhida.
A cidade capital pensa-se como cabeça de país. A cidade segunda pensa-se como cabeça de região. A relação entre as duas é desigual. A cidade capital tem o Governo central e as instituições nacionais como aliados. Na cidade segunda, Governo e instituições são rivais ou adversários.
Isto não tem de ser assim. Há segundas cidades por esse mundo fora que conseguiram afirmar-se, onde as elites desempenham um papel tanto local e regional como nacional. Os exemplos são muitos. E nem sequer é necessário olhar para Los Angeles, São Francisco, Boston, Dallas, Chicago e tantas outras cidades nos Estados Unidos, cuja dimensão e história colocam numa realidade à parte. Nem para cidades de países de outros continentes, como São Paulo e Rio de Janeiro. Olhemos para a Europa vizinha, onde Edimburgo, Milão, Lyon, Barcelona, Genebra, Zurique, Frankfurt, São Petersburgo e outras demonstram que é possível uma cidade segunda, uma cidade que não é a capital, desempenhar um papel excelente para a comunidade, a nação e o mundo.
Finalmente, por estas e outras razões que veremos adiante, há como que uma abstenção, por parte das elites e das instituições, isto é, uma não-assunção de papéis, funções e protagonismo que poderiam dar mais força e mais identidade à região e à cidade. O Porto e o Norte têm tudo o que seria necessário para fundar um protagonismo de carácter e de que as populações aproveitariam. Têm dimensão, riqueza, produção económica, emprego, tradições, empresas, património histórico e cultural, ciência, escolas, técnicos e relações comerciais com o mundo suficientes para sustentar uma personalidade citadina que ultrapasse a região.
Têm, mas nem sempre parece que os portuenses ou as gentes do Norte utilizem esses meios e instrumentos. Dentro do Norte e do Porto, há mais rivalidades do que cooperação, mais adversários do que cooperantes.
Ninguém, autarca, sábio, ancião, empresário ou líder político, soube ou conseguiu congregar esforços e instituições a fim de, em certas situações, dar voz à cidade.
A universidade, por exemplo, está estranhamente ausente desse protagonismo imaginável. As câmaras, geralmente adversárias, seja por razões bairristas, seja por motivos partidários, raramente conseguem entender-se à volta de ideias fortes de colaboração e de protagonismo. As grandes empresas estão afastadas dessas ideias de congregação. Hospitais, escolas, tribunais e outras instituições deixam-se liderar pela administração central, revelam-se incapazes de assumir, por sua conta, projectos e planos.
O Porto poderia, com valor de experiência e de exemplo para todo o país, organizar serviços, coordenar instituições, melhorar o ensino nas escolas, fazer a sua parte na resolução da famosa questão das filas de espera nos hospitais, ensaiar novas soluções para o trânsito e os serviços públicos de transporte, ter o seu modo de tratar os espaços verdes, os jardins e os parques, ou dar um contributo valioso para aquilo a que se chama hoje parques tecnológicos e científicos ou centros de excelência.
Tudo isto valeria por si. Mas também seria instrumental na fundação de um poder político real. De um poder especifico com que o país tivesse de contar. Seria em certo sentido o contrário da regionalização: em vez de vir como outorga, a fim de coordenar esforços, o poder político viria como conclusão e abóbada do poder real, da força cultural e económica e da boa organização do bem comum.
São estas, a meu ver, as razões pelas quais nos perguntamos: onde estão as elites do Porto? É porque elas estão ausentes no que toca ao empenhamento estratégico e autónomo das forças locais. Em certo sentido, negam-se como elites. Ou abdicam de um dos papéis essenciais das elites que é o de dirigir, orientar e liderar. Fortes e distintas na literatura, na empresa, na medicina, na saúde pública, na arquitectura, no comércio e em tantas outras áreas, estas elites parecem abster-se de olhar pela sua cidade e de, à margem ou apesar do poder central, se sentirem responsáveis pelo bem comum. Parece que os melhores, os mais atentos, os mais empenhados acabam por pensar que o seu contributo deve ser sempre canalizado pelo poder central. Por isso é fácil vermos membros da elite portuense cooperar com o poder central e é difícil vermos os mesmos cooperar entre si pela cidade e pela comunidade do Norte.

Texto que esteve na base da comunicação do autor na conferência/debate subordinada ao tema Onde Estão as Elites do Grande Porto?, realizada no âmbito do ciclo Olhares Cruzados sobre o Porto, promovido pelo PÚBLICO e pela Universidade Católica, em 22 de Novembro.